Agência Ferroviária Europeia
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Regulação e seu emaranhado de expectativas: o exemplo da autorização para execução de obras em ferrovias
Propósito - Buscar compreender os elementos que compõem uma obrigação regulatória, em um ambiente com alto grau de complexidade jurídica, técnica e econômica. Metodologia/abordagem/design - A partir do caso concreto da autorização da ANTT para a execução de obras, buscou-se identificar quais as componentes desta obrigação, sobretudo aqueles que transcendem à dimensão eminentemente jurídica. Esta...
... Programa Erasmus Mundus , da Comissão Europeia, nas Universidades Católica Portuguesa e de ... , ou mesmo uma Resolução de uma Agência Reguladora ou, ainda mais concretamente, um ... geral e abstrata à administração ferroviária (concessionária) para a “a construção e o ... -
Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... A colonização europeia praticou esse povoamento nas Américas e este ... do Brasil (NOB), uma companhia ferroviária brasileira que, no século XX, operava ligando o ... A Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... desastres. A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel ... -como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da ... Coordenadoria ... logística rodoviária e/ou ferroviária para o transporte de cargas, ... especialmente de ...
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Entrevista:‘Rússia não fala pela diplomacia, mas pelas armas’, diz presidente da Geórgia
... incrementar o fornecimento para a Unio Europeia) vai estar finalizado. E, at o fim do ano, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1946 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS (EFC). NECESSIDADE DE AJUSTES NAS CLÁUSULAS DA MINUTA DE TERMO ADITIVO NO QUE TOCA AO LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS. NECESSIDADE DE AJUSTES NA MODELAGEM ECONÔMICO FINANCEIRA EM RELAÇÃO À BASE DE ATIVOS E AO CÁLCULO DA TARIFA INTRODUZIDA NO...
... recomendao da Agncia Ferroviria da Unio Europeia (ERA) , entende-se que a dilao mencionada j traz ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1946 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS (EFC). NECESSIDADE DE AJUSTES NAS CLÁUSULAS DA MINUTA DE TERMO ADITIVO NO QUE TOCA AO LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS. NECESSIDADE DE AJUSTES NA MODELAGEM ECONÔMICO FINANCEIRA EM RELAÇÃO À BASE DE ATIVOS E AO CÁLCULO DA TARIFA INTRODUZIDA NO...
... recomendao da Agncia Ferroviria da Unio Europeia (ERA) , entende-se que a dilao mencionada j traz ... -
Berlim não descarta estrangeiros em sabotagem
... isso.Ontem, a presidente da Comisso Europeia (rgo executivo da Unio Europeia), Ursula von der ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... dentre os integrantes Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de ... Na União Europeia, foram instituídas normas para ... avaliar as ... Unidas por uma ponte ferroviária que ... na enchente de 1992 foi a única ...
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Novas tecnologias e relações de trabalho na sociedade da informação: o teletrabalho
... Thompson, proprietário da empresa ferroviária Penn Railroad , nos Estados Unidos, descobriu ... plano de ação realizado pela Comissão Europeia como medida de combate ao desemprego. Assim, a ... unidade de trabalho do empregador, como agência, filial, sucursal etc. MARTINS, Sérgio Pinto ...
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Uma iniciativa que quer facilitar as viagens de trem pela Europa e tornar o continente mais 'verde'
... ser uma alegoria para a prpria Unio Europeia. Para quem est de fora, parece to funcional que ...
