agravo instrumento modelo recurso revista trabalhista
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... norte-americano ... São Paulo: Revista dos Tribunais , v. 89, n. 782, dez./2000, p ... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los ... Tempos depois, o Procurador-Geral ... remetidos, com urgência, os autos do recurso para ele interposto; III — cassar decisão ... Dessa decisão caberá agravo interno (CPC, art. 1.021, caput ) ... Inciso ... VIII — no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Jurisdição e competência
... Recurso de revista conhecido e provido.” (TST. RR — ... ) do direito de ajuizar nova ação trabalhista, no caso de dois arquivamentos seguidos (art. 732 ... Agravo de instrumento a que se nega provimento.” (TST ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2515-24.2013.5.03.0008) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ... RECLAMADA A e C CENTRO ... para determinar o processamento do recurso de revista. Reconhece-se, outrossim, haver ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1939-12.2014.5.03.0100) 12-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DO BANCO BMG S.A. - ... para determinar o processamento do recurso de revista ... Agravo de instrumento ... do ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 900-05.2014.5.05.0009) 03-10-2018
... (5ª Turma) ... GMCB/jco ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ... 2º e 3º da CLT, o processamento do recurso de revista é medida que se impõe ... Agravo ... às associações para disciplinar o seu modelo de organização e funcionamento traz como ... em nenhum diploma normativo trabalhista, aplica-se igualmente ao Direito do Trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 121900-75.2009.5.01.0035) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jms/as ... AGRAVO" DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... TMKT - MRM SERVI\xC3" ... estabelece que " não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as ... determinar o processamento do recurso de revista. Reconhece-se, outrossim, haver interesse ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11105-46.2017.5.03.0041)
I) PEDIDO FORMULADO PELA RECLAMANTE DE RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS, REQUERENDO A BAIXA DOS AUTOS - INDEFERIMENTO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A Reclamante requer a renúncia do direito de ação em relação à 1ª Reclamada, Algar Tecnologia e Consultoria S.A., mas o prosseguimento em relaç
... Federal, inerente à matéria objeto do agravo ... de instrumento em recurso de revista ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... a crítica marxista, a legislação trabalhista foi criada como instrumento de controle da classe ... ção da produção baseou-se no modelo de gerenciamento das fábricas japonesas da ... Revista Tema , UNIESP – União Nacional das ... EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MOTORISTA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 337-22.2011.5.04.0016)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. POSTERIOR À LEI Nº 13.015/14 E À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/17. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO TRT POR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO TST
... KA/mdf ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HOSPITAL ... reconhecido ao modelo, não se confunde com vantagem pessoal, uma vez ... 9 - Portanto, na hipótese de débito trabalhista da Fazenda Pública: ... a) quando se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10425-36.2017.5.03.0114) 12-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/fs/agl ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO ITAÚ UNIBANCO S.A ... para determinar o processamento do recurso de revista ... Agravo de instrumento do ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... mandará citar o réu para responder ao recurso ... § 2º Sendo a sentença reformada pelo ... instrumento que a lei considerar da substância do ato; ... , caso em que será impugnável por agravo de instrumento ... Remissão: arts. 90, §1º, ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 142700-23.2014.5.13.0001) 14-11-2018
... 4ª Turma ... I) AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS ... AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. E ... o processamento dos recursos de revista, no aspecto ... Agravos de instrumento das clamadas providos ... II) AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DA RECLAMADA AEC CENTRO DE ... Pelo prisma da transcendência, o recurso de revista da Reclamada, quanto ao tema do ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 78-35.2011.5.01.0008) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/ala/as ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TNL PCS S.A. - ... para determinar o processamento do recurso de revista ... Agravo de instrumento da ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10278-29.2015.5.03.0098) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... ATENTO BRASIL ... para determinar o processamento do recurso de revista. Reconhece-se, outrossim, haver ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Dos Pressupostos Recursais
... sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que todo recurso tem seu processamento e ... , contra a sentença se interpuser o agravo, não se terá preenchido o pressuposto do ... RECURSO DE REVISTA - ADVOGADO DA EXECUTADA - MULTA POR LITIGÂNCIA ... um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2705-11.2010.5.12.0050) 18-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/al/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CLARO S.A ... - ... para determinar o processamento do recurso de revista ... Agravo de instrumento da ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2900-42.2012.5.02.0005) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jmm/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CLARO S.A. - ... para determinar o processamento do recurso de revista ... Agravo de instrumento da ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 187-88.2013.5.03.0019) 18-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/vcd/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... TIM CELULAR S.A ... para determinar o processamento do recurso de revista ... Agravo de instrumento da ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11560-73.2015.5.03.0043) 18-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/rf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS ... para determinar o processamento do recurso de revista ... Agravo de instrumento dos ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2-23.2013.5.06.0001) 18-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/ra/agl ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A ... - ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ... TIM Celular S.A. provido ... II) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ... CSU CARDSYSTEM S.A. - ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... 6º, da lei em questão. Recurso ordinário provido.” (TRT — 6ª R. — 1ª ... “RECURSO DE REVISTA. VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO ... “I. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA VRG LINHAS AÉREAS S.A ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... da CLT), e não podem ser atacadas por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FEITO NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1194-28.2014.5.03.0069) 21-11-2018
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... de pagamento do demandante e de seu modelo demonstraram que não era observado regularmente ... preceito, todo o sistema jurídico-trabalhista, seja no plano constitucional ou mesmo legal, ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... regras introduzidas pela reforma trabalhista (eDOC 232, p. 3). A Central Única dos ... qual passava o país, recém-saído de um modelo escravagista, como forma de produção, e com a ... 149) (MARTINS, Ives Gandra da Silva, in Revista TST, Brasília, vol. 81, n. 2, abr/jun 2015, p ... profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, tem como ... III. - Agravo não provido. (AI-AgR 456.634 RJ, Relator Min ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO" EXTRAORDINÁRIO ... TRIBUTÁRIO ... CONTRIBUIÇ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 107-20.2015.5.06.0004) 21-11-2018
... 4ª Turma ... IGM/mp/as ... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA LIQ CORP S.A. - ... para determinar o processamento do recurso de revista, no aspecto ... Agravo de ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...