Alcoólatras
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5006285-07.2017.4.04.7201),10-04-2018
...O autor desempenhou as funções de agente comunitário de saúde e auxiliar de serviços gerais na Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicomanos. Consta do PPP a descrição das atividades (EVENTO 17 - LAUDO1, fl. 1). O reconhecimento pela exposição ao agente biológico em ...
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Decisao Nº 8007641-87.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-07-2020
... de internação cumulada com a inclusão do infrator em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicomanos, considerando a primariedade do adolescente infrator, aliado ao fato de que o ato infracional não fora cometido com violência ou ...
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Acórdão Nº 0021678-18.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. Matéria comum. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Comprovado que a reclamante, no exercício das suas funções como técnica de enfermagem laborou parte do período contratual em contato com pacientes em isolamento, ficando exposta a agentes insalubres em grau máximo, conforme relacionados no Anexo 14 da NR-15 da Portaria...
... postula a majoração do período da condenação, por entender que no período em que laborou no CAPS atendendo dependentes químicos e alcoólatras, estava em contato permanente com portadores do vírus HIV e outras doenças infectocontagiosas, razão pela qual postula o adicional de ... -
Acórdão Nº 1397661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. DESCUMPRIMENTO DE REQUISITOS PREVISTOS EM EDITAL. IDONEIDADE MORAL E CONDUTA ILIBADA. VIDA PREGRESSA INCOMPATÍVEL COM AS FUNÇÕES DE POLICIAL MILITAR. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. PROVIDÊNCIAS VEDADAS EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO....
...impedindo a aprovação de toxicômanos; pessoas com. antecedentes criminais; traficantes; alcoólatras; procurados. pela Justiça; ociosos, sem pendor para o serviço militar;. violentos e agressivos; desajustados no serviço militar. obrigatório; ... -
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...alcoólatras, foragidos da polícia e muitos doentes, sobretudo portadores de doença mental. Trata-se de uma questão de saúde pública. Até mesmo aquelas ...
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... titulares dos valores depositados em suas contas sejam tutelados pelo governo, e, portanto, equiparados aos deficientes mentais, alcoólatras", viciados em drogas, pessoas que não podem exprimir suas vontades, portadores de necessidades especiais e pródigos que estão sujeitos à interdiç\xC3"...
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Caso Moïse: após espancar congolês, agressor perguntou ao dono do quiosque na Barra se câmeras estavam gravando
...Ele disse que grande parte dessas pessoas moram na praia e muitos são usuários de drogas ou alcoólatras. "Relata que é comum a ocorrência de assaltos na localidade e muita das vezes esses ambulantes ajudam na captura desses marginais ocasionando ...
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Úlceras na pele, hipotermia: entenda os riscos à saúde dos refugiados ucranianos em meio ao frio e à guerra
...Crianças, idosos e portadores de doenças crônicas (cardíacas, pulmonares, diabetes insulino-dependentes, viciados em drogas, alcoólatras) são os mais vulneráveis nessas condições, diz Scala. Entre os cardíacos, o frio também pode precipitar quadros de infarto agudo do miocárdio ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
...Desta vez, Mendes reiterou sua opinião e afirmou que não pretendia ofender os bêbados. "Não queria ofender os Alcoólatras Anônimos nem os bêbados. Eu falei que essa lei tinha sido feita por pessoas não muito lúcidas, por conta desses problemas todos", disse. As ... -
Caso Moïse: após espancar congolês, agressor perguntou ao dono do quiosque na Barra se câmeras estavam gravando
...Ele disse que grande parte dessas pessoas moram na praia e muitos são usuários de drogas ou alcoólatras. "Relata que é comum a ocorrência de assaltos na localidade e muita das vezes esses ambulantes ajudam na captura desses marginais ocasionando ...
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Sequestrada e levada para a França ainda bebê, jovem realiza sonho de achar família
...Vendida com dois meses, Isabella foi parar nos braços do casal de franceses, que se revelaram desajustados e alcoólatras. Sofreu muito, sentiu abandono e medo e, sobretudo, se lembra das agressões. Quando descobriu que não era filha legítima, e passou a perguntar ...
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Caso Moïse: após espancar congolês, agressor perguntou ao dono do quiosque na Barra se câmeras estavam gravando
...Ele disse que grande parte dessas pessoas moram na praia e muitos são usuários de drogas ou alcoólatras. "Relata que é comum a ocorrência de assaltos na localidade e muita das vezes esses ambulantes ajudam na captura desses marginais ocasionando ...
