affectio societa
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Direito de (des)associação e o princípio da manutenção da empresa
... um simples ato unilateral de vontade, podem romper os laços da affectio socie-tatis. Para tanto, basta que haja desinteresse dos membros (ou de um ... BRUNETTI, Antonio. Trattato delDiritto del-le Società. Milão, Giuffrè Editore, 1948 ... BULOS, Uadi Lammêgo ...
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A teoria da firma e a sociedade como organização: Fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito
... "Il contratto costitutivo di società, quando ricorre, è, al pari dei contratti cos-titutivi di associazione e ... affectio societatis), como os possíveis novos participantes do contrato de ...
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Direito público
... tais sociedades, o elemento pessoal, o caráter contratual e a affectio societatis ... “SUBSIDIARIA INTEGRAL” ... Em seus artigos 251 e ... Il superamento della personalità giuridica delle societá ...
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Acórdãos nº 1121744-14.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Agosto de 2019
... Anim osidade decorrente da quebra da affectio societ atis, desente ndimento s que não afrontar am a dignidade ... 2015 a s rés manifestar am intenção de retirada do quadro societá rio e diante da recusa na venda de suas quotas sociais, deci diram as ...
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As sociedades de pessoas na atualidade. Uma visão comparativa crítica
... do sócio e consequente estabilidade do quadro societário) e na affectio societatis, entendida como o dever de colaboração entre os sócios de ... é o quanto segue: "La sentenza che dichiara il fallimento di una società appartenente ad uno dei tipi regolati nei capi III, IV e VI del titolo V ...
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Índice remissivo por assunto
... Dissolução parcial de S/A quebra da affectio societatis. Apuração de haveres - CAMINHA, Uinie - 114/174 ... Il controllo pubblicistico sulle società per azioni: la CON SOB - MIGNOLI, Ariberto - 17/87 ... Il diritto ...
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Índice remissivo por autor
... Os fundos e a sociedade; 14. As sociedades comerciais; 15. Affectio societatis. 16. Condomínio e sociedade; 17. Propriedade e abstração ... CORRADO, Diego - // diritto delle società tra autonomia dei privati e intervento dei legislatore -131/21 ...
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Acórdãos nº 2141801-74.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Noviembre de 2017
... Schilling , em comentário inserido na Rivista delle Società , versando 'A evolução do direito da sociedade no após-guerra ... -se do que normalmente se indica pela expressão affectio societatis , compreendida, porém, não como um ...
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Sociedade de advogados com forma de sociedade de capitais: uma discussão a ser enfrentada
... Apesar do avanço nos demais países, na Itália a società traprofessionisti adota o modelo de responsabilidade ilimitada dos ... as características de uma sociedade de pessoas, animada por uma affectio societatis que se funda no intuitus personae. Ao contrário da simples ...
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Acórdãos nº 1064306-59.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 12 de Diciembre de 2018
... , em comentário inserido na Rivista delle Società , versando 'A evolução do direito da sociedade no ... do que normalmente se indica pela expressão affectio societatis , compreendida, porém, não como um ...
- Acórdão Nº 5023937-86.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
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Acórdão Nº 5022004-78.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 08-07-2021
... não identificados, de forma estável e permanente, formaram uma societa sceleris com convergência de vontades e divisão de atribuições, cujo ... affectio societatis para a venda de narcóticos, na medida em que a união mantida ...
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Acórdãos nº 1000796-63.2013.8.26.0698 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Agosto de 2016
... doutrinador de referência (GASPARE SPATAZZA, in La Società di Fatto , Casa Editrice Giuffrè, 1980, p. 21) aponta, ... que poderiam ser aptos a comprovar que havia affectio societatis entre ela e os outros sócios, bem como que ...
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Acórdãos nº 2030491-29.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Abril de 2018
... mas sim, situação de mercado e quebra da “affectio societatis”, o que provocou a dissolução e a ... Abriani et Allii], Diritto delle Società Manuale Breve, 2ª ed, Giuffrè, Milano, 2005, ...
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Dissoluçáo parcial de S/A. Quebra da 'affectio societatis'. Apuraçáo de haveres
... Cite-se, como exemplo, um breve comentario de Manara (Delle Societá e Delle Associazione Com-merciale, v. 1, Turim, Torinese, 1902, p. 441): "Inve-ro, considérala materialmente, ossia nella locuzione colla quale essa ...
