agricultura intensiva é
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Desenvolvimento de Competências para o Emprego Verde na Agricultura no Brasil
O trabalho tem como tema o emprego verde, com ênfase no desenvolvimento de competências na agricultura no Brasil, em razão das mudanças nos processos de produção e consumo em vários setores, inclusive a agricultura. Assim, tem por objetivo verifi car a oferta de programas de formação profi ssional para agricultura no contexto do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação...
... cos que produzem e da utilização intensiva de fertilizantes e defensivos químicos, bem como promovam trabalho decente ... @3. Desenvolvimento de competências para o emprego verde ... A ... -
Unidades de Conservação de Proteção Integral: solução para a preservação? Floresta com Araucárias em Santa Catarina
O artigo tem como objetivo analisar o processo histórico de desmatamento da Floresta com Araucárias no Oeste de Santa Catarina no século XX e início do século XXI e a trajetória da criação das Unidades de Conservação de Proteção Integral em 2005 pelo Governo Federal.
... ção de uma área onde os colonos encontrariam terras para agricultura, de ervais em plena produção e de estradas para escoamento da ... & ~" que desta vez com agricultura e pecuária intensiva. Um dos métodos adotados & \ ... -
Advocacia extrajudicial
... Municipal de Florianópolis/SC; Certidão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Santa Catarina e Certidão do FATMA ... que recair em glebas selecionadas para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade ... Importa salientar, ainda, que o preço do ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... agricultura; ... II – a pecuária; ... III – a extração e a exploração ... e recair apenas em glebas selecionadas para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade, hipótese em que a remuneração poderá ir até o ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção ... Sustentável e Irrigação para celebrar ... Secretaria da Fazenda, objetivando a atuação integrada e intensiva e o aperfeiçoamento da gestão de risco e da prevenção e ... combate a ...
- Príncipe saudita corteja líderes em turnê pela Europa
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Diário Oficial del 13-08-2021 - Poder Legislativo
... COMISSÃO DE AGRICULTURA", PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... REUNIÃO ORDIN\xC3" ... mais perdem espaço para a agricultura intensiva ... Diante do exposto, solicito o valoroso apoio dos Nobres Parlamentares ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... inclusive para os setores de serviços, ampliando a acumulação intensiva de capitais e formando um exército de operários semiqualificados — ... reconhece que existem atividades sazonais, como as ligadas à agricultura e ao turismo, que de fato ostentam essas características, mas, por outro ...
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de ... commodities e de agrocombustíveis que demandam a utilização intensiva de agrotóxicos, diminuindo significativamente a produção de alimentos e ... -
DECRETO Nº 89496, DE 29 DE MARÇO DE 1984. Regulamenta a Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação, e da Outras Providencias.
... de águas e solos para a Implantação e desenvolvimento da agricultura irrigada ... § 1º. São postulados básicos para a Política Nacional ... terras agricultáveis serão sempre destinadas à exploração intensiva, agropecuária ou agroindustrial, e divididas em lotes de dimensões ...
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Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
... , manejo de resíduos de produção animal e terminação intensiva, dentre outros, fazem parte da ampla gama de SPS ... Ressaltam-se as ... 48 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). ABC+ Plano Setorial para Adaptação ... -
Direito digital do trabalho
... agricultura, construção civil, água, energia, segurança e saúde do trabalho, ... às justificativas, e, como ensina Roberto Alexy, quanto mais intensiva é uma intervenção em direito fundamental, tanto mais graves devem pesar ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Atenção mais intensiva é necessária no caso dos contribuintes que não querem cumprir, mas que ... pe - troquímico, setor atacadista, setor varejista, setor da agricultura ou setor da pecuária, dentre inúmeros outros. Reafirme-se que – com ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... ções, Simone Wolff 120 afirma que: “ [ ... ] a utilização intensiva das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) nas ... 130 já havia percebido que a utilização de cavalos na agricultura, substituindo a força física do homem, seria mais vantajosa (maior ...
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El derecho ambiental comunitario, la Protección de la fauna y su aplicación por parte de los países miembros de la Unión Europea
El articulo trata del derecho ambiental comunitario, o sea del derecho ambiental compartido entre los 27 países de la Unión Europea, un organismo sobra nacional que se creo en el ano 1957, contando con solo 6 países, como respuesta a la crisis y la devastación que quedaron después de los dos conflictos mundiales. Este organismo ha venido creciendo con el pasar de los anos, no solo en sentido...
... la industria, los transportes, los asentamientos urbanos y la agricultura intensiva ... En lo que se refiere a las consecuencias, el derecho ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... fósseis por elétrica em veículos automotores, por exemplo, é intensiva em lítio e cobre, cujas reservas estão em sua maioria situadas na ... mercado, assentada no processo de modernizações paralelas da agricultura", indústria, defesa nacional e tecnologia científica, determinava uma pol\xC3" ... -
Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola
... Grupo de Pesquisa Alternativas de Produção Sustentável para Agricultura Familiar da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Membro ... Uma produção intensiva para atender às demandas por alimentos a milhões de pessoas, de maneira ... -
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e ... Desenvolvimento Rural para firmar o Primeiro Termo ... de Esteio - FSPSCE, objetivando a reforma da Unidade de Terapia Intensiva, Maternidade e Centro ... Obstétrico. Processo Administrativo nº ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de ... ambulatórios, enfermarias ou em unidades e centros de terapia intensiva), maternidades, creches, escolas especiais, escolas regulares, asilos, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... do seu rápido e incisivo desenvolvimento econômico, comportou intensiva construção de malha viária, a partir da segunda metade do século XIX, ... ção pesada, civil, na movimentação de maquinaria e na agricultura. Em 30 de julho de 2015, referida Medida Provisória foi convertida em ...
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As nações unidas
... por medidas alternativas, como a estrita supervisão, custódia intensiva ou colocação junto a uma família ou em lar ou instituição ... os trabalhadores sazonais, eventuais e migrantes empregados na agricultura ou em outras atividades, bem como os empregados por empreiteiros de ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 378 de 07/07/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que 'Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública'.
... emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI); ... b) aquisição ou disponibilização de ventiladores e de ... 113 do ADCT." ... O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento opinou, ainda, pelo veto ao dispositivo a ...
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A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... capital e suas dinâmicas de expansão a partir da exploração intensiva dos recursos naturais e da força de trabalho abundante frente às ... rentistas, as condições difíceis de sobrevivência pela agricultura familiar no FDPSR D YLROrQFLD SUDWLFDGD FRQWUD RV TXH UHVLVWHP WHP IHLWR ...
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Direito, Jurisdição e Estado
... çadores-coletores para a produção de alimentos por meio da agricultura e da pecuária. É justamente essa migração que permitirá a produção ... Há produção intensiva de alimentos para suportar um grupo de pessoas que ocupa posições ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... - IBDF era uma autarquia, vinculada ao Ministério da Agricultura, que foi criada pelo Decreto-Lei nº 289, de 28 de fevereiro de 1967 e ... entre a proibição total (APP) e as de exploração econômica intensiva (abaixo de 25 graus de declividade). Não é o caso de se prolongar aqui, ...