ajuda às vítimas de sc
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Acórdão Nº 0706432-72.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-08-2018
... serviços de duas supostas vítimas não terem sido efetivados nos ... moldes combinados, como pelo fato de ... Realizou sua festa com a ajuda de ... seus familiares e até a data da audiência não tinha recebido os ...
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Decisão monocrática Nº 203751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... elementos probatórios dos autos, em especial o depoimento das vítimas e a prova testemunhal, concluíram que restaram devidamente comprovadas ... e depois saíssem, o que obedeceram; após serem liberados, pediram ajuda a uma viatura da Polícia que passava no local. Que teve um ataque de ...
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Decisão monocrática Nº 227997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... De acordo com a denúncia, logo após terem sido vítimas do crime de roubo, as vítimas se dirigiram “até um posto da guarda ... ém foi roubado; que após o assalto foi até a guarda civil e pediu ajuda; que os acusados foram encontrados; que os celulares não foram ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... 0000873-89.2019.8.24.0163 e, com ajuda de um co farejador, lograram xito em encontrar dentro de um armrio, junto ...
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Direito Processual Penal
... Nas ações em andamento à época, as vítimas foram notificadas a se manifestar quanto ao prosseguimento ou não dos ... ções telefônicas, verificou-se que os indiciados contavam com a ajuda de integrantes das Forças Armadas para praticar os delitos, utilizando ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Economia do crime
... comum também em países desenvolvidos, tanto na condição de vítimas" como de agressores. Destaca, outrossim, que há uma considerável predomin\xC3" ... A economia nos ajuda a perceber o direito de uma maneira nova, que é extremamente útil para ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. VIOLAÇÃOAO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CRIME DE VIOLAÇÃOSEXUAL MEDIANTE FRAUDE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NO TRIBUNALESTADUAL POR MAIORIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. CRIME PRATICADO NOEXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL. PACIENTE PRIMÁRIO. APLICAÇÃO DEMEDIDAS CAUTELARES. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL....
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... , em expectativa de eventual intervenção e intimidação às vítimas, não pode ser considerado nímio partícipe, com atuação de menor ... reforço da resolução do executor cometer o delito, em promessa de ajuda material ou moral após o crime ... Tratado Doutrinário de Direito ...
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Acordão da , 12-12-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO E PESSOAL REALIZADOS EM SEDE POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INVALIDADE DA PROVA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO INVIÃVEL. AGRAVO...
... vítima, em fase policial e juízo por duas vítimas, sem qualquer dúvida, ... mormente por ter o agente retirado o capuz ... celulares. Quando foi pedir ajuda para o vizinho, já eram quase três horas da ... manhã, sendo que a ... -
Ataque à creche: alunos voltam às aulas nesta segunda-feira após mutirão de obras que teve ajuda de pais de vítimas
Após um mutirão de obras, do qual participaram pais de vítimas do ataque que deixou quatro crianças mortas, a Creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), retomou ontem as aulas. Entre outras intervenções, a escolinha ganhou um muro mais alto e o...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... para deixar a localidade", sendo que "o simples fato de ter buscado ajuda com a polícia militar demonstra o desespero imbuído no período em que ... ÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS ACERCA DO COMETIMENTO DOS ILÍCITOS - VÍTIMAS QUE EM JUÍZO SEQUER RATIFICAM OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS PRODUZIDOS NA ...
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O isolamento social imposto pela pandemia de covid-19 e seu reflexo nos casos de violência doméstica no município de Macapá-ap
A pandemia de Covid-19 foi decretada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Nesse contexto, o isolamento social se mostrou como uma das medidas mais eficazes para conter a proliferação do vírus. No entanto, essa prática apresentou consequências negativas significativas para o contexto social como um todo, com destaque - além das questões econômicas - a violência doméstica contra a...
