agravo retido
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Acórdão nº 2002/0173124-9 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 497.764 - SP (2002/0173124-9) ... RELATOR:MINISTRO ... - APURAÇÃO NO CURSO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - RECURSO ESPECIAL RETIDO - NECESSIDADE, NA ESPÉCIE - EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA - RECURSO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1162310 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA POR JUIZ A QUO. CABIMENTO DE RECLAMAÇÃO E NÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 542, § 3º, DO CPC. AUSÊNCIA DE DANO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. 1. Não se vislumbra a presença de elementos que possam ensejar
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.162.310 - DF (2009⁄0040080-8) ... RELATOR:MINISTRO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO ESPECIAL RETIDO". ART. 542, § 3º, DO CPC. AUSÊNCIA DE DANO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2005/0077169-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AO PROCESSO - APELAÇÃO - NÃO CABIMENTO - INCIDENTE PROCESSUAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 1. A exceção de pré-executividade é defesa ... do processo de execução desafia agravo de instrumento, ou retido, que, a fortiori, são os meios processuais adequados para evitar a ...
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Acórdão nº 2002/0053301-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM PETIÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL RETIDO - SFH ...
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Acórdão nº 2010/0128889-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 542, § 3º DO CPC. - A flexibilização da regra do artigo 542, § 3º, do CPC é excepcional e justifica-se somente nas hipóteses de dano irreparável ou de difícil reparação. - Agravo não provido. (AgRg no Ag 1332855/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/04/2011, DJe 18/04/2011)
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Acórdão nº AgRg na MC 15626 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE IMEDIATO PROCESSAMENTO DE RECURSO ESPECIAL RETIDO NOS AUTOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, MANTENDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, ...
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Acórdão nº 2007/0163947-3 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934.473 - RS (2007/0163947-3) ... RELATOR:MINISTRO ... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL RETIDO. HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL ... 1. Esta Corte, em ...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RECURSO RETIDO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIAINADEQUADA. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. VÍCIOS NÃO CONSTATADOS. MERAIRRESIGNAÇÃO. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DEFLAGRANTE ILEGALIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.1. O recurso integrativo é cabível somente nas hipóteses deambiguidade, obscuridade, contradição ou omissã
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Acórdão nº 1.0000.22.259246-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO APENAS EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR DE OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE SUA APRECIAÇÃO EM APELAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 523, §1º, DO CPC/73. PRECLUSÃO DA DECISÃO...
... (doc. ordem 2) Interposto agravo de instrumento, o provimento foi negado mantendo-se a deciso atacada ... (doc. ordem 8) Contra esta deciso a requerida aviou agravo retido insurgindo-se contra o trabalho tcnico, por reput-lo desnecessrio ao ... -
Acórdão nº 1.0000.22.259246-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO APENAS EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR DE OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE SUA APRECIAÇÃO EM APELAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 523, §1º, DO CPC/73. PRECLUSÃO DA DECISÃO...
... (doc. ordem 2) Interposto agravo de instrumento, o provimento foi negado mantendo-se a deciso atacada ... (doc. ordem 8) Contra esta deciso a requerida aviou agravo retido insurgindo-se contra o trabalho tcnico, por reput-lo desnecessrio ao ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 70484 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 80152 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
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Processo nº 0109886-77.2010.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. FALHA NA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL. VÍCIOS EM DIVERSOS CÔMODOS. AGRAVO RETIDO CONTRA DECISÃO SANEADORA QUE REJEITOU PRELIMINARES ARGUIDAS PELA RÉ. AGRAVO RETIDO QUESTIONANDO O LAUDO PERICIAL. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELO DO AUTOR. O PRIMEIRO AGRAVO...
... AGRAVO ... SANEADORA ... PRELIMINARES ... AUTOR. O PRIMEIRO AGRAVO RETIDO NÃO DEVE SER ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08064652020154058300), 03-09-2020
PROCESSO Nº: 0806465-20.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior APELANTE: CECILIA DE JESUS LIMA ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior APELANTE: CRISTIANA RAMALHO MACIEL ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior APELANTE: DEBORA SANTOS FRANCO ARAGAO...
