alcantara machado obras
-
LICITAÇÕES - VERDE E MEIO AMBIENTE
... PARA EXECUCAO DE OBRAS NO LABORATÓRIO DA LAPA, VI- ... SANDO A ... de recuperação do Viaduto Alcântara Machado ... CONTRATANTE: Prefeitura do Município de ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Ltda Agravado: Ivai Engenharia De Obras Sociedade Anonima Decisão: .diario { ... De Araujo Advogado: Angeles Lima Costa Machado Pedreira (OAB:0026182/BA) Despacho: .diario { ... De Justiça Apelante: Marcelo Da Silva Alcantara Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:0005558/BA) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001637-25.2015.5.06.0371), 21-02-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. Restando comprovado nos autos que a empresa indicada como integrante do mesmo grupo econômico da executada, mormente considerando que para a sua configuração não se faz mister a existência de empresa líder e empresas lideradas, bastando que todas estejam dispostas horizontalmente, no mesmo plano, exercendo reciprocamente o controle uma da outra,...
... Agravante : RUMENIKE FRANÇA MACHADO ... Agravados : VASCONCELOS & CÂMARA LTDA. - ... desviados ou superfaturados provenientes de obras públicas ... 150. Importante destacar que a ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... dos ritmos brasileiros” - Felipe Souza Machado de Oliveira - ... Pessoa Física - São Paulo - ... do corpo que dança - Rosemeire Alcantara ... Prado - Pessoa Física - Diadema - --- - --- ... 39/2021-1625.4981.1495 - A dramaturgia das obras de ... Shakespeare - Thiane Martins Lavrador - ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Espólio: Espólio De Danilo Augusto De Alcantara Cardoso, Rep. Por Maria Angélica D¿oliveira ... MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) ... ... sentido, que era necessário proceder às obras no nível “0” (zero), que ocorreria nos dias ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Tribunal De Justiça Apelante: Alberto Alcantara Da Silva Advogado: Jessane Santiago Da Silva ... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Obras Mestres Da Patrimonial Ltda Advogado: Marcelo ... S. P. Advogado: Andre Luiz De Oliveira Machado (OAB:BA26200-A) Agravado: Maiane Lopes Freitas ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233413510 - BECKER E MACHADO LTDA - ALTERACAO ... / INCLUSAO DE CGC ... LUTA EMPREENDIMENTOS EM OBRAS LTDA - ALTERACAO DO ... OBJETO SOCIAL PARA ... & ALCANTARA ELETRICA LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000122-67.2016.5.06.0193), 27-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. IMPOSSIBILIDADE. DONO DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N. 191 DA SBDI-1, DO C. TST. Entendo que a OJ n. 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para simples...
... (s) : Os mesmos e RODOLFO LEMES MACHADO ... Advogado (s) : Luciana Arduin Fonseca, ... Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco ... 5.06.0192, Relator: Desembargador Paulo Alcantara, Data de julgamento: 17/10/2018, Segunda Turma, ... -
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... Nos dizeres de DANIEL MACHADO DA ROCHA e JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR 286 : o ... -auxílio, junto ao Departamento Nacional de Obras e Saneamento — DNOS, em razão de convênio ...
-
O pedido de suspensão de decisões judiciais contrárias à fazenda pública: Uma abordagem constitucional do instituto e sua necessidade em face do ordenamento brasileiro atual
O trabalho objetiva realizar uma análise da atual situação do pedido de suspensão da decisão judicial em face do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, pretende-se realizar um estudo com enfoque constitucional do instituto, em especial com o estudo da constitucionalidade do pedido face às disposições da Carta Magna. Ainda, se deseja verificar a atual utilidade de tal instrumento processual,
... , de autoria do senador Alcântara Machado, dava ao pedido de suspensão a função de ... PARALISAÇÃO DE OBRAS" DO METRÔ. RISCO INVERSO DE LESÃO À ECONOMIA E \xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 80 JORGE MACHADO NAGATANI 28.763.729-8 ... 81 JULIANA MARIA ... 956466 AMANDA DE ALCANTARA MARIM DIREITO - BACHARELADO - MATUTINO DEFERIDO ... objeto é a execução das obras de construção de 01 (uma) base do Projeto Lote ...
-
Teoria da Causa Madura: Polêmicas, Aprimoramentos, Ruptura de Dogmas e Aplicação no Processo do Trabalho
... Coordenadora e Revisora de Obras Jurídicas Coletivas e Articulista ... (1) ... Rangel Dinamarco, apoiado nas lições de Machado Guimarães (GUIMARÃES, Machado apud DINAMARCO, ...
-
ATA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... ério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 7. Unidade Técnica: Unidade de ... Neto (007.483.526-27); Adna de Alcantara e Souza Bandeira (980.541.474-49); Adriana Leal ... Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. 1.3. Relator: Ministro Vital do ...
-
Repensando o papel da jurisdição nos litígios estruturais de interesse público: do ativismo antidialógico à decisão compartilhada
Qual o modelo mais adequado de decisão judicial para litígios estruturais de interesse público? O presente artigo busca responder à questão com a apresentação das discussões teóricas que contemplam aspectos da práxis processual, na descrição dos modelos forte, deferente e compartilhado em casos que envolvem violações sistêmicas a direitos fundamentais. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com
... A respeito disso, ver: MACHADO, Maíra Rocha. O estudo de caso na pesquisa em ... estão vinculados às ideias originais das obras referenciadas ... 43 STURM, Susan P. A ... -
Juazeiro - 1� vara c�vel
... (OAB:BA15899) Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Advogado: Mariana Nascimento Sotero ... Jurisdição: Juazeiro Executado: Gomes Alcantara Comercio De Frios Ltda. - Me Exequente: Moinhos ... , irá se aproveitar integralmente das obras de preparação feita pela lojista desistente, ...
-
Acórdão nº 0300234-21.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Abril de 2018
... Alcantara Filho ... Apelante : Construtora Silva Habib-me ... Advogado : Adylson Lima Machado (OAB: 7949/BA) ... Apelado : Cláudia Maria dos ... conclusão das obras e nem tampouco as fotografias acostadas às fls ...
-
Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... de Aracaju até os canteiros de obras situadas nas faixas leste e sul da cidade, fato ... acordo com suas necessidades e vontades (MACHADO, 2005) ... A existência de uma ... -
Acórdãos nº 1007611-71.2013.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
... ABDALLA, CAIO DE ALCANTRA MACHADO (ESPÓLIO), ANNA LUIZA SALLES SOUTO ... LION SALLES SOUTO, JOSÉ DE ALCANTARA MACHADO DE OLIVEIRA NETO (ESPÓLIO), ... dos réus para executar as obras" de implantação do empreendimento rodovi\xC3" ...
-
Antigo cemitério de negros escravizados, Largo de Santa Rita passará por obras de urbanização a partir desta segunda
... O nico acesso ser pela Rua Alcntara Machado, sem sada. A Mayrink Veiga tambm passar a ter restrio de estacionamento, ...