agravo instrumento ação renovatória
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Processo nº 0049599-10.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Renovatória. Indeferimento Da Tutela Antecipada Recursal. Superveniência de Sentença de Mérito, que Homologou Acordo Entre As Partes. Recurso que Resta Prejudicado, Ante a Perda Do Objeto. Não Conhecimento, Nos Termos Do Artigo 932, Inciso Iii, Do Código de Processo Civil.
... 8ª CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO ... INSTRUMENTO. ... RENOVATÓRIA. INDEFERIMENTO DA TUTELA ... provisórios se refere à ação ... -
Processo nº 0027447-02.2016.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 2 de Diciembre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PEDIDO DE DESPEJO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO - ACOLHIMENTO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA - INDEFERIMENTO - DECISÃO AGRAVADA REFORMADA INTEGRALMENTE PELO JUÍZO A QUO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO - DESALIJO DECRETADO - RECURSO CUJO EXAME RESTOU...
... Sétima Câmara Cível ... Agravo de Instrumento nº 0027447-02.2016.8.19.0000 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO" RENOVATÓRIA – ... IMPROCEDÊNCIA ... \xE2\x80" ... -
Processo nº 0003582-13.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE HOMOLOGA O LAUDO PERICIAL E TORNA LÍQUIDA A SENTENÇA. AGRAVANTES QUE SE INSURGEM CONTRA O LAUDO. EXPERT QUE PRESTOU DIVERSOS ESCLARECIMENTOS SOBRE AS IMPUGNAÇÕES DAS PARTES. ARGUMENTOS JÁ AFASTADOS PELO JUÍZO DA CAUSA. MANUTENÇÃO DA DECIS
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003582-13.2017.8.19.0000 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... RENOVATÓRIA. ... LIQUIDAÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008710-72.2021.8.19.0000 (Cível), 13-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA. REDUÇÃO DO ALUGUEL DE RESTAURANTE EM RAZÃO DA PANDEMIA. Agravo de instrumento interposto da decisão que deferiu parcialmente a tutela do Agravante, reduzindo o aluguel em 15% do valor anteriormente acordado, fixando o aluguel provisório em R$ 17.157,80. Recorrente que sustenta a necessidade de um abatimento maior, salientando que na ação revisional...
... Quinta Câmara Cível ... Agravo de Instrumento nº 0008710-72.2021.8.19.0000 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... RENOVATÓRIA. REDUÇÃO DO ALUGUEL DE ... -
Acórdão nº 1.0000.20.061113-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA C/C REVISIONAL DE ALUGUEL E PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL PROVISÓRIO - AÇÃO REVISIONAL EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - TUTELA RECURSAL - REQUISITOS PREENCHIDOS -POSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO ORIGINÁRIA. I - Nos termos do artigo 300, do CPC/2015, para que seja possível a antecipação dos efeitos da tutela, devem estar presentes elementos...
... ) V O T O Trata-se de agravo de instrumento interposto por CARREFOUR COMRCIO E ... -
Acórdão nº 1.0000.20.061113-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA C/C REVISIONAL DE ALUGUEL E PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL PROVISÓRIO - AÇÃO REVISIONAL EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - TUTELA RECURSAL - REQUISITOS PREENCHIDOS -POSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO ORIGINÁRIA. I - Nos termos do artigo 300, do CPC/2015, para que seja possível a antecipação dos efeitos da tutela, devem estar presentes elementos...
... ) V O T O Trata-se de agravo de instrumento interposto por CARREFOUR COMRCIO E ... -
Decisão Monocrática nº 51465466020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 28-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES APTOS A DEMONSTAREM DE MODO INEQUÍVOCO A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE. MANTIDO O INDEFERIMENTO DA BENESSE. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... Agravo de Instrumento Nº 5146546-60.2022.8.21.7000/RS ... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... -
Decisão Monocrática nº 51030074420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 28-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. HONORÁRIOS PERICIAIS. PRETENSÃO DE INTIMAÇÃO DO PERITO PARA MINORAÇÃO DO VALOR. POSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... Agravo de Instrumento Nº 5103007-44.2022.8.21.7000/RS ... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. HONORÁRIOS ... -
Acórdão nº 2013/0353601-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. DECADÊNCIA CONFIGURADA. ... do reconhecimento da decadência em agravo" de instrumento interposto no ... Tribunal \xC2" ...
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Processo nº 0045527-14.2016.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0045527-14.2016.8.19.0000 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE ... CUMPRIMENTO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067655-23.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2020
Agravo de Instrumento. Ação Renovatória. Decisão que rejeitou a impugnação dos agravantes e majorou a multa por litigância de má fé. Decisão que não merece reforma, pois devidamente fundamentada. Impugnação a respeito de matéria já decidida definitivamente no processo. DESPROVIMENTO DO RECURSO
... DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0067655- ... 23.2019.8.19.0000 ... Agravo de Instrumento. Ação ... Renovatória. Decisão que rejeitou a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.445712-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - PRELIMINAR - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO - REJEIÇÃO - MANUTENÇÃO DO CONTRATO ATÉ O FINAL DA DEMANDA - PEDIDO LIMINAR - PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - REVERSIBILIDADE DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA - REQUISITOS CUMULATIVOS - PRESENÇA - RECURSO PROVIDO.- A regra contida no "caput" do art. 1.018 só se aplica
... ) V O T O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por TELXIUS TORRES ... -
Acórdão nº 1.0000.21.202834-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.A decisão saneadora de exclusão de parte passiva ilegítima, que os autos revelam de todo acertada, não pode ser modificada. Os honorários advocatícios vinculados à decisão saneadora de exclusão de parte passiva ilegítima deve ensejar contrapartida adequada para o trabalho...
