ajuda às vítimas de sc
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Decisao Nº 0032538-70.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 29-11-2022
... ÃO EM FLAGRANTE, DO REGISTRO DE COMUNICAÇÃO EFETIVADO PELAS VÍTIMAS, DO RELATÓRIO POLICIAL DE FLS. 117-119, ALÉM DA PROVA ORAL PRODUZIDA NOS ... ajuda; Que o amigo de nome Alexandre, conduziu a declarante e Bruno até a ...
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Pensão por morte
... sob a fundamentação de não comprovação de recebimento de ajuda financeira da falecida. 4. A fim de comprovar sua dependência econômica, ... a 31 de dezembro de 1998, considerados de segunda geração de vítimas da droga ... § 5º A partir de março de 2005, por determinação do ...
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The consequences of violence psychosocial sexual/As consequencias psicossociais da violencia sexual.
... , e um assunto dificil de ser abordado, principalmente pelas vitimas, assim, a maioria prefere o pacto pelo silencio. A violencia contra a ... Posteriormente, E3 encontrou um casal na rua e pediu ajuda. Levaram-na para delegacia, onde se sentiu constrangida porque olhavam ...
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Grupo de apoio psicológico a vítimas de assédio moral no trabalho: uma proposta de intervenção
... Alguns emails são sucintos, como: “Sou servidor e preciso de ajuda. Estou com pedido de remoção e sem um horizonte”, outros são formais, mais elaborados, com informações detalhadas sobre a situação de ...
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Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÃDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. REDUÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS. CULPABILIDADE ACENTUADA. PERSONALIDADE VIOLENTA E PERIGOSA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO ACENTUADAS. CONSEQUÊNCIAS EXTREMAMENTE GRAVOSAS PARA A VÃTIMA. MAUS ANTECEDENTES....
... resultante da incapacidade de se locomover e de se alimentar sem ajuda ... de terceiros, bem como a consequente necessidade de morar de favor ... efetuado 9 disparos contra uma das vítimas, a qual, por sorte, não foi ... atingida, e diversos outros disparos ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... que os não-iniciados não haviam ainda considerado, até que as vítimas dos furacões foram mostradas em transmissões de TV arriscando suas vidas ... ajuda de outros profissionais com mais frequência, no sentido de avançar a ... -
A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... intervenção se baseia em atividades relacionadas à prestação de ajuda humanitária, verificação da situação dos direitos da população, ... ção militar, por mais que direcionada, costuma ocasionar vítimas civis. Nesse sentido, Droubi (2006, p. 243): ... O Capítulo VII ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007074-70.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... de direitos individuais homogêneos dos brasileiros e familiares vítimas do acidente aéreo ocorrido em 29 de novembro de 2016, na República de ... 29) ... O documento intitulado como ajuda humanitária, tem ainda cláusula que prevê o reconhecimento expresso dos ...
- Ataque em creche de Blumenau aproxima Brasil de problema crônico dos EUA
- Ataque em creche de Blumenau aproxima Brasil de problema crônico dos EUA
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Acordão da , 24-05-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÃRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIMES DE INCÊNDIO DOLOSO MAJORADO E TENTATIVA DE HOMICÃDIO QUALIFICADO (QUATRO VEZES). INDICIAMENTO. NULIDADE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO VÃDEO GRAVADO PELA POLÃCIA MILITAR (VÃTIMAS E ACUSADO DERAM DEPOIMENTO INFORMAL). PACIENTE QUE ATEOU FOGO, COM A UTILIZAÇÃO DE GASOLINA, EM SUA...
... DESENTRANHAMENTO DO VÍDEO GRAVADO PELA POLÍCIA ... MILITAR (VÍTIMAS E ACUSADO DERAM DEPOIMENTO ... INFORMAL). PACIENTE QUE ATEOU FOGO, COM A ... respirando com a ajuda de aparelhos. Tais gravações não ... substituíram as coletas formais ... -
Verbas trabalhistas
... Transferência provisória. Devido ... @Ajuda de custo ... Fundamento Legal ... Consta do art. 457, § 2 o , que não ... VÍTIMAS DE SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO 1. Na ...
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Acordão da , 24-04-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. ART. 226 DO CPP. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO. OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AGRAVO DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte estava pacificada no sentido de que "as disposições contidas no art. 226 do Código de Processo Penal configuram uma recomendação
... prestado pelas vítimas em delitos patrimoniais ... O Policial Civil Thomaz Kolhanig de Carvalho ... ajuda de seu irmão, de carro, mas não mais a encontraram. Negou que elas ... -
Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONTINUIDADE DELITIVA. IMPRECISÃO QUANTO AO NÚMERO DE CRIMES COMETIDOS. LONGO PERÃODO DE TEMPO. FRAÇÃO MÃXIMA DE 2/3. CABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A...
... vítimas de tenra ou pouca idade (AgRg no REsp n. 1.717.358/PR, Ministra ... Maria ... não pedisse ajuda, e praticava os delitos sexuais, ameaçando-a ... constantemente de morte, ... -
Defesa pede exame de sanidade mental para autor de atentado a creche em SC
SÃO PAULO — A defesa do jovem que deixou cinco vítimas em ataque a uma creque no município de Saudades (SC), na manhã da ... A polícia quer entender se ele contou com ajuda de terceiros e qual foi a motivação — disse o promotor ... Taborda ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... no tocante ao atendimento integral das crianças e adolescentes vítimas de violações decorrentes da exploração de trabalho infantil, à ... dessa forma de exploração, normalmente assimilada como ajuda pela população. Por certo que tais medidas não terão um resultado ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... 17 deixa patente a equiparação do consumidor às vítimas do acidente de consumo que, mesmo não tendo sido ainda ... 10. Art ... que as pessoas se sintam seguras e confortáveis para buscar ajuda na solução de dúvidas na resolução de conflitos e até para ...
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Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... Além disso, a ajuda do Estado também foi apontada, pelos mesmos agentes hegemônicos, como ... ônica ao modelo liberal de Estado - para o qual não haveria vítimas, cada um seria autor do seu destino. Ao mesmo tempo, entretanto, criou-se ...
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Decisão monocrática Nº 223558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2023
... do grupo de ciganos são agiotas, usam “laranjas” e contam com a ajuda dos irmãos Marcelo da Silva Neves e Maurício da Silva Neves, localizaram ... a mais, a sequência na prática dos crimes em face de diversas vitimas e que envolvem transações de valores vultosos é de extrema gravidade e ...
- Defesa pede exame de sanidade mental para autor de atentado a creche em SC
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Inicial. Assalto em calçada de hotel onde o autor se hospedou
... HANS KELSEN ajuda a entender a responsabilidade civil, afirmando que: ... ( ... ) o ... , obrigando-se a prestadora de serviço público a ressarcir as vítimas, preservado o seu direito de regresso contra o terceiro causador do ...
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Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. ART. 619 DO CPP. NÃO VIOLAÇÃO. NULIDADE DE PROVAS. NÃO OCORRÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONTRAVENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PENA-BASE. MANUTENÇÃO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÃO. MOTIVAÇÃO CONCRETA. CONCURSO MATERIAL. AFASTAMENTO. SÚMULA N. 7 DO STJ. DIVERGÊN