... realidade sócio-histórica das mulheres demonstra que elas são vítimas de desigualdades e estão suscetíveis a diversos tipos de violências ... vezes não são registrados por conta das dificuldades em buscar ajuda ou outras motivações que impedem as mulheres de denunciarem ... Nesse ... -
Decisão monocrática Nº 215400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... Este é o roubo tratado nesta ação, tendo como vítimas: KELLI, seu esposo LUCIANO e ALINE ... Chegando na delegacia, ... presente remédio, garantindo ao PACIENTE, a oportunidade de buscar ajuda médica e a proteção do direito a vida. ( ... ) ... 5) DO PEDIDO ...
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Decisões Monocráticas nº 150521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... sequer indicação de autoria, pois não foi reconhecido pelas vítimas, nem mesmo materialidade, pois não foram presos em flagrante e nem ... na delegacia, declarou que foi procurado pelo paciente para ajudá-lo a resgatar o carro na biqueira, pois havia sido penhorado por ...
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Decisão da Presidência nº 150521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... sequer indicação de autoria, pois não foi reconhecido pelas vítimas, nem mesmo materialidade, pois não foram presos em flagrante e nem ... na delegacia, declarou que foi procurado pelo paciente para ajudá-lo a resgatar o carro na biqueira, pois havia sido penhorado por ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 5.03.0058, 5ª T., Rel. Des. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 14.2.11 ... 120) Responsabilidade. Culpa ... , por escrito, sobre as cautelas que devem ter para que não sejam vítimas de acidentes do trabalho ou acometidos de doenças profissionais. Ao ...
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Direito Penal
... óxica no sistema de ventilação das salas onde se encontravam as vítimas), produziu dois resultados (morte de ambos), que, desde o início, foram ... , foi preso em flagrante no momento em que subtraía para si, com a ajuda de um adolescente de dezesseis anos de idade, cabos de telefonia avaliados ...
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Decisão monocrática Nº 226436 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... empregado grave ameaça, inclusive agressões físicas, contra as vítimas e populares que tentavam ajudá-las, além de ter simulado que estava ...
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Acórdão nº 1.0166.15.001264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS - INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - FATO DE TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO - CONDUTOR DO VEÍCULO - EMBRIAGUEZ - NÃO HABILITAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA - PENSÃO MENSAL - MORTE - FILHO MAIOR - FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - ARBITRAMENTO - DANOS MORAIS -...
... FEDERAL autoriza a reparao pecuniria com fulcro na potencialidade de ajuda que a vtima pudesse prestar a seus pais, visto entender que o dano acaba ... -
Magistratura TJBA 2019
... do seguro DPVAT, a fim de buscar a condenação de indenizar vítimas de danos pessoais ocorridos com veículos automotores ... (B) O furto ... natureza análoga”; B: Incorreta – Tecnologia assistiva ou ajuda técnica engloba os “produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, ...
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Fundamentos e conceitos preliminares
... ão tenham participado diretamente da relação de consumo, sejam vítimas de evento danoso decorrente dessa relação. Por exemplo, em um acidente ... e emocional, não apenas porque dependerá, muito frequentemente, da ajuda de terceiros ou de recursos tecnológicos, não raramente de elevado ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... a sociedade civil, perversamente, pode ser um modo de culpar as vítimas. Por essa razão, a reforma deveria, em última instância, envolver uma ... observa que a polícia judiciária na verdade não reprime, mas ajuda o Judiciário a promover a repressão. Ainda, a polícia administrativa, ...
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Decisão monocrática Nº 221533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2023
... ão sustenta a nulidade do reconhecimento pessoal realizado pelas vítimas, ante a inobservância das formalidades previstas no art. 226 do CPP ... de parte dos bens subtraídos; só foi possível encontrá-los com a ajuda do rastreador do seu celular subtraído, o qual apontava para a região ...
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Acordão da , 03-05-2022
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. CONFIRMAÇÃO EM JUÃZO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE OUTRA FONTE MATERIAL INDEPENDENTE DE PROVA. LEADING CASE DA SEXTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: HC 598.886/SC, REL. MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ....