agricultura intensiva é
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de ... o avanço do agronegócio: um modelo de produção agrícola intensiva, com o plantio de monoculturas (atualmente transgênicas) destinadas à ... -
Rio são Francisco em descaminho: degradação e revitalização
... usos econômicos do São Francisco – produção de energia e agricultura irrigada –, bem como os outros usos de seus recursos naturais, tais como ... leva à tona o fato de que a eutrofização pela agricultura intensiva não é resolvida com melhorias no saneamento ambiental das cidades. . ...
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Renato fragelli professor da escola brasileira de administração pública e de empresas/fgv
...A agricultura é particularmente produtiva. O setor ruim no Brasil é a indústria, ue é muito intensiva em mão de obra qualificada. O Brasil, quando resolveu se industrializar, ...
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SECRETARIAS - TERMO DE INTIMAÇÃO 12 01 2018
. A. Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da. Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no ...Irrigação e Agricultura...
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Comissões Técnicas
...Agricultura, silvicultura e aquicultura: a) Projetos de reforma agrária; b) Projetos de reconversão de terras não cultivadas para agricultura intensiva; c) Projetos de gestão de recursos hídricos para a agricultura ...
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Atos e Despachos
...Agricultura, silvicultura e aquicultura: a) Projetos de reforma agrária; b) Projetos de reconversão de terras não cultivadas para agricultura intensiva; c) Projetos de gestão de recursos hídricos para a agricultura ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
...Agricultura, silvicultura e aquicultura: a) Projetos de reforma agrária; b) Projetos de reconversão de terras não cultivadas para agricultura intensiva; c) Projetos de gestão de recursos hídricos para a agricultura ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
..., em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do ...IV - um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;. V - um representante do Ministério do ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... e pesquisadores da área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros agrônomos geneticistas, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... e pesquisadores da área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros agrônomos geneticistas, ... -
Primeiras Regulamentações e gestões da Água
..., junto com a água, nutrientes adequados ao desenvolvimento da agricultura. . Assim que os grupos humanos se assentavam em torno do vale, surgia a ...Os sistemas de irrigação por transposição e a agricultura intensiva ϐloresceu de 200 a 1000 d.C. Como consequência do enorme crescimento ...
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Acórdão nº 1998.36.00.002865-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Noviembre de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA DA OFERTA. 1. Terra nua. Avaliação. Laudo pericial. Deve ser aceito o laudo do perito judicial que utilizou as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotando, ainda, o método comparativo direto, coletando opiniões junto ao meio...
...A maior parte deles presta-se relativamente bem à agricultura intensiva desde que não esteja situado em áreas com relevo de declives ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... êste baixa assinado pelo Ministro de Estados dos Negócios da Agricultura, a ser aplicado nos estabelecimentos que realizem comércio interestadual ... de sua obtenção; serão determinadas quando houver produção intensiva" dêsse produto. Art. 482. E' obrigatória a produção de leite em condiç\xC3"...
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A Agroindústria na Região Norte
... há cerca de 3.500 anos, constituiu-se em um grande avanço na agricultura, tornando-se a base da alimentação indígena e logo transferida para a ... promissoras, ocupando áreas degradadas e com agricultura intensiva. As consequências da agricultura energética seria a intensificação da ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - Termo de Suspenção 17049-2023
...pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura. - CAPIA, em razão do descumprimento de ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - Termo de Cancelamento 9655-2023
...Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar a Licença. de Operação nº ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ATENDER E APOIAR A CADEIA PRODUTIVA DA AVICULTURA DE CORTE SEM-INTENSIVA EM PEQUENA ESCALA EM PROPRIEDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1649, DE 19 DE JULHO DE 1952. Cria o Banco do Nordeste do Brasil e da Outras Providencias.
... um dos Estados diretamente interessados e um representante da agricultura", um da indústria e um do comércio da região, escolhidos mediante indica\xC3"...g) produção de energia elétrica;. h) plantação técnica e intensiva de árvores próprias à ecologia regional, especialmente as xerófilas de ...
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Lei nº 5.173 de 27/10/1966. DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA; EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA AMAZONIA (SPVEA), CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...h) incentivo e amparo à agricultura, à pecuária e à piscicultura como base de sustentação das ...l) adoção de intensiva política de estímulos fiscais, creditícios e outros, com o objetivo ...
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Plenário
... 910 (Auditório FAERJ) Assunto: Apresentação do Programa de Agricultura de Baixo Carbo- no (ABC-RJ) pela coordenadora técnica do Programa Rio ... de reconversão de terras não cultivadas para agricultura intensiva; c) Projetos de gestão de recursos hídricos para a agricultura ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... para fazer parte das seguintes comissões: 1- COMISSÃO DE AGRICULTURA; 2- COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESEN- VOLVIMENTO REGIONAL; 3- ... de reconversão de terras não cultivadas para agricultura intensiva; c) Projetos de gestão de recursos hídricos para a agricultura ...
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Impacto das Novas Ideias na Dogmática do Direito de Propriedade. A Multiplicidade Dominial
O impacto das novas idéias na dogmática do direito de propriedade, com destaque à existência de um conceito único, abrangente de todas as espécies de propriedade. Existe m diversos direitos se propriedade ou somente um. Palavras-chave: propriedade - espécies de direito de propriedade
... “Antes d e praticada a agricultura, porém, a propriedade era antiqüíssima, radicada e imprescindível ... complexas e não uma única e simples; a natureza da agricultura intensiva, differente da pastoricia errante; as exigencias do trabalho humano; a ... -
Acórdão nº 2001.39.01.000084-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Diciembre de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO.TERRA NUA. BENFEITORIAS. COBERTURA FLORÍSTICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS DE MORA. LC 76/93, ART. 14. HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. 1. Terra nua. Avaliação. Laudo pericial. Deve ser aceito o laudo do perito judicial que utilizou as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotando, ainda, o método comparativo...
...A maior parte deles presta-se relativamente bem à agricultura intensiva desde que não esteja situado em áreas com relevo de declives ... -
Acórdãos nº 2192221-88.2014.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2014
AÇÃO AMBIENTAL. Tanabi. Reserva legal. Execução de sentença. Aplicação da LF nº 12.651/12. Possibilidade. A sentença condenou os réus a instituir, demarcar e averbar a reserva legal 'excluindo-se do percentual as áreas de preservação permanente, a não ser nas hipóteses expressamente previstas no art. 16 § 6º do Código Florestal e do DE nº 50.889/06', deixando certo que tais áreas podem ser...
... desse cômputo; Tanabi é uma área de agricultura intensiva ...