ajudas de custos
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Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... Mesmo quando se afirma a educação inclusiva como consenso, os custos para a sua implementação e a resistência da formação pedagógica em ... , inclusive as tecnologias da informação e comunicação, ajudas técnicas para locomoção, dispositivos e tecnologias assistivas, ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... , salários, percentagens, comissões, gratificações, diárias, ajudas de custo, representações e quaisquer proventos ou vantagens pagos, sob ... 37, § 2º) ... § 3º Não são dedutíveis os custos adicionais ou quaisquer reajustamentos de custos, após o faturamento ...
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São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... o salário base de 01(um) salário mínimo, mais ‘adicionais, ajudas de custos, horas extras e insalubridade’, tal fato é incontroverso nos ...
- Acórdão Nº 5000536-41.2020.8.24.0046 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-12-2021
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Acórdãos nº 0017645-97.2016.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2018
... delito que vinha comercializando drogas “para ajudas nos custos da casa”, o que confirma que fazia do tráfico ...
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São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... o salário base de 01(um) salário mínimo, mais ‘adicionais, ajudas de custos, horas extras e insalubridade’, tal fato é incontroverso nos ...
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Remuneração e salário
... É o que se passa, ilustrativamente, com as diárias para viagem e ajudas de custo que sejam fraudulentas ... Esclareça-se que também têm ... poderia significar efetiva participação do trabalhador nos custos do fornecimento da utilidade, e não mera simulação trabalhista ... Em ...
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Acórdão Nº 0701476-29.2015.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-01-2020
... CONDENAÇÃO ... RESSARCIMENTO DE VALORES. PROCEDÊNCIA. CUSTOS ... COM TRANSPORTE INTERESTADUAL. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO IDÔNEA ... Alcides Gusmão da Silva ... transplante, tendo providenciado ajudas de custo para os meses de novembro e ... dezembro de 2016 (fls. 66/67), o ...
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Aspectos constitucionais e principiológicos da contribuição social para a seguridade social
... b) as ajudas de custo e o adicional mensal recebido pelo aeronauta; ... c) a ... postos); bem como o § 2° exclui dos salários "( ... ) as ajudas de custos, assim como as diárias para viagem que não excedam de cinqüenta por ...
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DECRETO Nº 6832, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Promulga o Tratado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Suriname Sobre Assistencia Juridica Mutua em Materia Penal, Celebrado em Paramaribo, em 16 de Fevereiro de 2005.
... 1.A Parte Requerida pagará todos os custos relativos à execução do pedido, exceto nas seguintes hipóteses: ... a) ... Tais honorários, custos, ajudas de custo e despesas serão pagos pela Parte Requerente, inclusive a ...
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Acordao N° 1407157 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Direito processual civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Inconformismo. Via recursal inadequada. Prequestionamento. Requisitos não atendidos. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1. 022 do código de processo civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. Ii. O...
... A Apelada não assumiu nenhuma responsabilidade pelos custos de instalação e manutenção de ... rastreadores nos caminhões ... geral, ajudas de custos, materiais de consumo, taxa de administração, e demais ... -
Acordao N° 1360136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Direito civil e processual civil. Apelação. Dialeticidade recursal observada. Recurso conhecido. Cerceamento de defesa inexistente. Contrato de prestação de serviço de transporte. Inadimplemento não demonstrado. Improcedência mantida. I. Atende à dialeticidade exigida no artigo 1. 010, incisos ii a iv, do código de processo civil, a apelação cujas razões investem racionalmente contra os...
... A Apelada não assumiu nenhuma responsabilidade pelos custos de instalação e manutenção de ... rastreadores nos caminhões ... geral, ajudas de custos, materiais de consumo, taxa de administração, e demais ... -
Artigos 457 a 467
... O antigo § 2º do art. 457 ressalvava que as ajudas de custo e as diárias que não excedessem a 50% do salário do empregado ... ão de deslocamentos pontuais para outras localidades, implicando custos adicionais para o funcionário. A ajuda de custo tem aplicação para ...
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Acordão nº 0046200-51.1998.5.04.0761 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Junio de 2013
... ão foram juntados pela reclamada os boletins de diárias e ajuda de custos, mas houve o pagamento de diárias nas fichas financeiras. Por fim, ... que não foram juntados pelas reclamadas os boletins de diárias e ajudas de custos, mas houve o pagamento de diárias nas fichas financeiras, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > promotorias de justiça da infância e juventude - atribuição cível
... A apurar ... Apurar a situação do pagamento regular das ajudas de ... custos aos acompanhantes de crianças e adolescentes que fazem ...
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Acordão nº 0001275-93.2011.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Marzo de 2013
... Informa que a reclamada suportava exclusivamente os salários, as ajudas de custos, bem como os riscos do empreendimento. Alega que cumpria ...