agua subterraneas
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Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais / Environmental conflicts in São Carlos/SP: mapping as a diagnosis and subsidy to planning municipal public policies
Identificar, quantificar e mapear conflitos ambientais contribui para o planejamento de políticas públicas baseadas em diagnósticos provenientes de informações empíricas, com enfoque na distribuição das perturbações no ambiente. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de um município brasileiro de médio porte é analisada, no intuito de identificar os principais problemas ambientais e...
... córregos e nascentes, localizando-se em um dos divisores de água do Estado de São Paulo, entre duas Unidades de Gerenciamento de Recursos ... - Tijuca ganhará ''túnel hidráulico'' para tentar acabar enchentes no verão
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação Parque Zoológico de SÓo Paulo
... Instrução de Pedidos de Outorga de Captação de Água Subter- ... rânea, relativo ao procedimento de obtenção e renovação ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Instrução de Pedidos de Outorga de Captação de Água Subter- ... rânea, relativo ao procedimento de obtenção e renovação ...
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Sentença nº 1000155-53.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... intervenção, que consistia no objetivo de localizar vazamentos de água potável , que tinha inicio com o rompimento do solo da área a ser ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... quando houver a solicitação de outorga de captação de água ... subterrânea para fins de consumo humano em poços localiza- ... dos ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 151ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ANÁLISES DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR QUANDO HOUVER INTERMITÊNCIA
... abastecimento de água para novas captações de águas subterrâneas de uso ... residencial de ...
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A (in)observância das premissas estabelecidas pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico para a criação das unidades regionais e microrregiões de saneamento: análise da Lei Estadual nº 17.383/2021 de São Paulo
... Os serviços de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e coleta e tratamento de ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... (abastecimento d’água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, resíduos sólidos, energia ...
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Acórdão nº 1.0000.20.028452-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. POÇO ARTESIANO. NECESSIDADE DE OUTORGA PELO PODER PÚBLICO. REQUISITOS AUTORIZADORES. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.- Para a concessão da tutela de urgência exige-se prova inequívoca a formar um juízo máximo e seguro da probabilidade do direito alegado, bem como presente...
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Sentença nº 1001001-44.2021.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... água da Sabesp (4ª Reclamada) • Prestar serviços auxiliares nas obras junto ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... Quantidade e qualidade da água; 3. Aquecimento global, efeito estufa e chuva ácida; III. Sociedade de ... - Moradores e ambientalistas se mobilizam para proteger o mangue de pedra, em búzios
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Decisão Monocrática nº 70085735702 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-05-2023
... poço tubular profundo. utilização Irregular da água e imprórpia para consumo. Inquérito Civil nº 00763.00085/2018, ...
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Acórdão Nº 0822334-60.2015.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/02/2023
... PERMISSÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA ... SUBTERRÂNEA – FATO SUPERVENIENTE – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE ...
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Acórdão Nº 0020979-76.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-11-2020
DIFERENÇAS SALARIAIS EM FACE DA ISONOMIA. Por se tratar a ré de uma sociedade de economia mista, com quadro de pessoal organizado em carreira, caso comprovada a não observação dos princípios isonômicos, ou desvio funcional, incidirá o entendimento sedimentado na Orientação Jurisprudencial nº 125 da SDI-I do TST. Provido o recurso do reclamante.
... mais abrangentes, como, por exemplo, "ligar e consertar rede de água e esgoto" e "executar outras tarefas correlatas", por óbvio que as ... -
Decisão nº 558014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2010
... 105, I, a, 3, da CE. Rejeição. Lei municipal. Serviço de água e esgoto. Prestação diretamente pela edilidade. Possibilidade ...
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A escassez da águaEm números
de toda a água ... do planeta ... Está disponível para o consumo. O restante ... É ...
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DECISÃO SUROD Nº 160, DE 20 DE JULHO DE 2022
... 2022Autoriza a implantação de travessias subterrâneas de rede de água na Rodovia BR-116/SP, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - ...
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DECRETO - DECRETO 1501 22
... 8.3 - Coordenadoria de Monitoramento da Água e do ... 8.3.1 - Gerência de Laboratório ... 9 - Superintendência de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107771
... de Solos, Efluentes, Águas Superficiais e Subterrâneas e Água para Consumo HumanoAbertura das propostas: 21/07/2023 às 17:00 horas.A ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262711
... , efluentes, águas superficiais e subterrâneas, ambiente marinho, água para consumo humano e limpeza e higienização de reservatórios para RJ e ...
- Chuvas no RS: hospital em Porto Alegre abriga 100 funcionários que estão sem casa por conta da inundação, diz diretor
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 324-35.2015.5.14.0006)
... transporte dentro de minas subterrâneas, transposição de curso d´água, mas sim, de transporte terrestre (ônibus) em Rodovia Federal que liga, ...
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Acórdão Nº 0049690-66.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 29-01-2024
... água, tão logo lhe seja exibida pelo autor a outorga de direito de uso de ...