... ) V O T O Trata-se de agravo de instrumento, interposto por Mapa B Comrcio de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.202834-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.A decisão saneadora de exclusão de parte passiva ilegítima, que os autos revelam de todo acertada, não pode ser modificada. Os honorários advocatícios vinculados à decisão saneadora de exclusão de parte passiva ilegítima deve ensejar contrapartida adequada para o trabalho...
... ) V O T O Trata-se de agravo de instrumento, interposto por Mapa B Comrcio de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.149422-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - PEDIDO DE RETIRADA E/OU ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DA LOCATÁRIA EM CADATROS RESTRITIVOS - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015 - AUSÊNCIA1. A concessão da tutela de urgência em caráter antecedente, disciplinada no art. 300 do novo Código de Processo Civil, deve ser analisada mediante a verificação concomitante...
... EIRELI EPP (FRANQUIA DIVINO FOGO) interps agravo de instrumento contra a deciso proferida pela ... -
Processo nº 0055499-08.2016.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 26 de Octubre de 2016
DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0055499-08.2016.8.19.0000 ... CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... sede de ação renovatória ...
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Acórdão Nº 5052092-89.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA CUMULADA COM REVISIONAL. REDUÇÃO DO ALUGUEL EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE, NO CASO CONCRETO. SITUAÇÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. ATUAL CRISE FINANCEIRA OCASIONADA PELA PANDEMIA QUE, POR SI SÓ, NÃO POSSUI O CONDÃO DE REDUZIR O ENCARGO LOCATÍCIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM COBRANÇA DE VALOR ALÉM DO PRATICADO...
Agravo de Instrumento N 5052092-89.2021.8.24.0000/SC ... -
Acórdão nº 1.0000.22.264260-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - SUBSTITUIÇÃO IGP-M POR IPCA - ONEROSIDADE EXCESSIVA - OBSERVÂNCIA DA CLÁUSULA CONTRATUAL - PACTA SUNT SERVANDA - ONEROSIDADE EXCESSIVA - PANDEMIA DO COVID-19 - NÃO COMPROVADA - DECISÃO MANTIDA. I. Para o deferimento da tutela de urgência é...
... O T O Cuida-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por TELEFNICA BRASIL ... -
Acórdão nº 1.0000.22.293028-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA -- NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO.1. De acordo com a Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais".2. O
... ) V O T O Trata-se agravo de instrumento interposto por MARCELO CS FRANCO ... -
Decisão Monocrática nº 51436917420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 24-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO (WHATSAPP). POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 246 DO CPC E ARTIGO 11 DO ATO N. 030/2020 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. CONFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE E TITULARIDADE DA LINHA PELA PARTE, DE FORMA ESCRITA. NULIDADE NÃO VERIFICADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... Agravo de Instrumento Nº 5143691-74.2023.8.21.7000/RS ... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0620548-52.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COM PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL. LOCAÇÃO COMERCIAL. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO ORIGINÁRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE ALTEROU O ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO, REDUZINDO O VALOR DA PRESTAÇÃO LOCATÍCIA. INVIABILIDADE NO CASO CONCRETO. PANDEMIA DO COVID-19.
... Processo: 0620548-52.2023.8.06.0000 - Agravo de Instrumento ... Agravante: Consórcio Shopping ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO" ... RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COM PEDIDO DE REVIS\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0209.12.009002-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - ALUGUEL PROVISÓRIO - PEDIDO DE FIXAÇÃO FORMULADO, NA RESPOSTA, PELO LOCADOR - BASE PARA FIXAÇÃO - ELEMENTOS APRESENTADOS NOS AUTOS, PELAS PARTES - AVALIAÇÃO FIRMADA POR CORRETOR CREDENCIADO, DECLARAÇÃO EXPEDIDA POR ADMINISTRADORES DE IMÓVEIS, PESQUISA DE MERCADO LASTREADA EM ANÚNCIOS FEITOS EM JORNAIS
... V O T O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Geraldo Magela ... -
Acórdão Nº 5009233-58.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA. INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR. RECURSO DA EMPRESA DEMANDANTE. 1. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL EM SHOPPING CENTER. TENCIONADA IMPOSIÇÃO DE ORDEM À LOCADORA PARA EMISSÃO DE BOLETOS DE CONTRAPRESTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE DESCONTO DE 30% SOBRE VALOR INICIALMENTE AJUSTADO, OU MAIOR, ACASO ASSIM VENHA A SER CONCEDIDO A ALGUM OUTRO LOJISTA DO...
Agravo de Instrumento N 5009233-58.2021.8.24.0000/SC ... -
Decisão Monocrática nº 52055679820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 19-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES QUE JUSTIFIQUEM A CONCESSÃO DA GRATUIDADE. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DECISÃO HOSTILIZADA QUE DEFERIU O PARCELAMENTO DAS CUSTAS. MEDIDA SUFICIENTE. ACESSO AO JUDICIÁRIO. RECURSO DESPROVIDO.
... Agravo de Instrumento Nº 5205567-98.2021.8.21.7000/RS ... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO renovatória DE LOCAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... -
Acórdão Nº 0628435-29.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-03-2021
... Processo: 0628435-29.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento ... Agravante: Riomar Shopping ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA E REVISIONAL ... DE ALUGUEL. ALUGUEL ...