ajudas de custos
- Contrato nº 15/2021
- Portaria nº 071/2022
- Portaria nº 928/2022
- Portaria nº 929/2022
- Termo de Reconhecimento de Dívida
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 101, DE 20 DE AGOSTO DE 1957. Cria Uma Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar Denuncias de Malversação, Pelo Superintendente do Plano de Valorização Economica da Amazonia, Dos Recursos Atribuidos Aquele Orgão Federal, de 1954 a 1957, e de Quaisquer Outras Irregularidades Na Administração D...
... do Rio e de Belém; de que são corriqueiros os pagamentos de ajudas" de custos de representações, de diárias por viagens de utilidade discut\xC3" ...
- Decreto nº 34755
- Decreto nº 34756
- Autorização de Viagem
- Contrato nº 52/2022
- Portaria nº 072/2022
- Termo de Confissão de Dívida
- Portaria nº 073/2022
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EDITAL N º 11/2019SELEÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO COM CARGO VAGO
... ção do seu resultado final.11.2 Não serão devidas diárias e ajudas seu resultado final.11.2 Não serão devidas diárias e ajudas de custos ...
- Decreto nº 33785
- Autorização de Viagem
- Portaria nº 175/2021
- Portaria nº 531/2021
- Lei nº 17771
- Autorização de Viagem
- Autorização de Viagem
- Convênio nº 17/2022
- Portaria nº 080/2022
- Portaria nº 081/2022
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3395/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2003
1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO-CONHECIMENTO. Não caracteriza recusa na entrega da prestação jurisdicional, quando os argumentos do Recorrente revelam, tão-somente, nítido inconformismo com os fundamentos adotados pela instância a quo. A matéria, sub judice, foi examinada nos exatos termos em que foi proposta.
... , há menção apenas de que não se incluem nos salários as ajudas de custos destinadas a reembolsar determinados atos resultantes do ...