aeroportos internacionais brasileiros
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Pagamento antecipado em licitações e outras inovações da MP 961
Jonas Lima: Pagamento antecipado em licitações e outras inovações
... era a exigência de fabricantes internacionais de que pagamentos fossem feitos de forma ... ao pagamento, que para estrangeiros e brasileiros tinha um fator de risco de recebimento, o que ... (Copa, Olimpíadas e outros), aeroportos, PAC, SUS, unidades prisionais, ações em ... -
Trabalhador Desportivo
... é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada ... os Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiros e as entidades nacionais de administração do ... deverão estimular a utilização dos aeroportos nas cidades limítrofes dos Municípios que ...
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Legislação
... a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e Recomendação ... em empreendimentos dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e ... termos em que se aplicam aos demais brasileiros", resguardados os usos, costumes e tradições ind\xC3" ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... em empreendimentos dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e ... que diferentes fóruns internacionais", entre os quais a Cúpula de Copenhague (1995), t\xC3" ... e Previdência Social (CTPS) para brasileiros ... — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... São Auxiliares Locais os, brasileiros ou os estrangeiros admitidos para prestar ... A distância que separa os dois aeroportos não é suficiente a amparar a pretensão. O ... , estaduais, interestaduais, internacionais ou especializadas ... A Portaria n. 27, de ...
- DECRETO Nº 9.676, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
- Confira estratégia dos EUA para elevar turismo; Nova York e Las Vegas despontam na retomada
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Reforma política: imprescindibilidade para o estado democrático de direito
... de rapina que transitam livremente por aeroportos e atravessam fronteiras, com as burras ... ízo gigantesco aos cofres públicos brasileiros, com financiamento de banco oficial, lesado este ...
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Desenvolvimento e meio ambiente: considerações sobre a política ambiental do banco nacional de desenvolvimento econômico (BNDES)
A política de desenvolvimento brasileiro ganha novamente a importância do Estado como agente central nos anos 2000. Se, durante a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre mercado, o período atual é marcado pela inserção do país em escala internacional frente a novos arranjos político-institucionais internos. Para atender a esses novos arranjos, emergem instituições públicas...
... um aumento nos empréstimos internacionais, comprometendo uma parte do excedente acumulado ... ções (Fibase) e a Investimentos Brasileiros SA (Ibrasa). Em 1982, as três empresas iriam ... a construção de portos, aeroportos, rodovias e de usinas hidroelétricas e ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... São Auxiliares Locais os, brasileiros ou os estrangeiros admitidos para prestar ... A distância que separa os dois aeroportos não é suficiente a amparar a pretensão. O ... , estaduais, interestaduais, internacionais ou especializadas ... A Portaria n. 27, de ...
- Anvisa recorre de decisão que impõe quarentena em Guarulhos a passageiros vindos de países estrangeiros
- Anvisa recorre de decisão que impõe quarentena em Guarulhos a passageiros vindos de países estrangeiros
- Anvisa recorre de decisão que impõe quarentena a passageiros vindos de países estrangeiros
- Anvisa recorre de decisão que impõe quarentena a passageiros vindos de países estrangeiros
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... , instrumentos legais nacionais e internacionais relativos ao trabalho infantil excluem da ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a ... profissionais e comerciais, como em aeroportos, com o fim de combater o transporte de armas e ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo no 660861
... locais, regionais, nacionais e internacionais; ii) elaborar e di-vulgar projetos de inclusão ... a aproximadamente 32 milhões de brasileiros, o que representa 48% do acesso à internet do ... públicos (como shopping centers, aeroportos, comunidades carentes etc.), a oneração ...
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Determinantes da entrada de turistas estrangeiros nos estados brasileiros no período 2004 a 2008: uma aborgagem com o modelo gravitacional do turismo
O turismo é uma atividade econômica importante para os países, pois uma expansão deste setor permite aumentar o PIB, alavancar investimentos, gerar emprego e atrair divisas. Nos últimos anos, este setor tem ganhado importância na economia brasileira, uma vez que há um aumento significativo da entrada de turistas estrangeiros no país. Para os próximos anos, devido à realização da Copa do Mundo de 2
... , reurbanização e embelezamento, segurança, rodovias, aeroportos, entre outros ... Com a Copa do Mundo de 2014, o cenário para ... explicar vários tipos de fluxos inter-regionais e internacionais, incluindo a migração e o comércio internacional. Além disso, muitos ... - Argentina reabrirá fronteiras para brasileiros a partir de 1º de outubro
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... os dois grandes centros urbanos brasileiros — Rio de Janeiro e São Paulo —, ... EM DESCOMPASSO COM OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. INCOMPATIBILIDADE MATERIAL ... deficiente de diversos portos e aeroportos do país, especialmente nas épocas de colheita), ...
- Na ONU, Bolsonaro faz discurso radical e repletos de mentiras
- Na ONU, Bolsonaro faz discurso radical e repleto de mentiras
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Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... entre os Estados e Municípios brasileiros no âmbito do enfrentamento à pandemia ... Sem dúvida, a chegada do vírus pelos aeroportos se constituiu como um indicador importante para a ... o comércio ou os fluxos internacionais de capital 14 ... Essa reflexão sintetiza ... -
Teoria da norma penal
... de regras, tratados e convenções internacionais, permitindo que um crime praticado em território ... nacional, bem como em portos ou aeroportos nacionais, mesmo que ocorram em embarcação ou ... brasileiros natos, contudo, não é possível imaginar que um ...
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A profecia da viol
... , escravidão e outros crimes internacionais e crimes contra a humanidade ... O que está em ... de espera para os clandestinos nos aeroportos e, quem sabe, as assim chamadas periferias das ... , entre 1964 e 1973 milhares de brasileiros foram atingidos pelos expurgos, sendo que ...