... Alega também equívoco quanto ao não conhecimento do agravo retido, vez que não coincide integralmente com o mérito da apelação, ... -
Acórdão nº 1.0479.12.020176-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - DIREITOS AUTORAIS - ECAD - AGRAVO INTERNO - PEDIDO DE ANÁLISE EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO - NECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - MATÉRIA JÁ SUSCITADA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM - PRECLUSÃO - PRESCRIÇÃO - PRAZO TRIENAL - CRITÉRIOS DE COBRANÇA DOS DIREITOS AUTORAIS - LETIMIDADE - ECAD. 1. O agravo retido não será conhecido quando não requerida sua análise,...
... Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, VENCIDO O SEGUNDO VOGAL. NO CONHECER DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO ... -
Acórdão nº 1.0479.12.020176-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - DIREITOS AUTORAIS - ECAD - AGRAVO INTERNO - PEDIDO DE ANÁLISE EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO - NECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - MATÉRIA JÁ SUSCITADA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM - PRECLUSÃO - PRESCRIÇÃO - PRAZO TRIENAL - CRITÉRIOS DE COBRANÇA DOS DIREITOS AUTORAIS - LETIMIDADE - ECAD. 1. O agravo retido não será conhecido quando não requerida sua análise,...
... Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, VENCIDO O SEGUNDO VOGAL. NO CONHECER DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00141164420124058300), 05-10-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO PARCIAL. JUROS SOBRE PARCELAS PAGAS ADMINISTRATIVAMENTE. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. TEMA N.º 905 DOS RECURSOS REPETITIVOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VIABILIDADE. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Apelação interposta pelos particulares em face de sentença que julgou parcialmente...
... houve requerimento expresso, na resposta da apelação, para que o agravo retido interposto pela universidade (id. 4058300.12436498, pág. 2 a 12) ... -
Acórdão nº 0013656-60.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... Assunto: Auxílio-Doença Acidentário ... Trata-se de Agravo" Retido e Apelação em AÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇ\xC3" ...
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Processo nº 0002992-27.2010.8.19.0050 de Sexta Câmara Cível, 23 de Noviembre de 2016
... AGRAVO ... HONORÁRIOS ... PERICIAIS ... O RETIDO", ... COMPLEMENTAÇÃO ... INDENIZAÇÃO DEVIDA, OBSERVANDO-SE \xC2" ...
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Acórdão nº 2005/0095608-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º DO CPC) - ...
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Acórdão nº 0518498-84.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Cível ... Apelação e Agravo" Retido nº 0518498-84.2014.8.05.0001 ... Foro de Origem: Salvador ... Órg\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0063179-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Processo civil. Agravo no recurso especial. Afirmação de que esta relatora deixou de apreciar o recurso especial retido que fora interposto pelos embargantes, no momento do julgamento do recurso ...
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Acórdão nº 0000435-84.1998.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Noviembre de 2017
... Preliminarmente, ratificou o Agravo" Retido de fls. 387/391 ... pelas razões ali expendidas, nos termos do §1\xC2" ...
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Acórdão nº 2005/0151078-6 de T4 - QUARTA TURMA
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 706.642 - RS (2005/0151078-6) ... RELATOR:MINISTRO ... RECURSO ESPECIAL RETIDO. NEGATIVAÇÃO DO NOME DOS DEVEDORES EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO ...
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Acórdão nº 1.0611.12.001426-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: AGRAVO RETIDO NÃO RATIFICADO - NÃO CONHECER - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVA DA POSSE ANTERIOR E DO ESBULHO PRATICADO - INEXISTÊNCIA -INVIABILIDADE DE REINTEGRAÇÃO.1 - É vedado o conhecimento de agravo retido não ratificado de maneira expressa nas razões de apelação.2 - A ação de reintegração de posse exige prova da posse anterior pelo demandante e do esbulho...
... Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAO. DES. CARLOS HENRIQUE ...