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Acordao N° 1286301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem c/c pedido de inclusão em inventário. Natureza pessoal. Prescrição decenal. Sentença mantida. 1. O colendo superior tribunal de justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial n. 1. 015. 975/sp, relatado pela eminente ministra nancy andrighi, firmou entendimento no sentido de que ?a ação de...
... digitale, p. 134-140. Edição impressa: Torino: Societá Editrice Internazionale, 1935) ... “Entre os paralelos 15 e 20, havia ... união estável ou no pedaço de vida em que o casal decidiu, com affectio maritalis, com affectio ... societatis familiar, assumir publicamente a ... -
A empresa, os minoritários e o mercado de capitais
... , nem têm interesse em fazê-lo (dada a inexistência da affectio societatis) seria impossibilitar o funcionamento da instituição, ... Il Diritto delle Società per Azioni: proble-mi, esperienze, progetti, Milão, 1993, p. 4) o que ...
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Processo nº 2004.041.002195-4 de Primeira Câmara Cível, 29 de Agosto de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - PROVA NOS AUTOS QUE EVIDENCIA A EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE E A PERDA DA AFFECTIO SOCIETATIS ENTRE OS DOIS SÓCIOS - POSTULAÇÃO DA AUTORA VOLTADA NÃO SÓ À EXTINÇÃO DA ALUDIDA SOCIEDADE, MAS TAMBÉM À LIQUIDAÇÃO E APURAÇÃO DOS HAVERES DO RÉU, ORA APELANTE - RECONVENÇÃO OFERECIDA PELO DEMANDADO COM VISTAS À DEVOLUÇÃO, PELA RÉ-APELADA, DOS BENS...
... NOS AUTOS QUE EVIDENCIA A EXISTÃNCIA DA SOCIEDADE E A PERDA DA AFFECTIO SOCIETATIS ENTRE OS DOIS SÃCIOS â POSTULAÃÃO DA AUTORA ... -
Observaciones en torno a la funcionalidad de la junta en la sociedad bursátil
... Bergomi, "Convocazione dell'assemblea di società per azioni: diritti della minoranza, doveri degli amministratori e ... sociedades cotizadas donde juegan especialmente la pérdida del affectio societatis y los mecanismos de conferimiento de representaciones ...
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Processo nº 2003.001.109837-0 de Décima Quinta Câmara Cível, 16 de Junio de 2010
... §Ã£o de encerramento das atividades desenvolvidas e de perda da affectio societatis, decretada na forma da sentença irrecorrida prolatada à s ...
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Processo nº 2003.001.040268-2 de Décima Sexta Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2009
... Tais desavenças culminaram na quebra da affectio" societatis, motivo dos pedidos formulados nos seguintes termos: a) dissolu\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2822-9/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Marzo de 2010
Agravo - Ação de Dissolução de Sociedade C/C Pedido de Exclusão de Sócio - Antecipação da Tutela Indeferida - Falta dos Requisitos - Recurso Improvido. Relator(a): Des. Josué de Oliveira. Julgamento: 13/03/2007. órgão Julgador: 1ª Turma Cível. Publicação: 03/04/2007 Ante o Exposto, Defiro o Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo ao Presente Recurso, Suspendendo as Decisões Recorridas, em Todos...
... entre os sócios não importa necessariamente em quebra da affectio societatis ... Uma vez não configurada hipótese de falta grave ou ... -
notas sobre as sociedades fictícias, ou de favor
... empresa nem de cooperar na sua gestão; faltar-lhe-ia, em suma a affectio societatis que se exige para que sua participação seja considerada ... GRECO, Paolo. "Le società di cómodo i il negozio indiretto", inRiv. di Diritto Com-merciale ...
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Reflexiones a Propósito de la realidad social, la tradición Jurídica y la Moral Cristiana en el matrimonio Romano
Em cada momento histórico, o matrimônio é a expressão de uma moral e usos sociais que refletem as tensões e equilíbrios que as mudanças de mentalidade produzem sobre a valoração intrínseca da instituição. No início da comunidade política romana, a convivência de fato, estável, entre duas...
... 32.13: "No es la unión sexual lo que hace el matrimonio, sino la affectio matrimonial" 8 ... En este mismo sentido en D.50.17.30 y D. 24.1.32.13 9 ... RIDA, 32, 1985, p. 237-246; SARGENTI, M. Matrimonio cristiano e societá pagana. (Spunti per una ricerca). SDHI, 51, 1985, p. 367-391; ZABLOCKA, M ...