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Uma iniciativa que quer facilitar as viagens de trem pela Europa e tornar o continente mais 'verde'
... ser uma alegoria para a prpria Unio Europeia. Para quem est de fora, parece to funcional que ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... árias sob supervisão da Artesp (Agência" de Transporte do Estado de ... São Paulo) conclu\xC3" ... - como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da ... Coordenadoria ... rodoviária e/ou ferroviária para o transporte de cargas, especialmente de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1947 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS (EFVM). NECESSIDADE DE AJUSTES NAS CLÁUSULAS DA MINUTA DE TERMO ADITIVO NO QUE TOCA AO LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS. NECESSIDADE DE AJUSTES NA MODELAGEM ECONÔMICO FINANCEIRA EM RELAÇÃO À BASE DE ATIVOS E AO CÁLCULO DA TARIFA INTRODUZIDA
... recomendao da Agncia Ferroviria da Unio Europeia (ERA) , entende-se que a dilao mencionada j traz ... -
Colonial america and commodity history: the plurality of times of historical capitalism
This rejoinder addresses many of the issues raised by the commentaries of Crislayne Alfagali, Jack Bouchard, Mary Draper, Waldomiro Lourenço Jr, and Jason Moore regarding my article, "Commodity Chains and the Global Environmental History of the Colonial Americas". Like that article, this piece is divided into three different sections. First, I discuss several issues related to the discipline, and
... para a compreensão da expansão europeia do que Portugal ou Espanha ou mesmo a península ... estudos dedicados a demonstrar a “agência” de populações subalternas, e que desembocam ... a construção de uma malha ferroviária como estratégia para enfrentar as populações ... -
A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... do Estado e na regulação da agência humana ... Palavras-chave : ... sangue branco aportado pela imigração europeia no país (SCHWARCZ, 1993; SKIDMORE, 1991). Contra ... Consequentemente, a ligação ferroviária deveria ser descartada como opção em países ... -
Largados à própria sorte
... por um barco da Islândia a serviço da agência europeia Frontex ... NUNZIO GIOVE/AFP ... À ... ís é muito visado porque sua malha ferroviária conecta o Sul do país ao Norte da Europa, onde ...
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Contratos de empresas estrangeiras com a administração pública para a viabilização de obras de infraestrutura para a copa do mundo de 2014 um estudo de caso sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões...
... , de 1969, e do artigo 1° da Convenção Europeia" de Direitos Humanos”. 11 Neste sentido, a prote\xC3" ... ção de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência ... atual, quem ganhava a concessão ferroviária tinha domínio na exploração da malha ... -
Rota-chave para exportação de grãos ucranianos vai aumentar operação devido aos riscos no Mar Negro
... j existentes, criadas pela Unio Europeia (UE). O porto romeno de Constanta, o maior no Mar ...
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Rota-chave para exportação de grãos ucranianos vai aumentar operação devido aos riscos no Mar Negro
... j existentes, criadas pela Unio Europeia (UE). O porto romeno de Constanta, o maior no Mar ...
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A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... , por exemplo, uma ampla rede ferroviaria mostra claramente que o Estado, por vezes, deve ... central da reforma universitaria europeia ... Todas essas expressoes de uma Landnahme ...
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Finanças públicas e intervenção estatal no Japão
A análise que se propõe neste trabalho visa discutir as finanças públicas e a intervenção estatal no Japão, num contexto histórico de formação dos zaibatsu japoneses. O marco histórico temporal se fundamenta nas origens política e econômica do Japão, a partir do século XIX, o extraordinário desenvolvimento ocorrido no século XX, e como este país isolado durante séculos, se posicionou no cenário...
... ção de blocos regionais, como a União Europeia, APEC, ASEAN, MERCOSUL, NAFTA, dentre outros. O ... estimulou a criação de uma rede ferroviária, telégrafos e linhas de navegação, ... Na mesma época, criou-se a agência reguladora encarregada da aplicação da Lei - a ... -
Conflito e cooperação na bacia do prata: os interesses e contextos políticos como base para a (in)efetividade de um regime internacional
Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise das relações internacionais na Bacia do Prata, no que tange ao seu aproveitamento hídrico, analisando a (in)efetividade do Tratado da Bacia do Prata. Se, por um lado, as relações hostis entre Brasil e Argentina, decorrentes da incompatibilidade de seus projetos de aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná, nas décadas de 1960 e 1970, caracterizam...
... como o processo de criação da União Europeia foi sempre acompanhado pelos investimentos em ... Paraguai, e sua conexão com a rede ferroviária (Porto Busch); ... 4) estudar os problemas a ... Osasco: FIEO, 1997 ... AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Bacias brasileiras do ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... recer técnico da Agência ... Estadual de Planejamento ... e Pesquisas de ... rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, ... aeroportuária e de transporte ... da América e em países da União Europeia, no ... âmbito do estado de Pernambuco; Projeto ...
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Decisão monocrática Nº 0835738-96.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-11-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ...