agravo retido
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Acórdão nº 2006/0210154-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. AGRAVO RETIDO. TEMPESTIVIDADE. REEXAME DE PROVAS. FUNDAMENTO INATACADO ... 1. O ...
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Acórdão nº 2008/0099786-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. ART. 523, §§ 1º E 4º, NA REDAÃÃO DA LEI ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00069794020144058300), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0006979-40.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: IVONETE MELO DE LIRA e outros ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO E AGRAVO RETIDO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM...
... Sem custas ], em que a apelante alega a ratificação do agravo retido, que trata acerca da ocorrência da prescrição da pretensão ... -
Acórdão nº 2010/0173239-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA NÃO ARGUIDA NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO. PRECLUSÃO. REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A falta de manifestação do Tribunal, em sede de embargos de declaração, acerca de questão que se revela inovaç
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.354.283 - RS (2010/0173239-2) ... contestação ou objeto de agravo retido não reiterado na ... 3. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2006/0201827-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONVERSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. MEDIDA EXCEPCIONAL. ART. 527, II, C/C O ART. 523 ...
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Acórdão nº 2015/0314569-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONVERSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. EXCLUSÃO DO REGIME COMPARTILHADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. SIMPLES NACIONAL. RISCO DE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. 1. É cabível a impetração de mandado de segurança contra a decisão de conversão ...
... SEGURANÇA. ... CONVERSÃO ... INSTRUMENTO EM RETIDO". EXCLUSÃO DO REGIME ... COMPARTILHADO DE ARRECADAÇÃO \xC2" ... agravo de instrumento em retido (art. 527, II, do ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 5997 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0092406-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO ... REGIMENTAL IMPROVIDO. ... igem deu provimento ao Agravo retido, para afastar o ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1206491 / PR de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA CORTE DE ORIGEM. INOCORRÊNCIA. AGRAVO RETIDO. JULGAMENTO PRELIMINAR. ART. 523 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. Tendo o Tribunal de origem apreciado, com a devida clareza e completamente, toda a matéria relevante para a apreciação e julgamento do recurso, não há falar
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A Opção do Advogado Quanto ao Agravo de Instrumento ou Retido Contra Decisão Interlocutória Proferida em Audiência
O advogado tem a opção de recorrer mediante agravo de instrumento contra decisão interlocutória, mesmo que proferida em audiência de instrução e julgamento e ainda que não possa causar à parte lesão grave ou de difícil reparação. Mas deve a...
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Acórdão nº 2016/0067913-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 542, § 3º, DO CPC/1973. EMBARGOS DE TERCEIRO. EMPRESA DE GRANDE PORTE. FALÊNCIA. AMPLA DIVULGAÇÃO. ALIENAÇÃO POSTERIOR DE BEM DECLARADA NULA. CIÊNCIA DO ADQUIRENTE DO IMÓVEL. 1. O Superior Tribunal de...
... PROCESSUAL ... CAUTELAR. ... APRECIAÇÃO DO MÉRITO. AGRAVO" INTERNO. RECURSO ESPECIAL ... RETIDO. ART. 542, § 3º, \xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0013840-1 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 739.534 - RS (2006/0013840-1) ... RELATOR:MINISTRO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO. AGRAVO RETIDO. URGÊNCIA. INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PERIGO OU LESÃO GRAVE. REEXAME DO ...
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Acórdão nº 2005/0075598-5 de T4 - QUARTA TURMA
... OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR. CONVERSÃO EM AGRAVO ... instância, que defere liminar, não pode ser convertido em agravo retido, ante a presença contextual e inequívoca do risco de lesão grave e de ...
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Acórdão nº 2014/0036523-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÕES DE GUARDA E BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. VALIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÕES. AUSÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. OCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE
... agravo retido quanto na apelação ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1349305 / MG de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OFENSA. AGRAVO RETIDO. JULGAMENTO PRELIMINAR EM APELAÇÃO. ART. 523 DO CPC. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULA N. 13/STJ. 1. Considera-se improcedente a argüição de ofensa ao art. 535 do CPC quando o Tribunal a quo pronuncia-se, de forma motivada e suficiente, sobre os pontos relevantes e necessários ao...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.349.305 - MG (2010⁄0168329-0) ... RELATOR:MINISTRO ... ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OFENSA. AGRAVO RETIDO. JULGAMENTO PRELIMINAR EM APELAÇÃO. ART. 523 DO CPC. DIVERGÊNCIA ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1391342 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE NÃO ADMITE RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O agravo retido interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial não interrompe o prazo para a...
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Acórdão nº 2008/0233302-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACLARATÓRIOS OPOSTOS EM ...
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Acórdão nº 2015/0196309-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 764.851 - MA ... (2015/0196309-0) ... RETIDO. INTERPOSIÇÃO ... INTERLOCUTÓRIA. ... MODALIDADE ...
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Acórdão nº 2007/0184073-5 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937.586 - MG (2007⁄0184073-5) ... RELATORA:MINISTRA ... SFH. CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. DECISÃO IRRECORRÍVEL. ART. 527, INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 937586 / MG de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937.586 - MG (2007⁄0184073-5) ... RELATORA:MINISTRA ... SFH. CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. DECISÃO IRRECORRÍVEL. ART. 527, INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC ...
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Acórdão nº 2015/0139343-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 542, § 3º, CPC. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA. PRECLUSÃO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE PEDIDO COM A INICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. 1. Ausentes os requisitos autorizadores da excepcional medida, não há como prosperar a pretensão de destrancamento do recurso especial retido por...
... AGRAVO ... pretensão de destrancamento do recurso especial retido por força do ... art. 542, § 3º, do CPC. 3. ... -
Acórdão nº 2007/0284078-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 987.051 - GO (2007/0284078-0) ... RELATOR:MINISTRO ... AGRAVO REGIMENTAL - CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA ...
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Acórdão nº REsp 935003 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO RETIDO. MATÉRIA PRELIMINAR AO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. CLÁUSULA ...
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Acórdão nº 2007/0304420-8 de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 997.148 - PR (2007/0304420-8) ... RELATORA:MINISTRA ... PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO PARA APRECIAÇÃO DO AGRAVO RETIDO. ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL COM BASE NA ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1401796 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. AGRAVO RETIDO. MULTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Em razão do seu intuito manifestamente infringente, recebo os embargos de declaração como agravo regimental, em homenagem ao princípio da fungibilidade recursal. 2. A questão relativa à revelia tem natureza meramente...
EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.401.796 - RJ (2011⁄0040386-7) ... RELATOR:MINISTRO ... EMBARGOS MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. AGRAVO RETIDO. MULTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Em razão do seu ...