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Caso Moïse: após espancar congolês, agressor perguntou ao dono do quiosque na Barra se câmeras estavam gravando
...Ele disse que grande parte dessas pessoas moram na praia e muitos são usuários de drogas ou alcoólatras. "Relata que é comum a ocorrência de assaltos na localidade e muita das vezes esses ambulantes ajudam na captura desses marginais ocasionando ...
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Tribunal de Recursos dos EUA garante o direito de ser beberrão inveterado
Tribunal dos EUA garante o direito de ser beberrão inveterado
...Ele disse ao jornal Richmond Times Dispatch que o estado de Virginia tem cerca de 500 mil alcoólatras, dos quais 1.220 são moradores de rua, parte deles "bêbados habituais", de acordo com o levantamento de um ano. Nesse mesmo levantamento, foi ... -
Sequestrada e levada para a França ainda bebê, jovem realiza sonho de achar família
...Vendida com dois meses, Isabella foi parar nos braços do casal de franceses, que se revelaram desajustados e alcoólatras. Sofreu muito, sentiu abandono e medo e, sobretudo, se lembra das agressões. Quando descobriu que não era filha legítima, e passou a perguntar ...
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Covid-19 agrava a saúde mental dos advogados nos EUA
Covid-19 agrava a saúde mental dos advogados nos EUA
...Problemas de ansiedade afetam 19% dos advogados. E 21% lidam com alcoolismo e se consideram alcoólatras problemáticos. No geral, 36% lidam têm problemas de "abuso de bebidas alcoólicas". E 12% relataram ter pensamentos suicidas por pelo menos uma ... -
Caso Moïse: após espancar congolês, agressor perguntou ao dono do quiosque na Barra se câmeras estavam gravando
...Ele disse que grande parte dessas pessoas moram na praia e muitos são usuários de drogas ou alcoólatras. "Relata que é comum a ocorrência de assaltos na localidade e muita das vezes esses ambulantes ajudam na captura desses marginais ocasionando ...
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Caso Moïse: após espancar congolês, agressor perguntou ao dono do quiosque na Barra se câmeras estavam gravando
...Ele disse que grande parte dessas pessoas moram na praia e muitos são usuários de drogas ou alcoólatras. "Relata que é comum a ocorrência de assaltos na localidade e muita das vezes esses ambulantes ajudam na captura desses marginais ocasionando ...
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Matthew Perry: Entenda por que a autópsia do ator é considerada inconclusiva
...Perry se considerava um "sobrevivente". Ele estava limpo das drogas desde meados da pandemia e vinha se dedicando a ajudar viciados e alcoólatras. Ao fim de sua autobiografia, fez questão de deixar uma mensagem otimista. E ressaltou que, com frequência, sujeitos que sempre têm uma piadinha ...
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Seguro-desemprego no Brasil: Alto Custo da Ineficiência
Enquanto direitos de defesa, os direitos fundamentais tutelam a esfera de liberdade individual do cidadão contra intervenção indevida do Estado e de particulares que venham a restringir o pleno gozo do seu direito de liberdade" "É de conhecimento público que o problema das drogas afl ige a sociedade de maneira geral, na medida em que reduz sensivelmente o discernimento dos usuários" "Ao lado das...
...alcoólatras e dependentes químicos. Migalhas. Disponível em:. Acesso em: 12 mar. 2014. MENDES, Gilmar Ferreira. Os direitos fundamentais e os seus ... -
Origem do estado
...Exceto quando a mídia é atuante, alguns dirigentes com pés de barro escondem serem viciados em drogas, homossexuais, alcoólatras, adúlteros ou mentalmente desequilibrados. Não perseguem o jogo e os vários desvios de conduta e as ...
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Do futuro retorno do pêndulo do paradigma de pensamento do capitalismo líquido e do direito do trabalho líquido em face dos resultados sociais e econômicos
... de baixo capital social, a pressão adquire vida própria, e os empregados a ela submetidos têm muito mais probabilidade de tornar-se alcoólatras, divorciar-se ou ter problemas de saúde que os indivíduos que trabalham em empresas com alto grau de lealdade.89. @@5. A diminuição da confiança ...
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Acórdão Nº 0020305-66.2016.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2018
RECURSO DO RECLAMADO. MUNICÍPIO DE ALVORADA. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PREVISTO PELA LEI Nº 12.994/2014. A Lei nº 12.994/2014, que estabeleceu o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, tem aplicabilidade imediata, sendo devidas as diferenças salariais postuladas desde a...
... tuberculose, hepatite, gripe, doenças de pele, aidéticos, doentes mentais, entre outras), inclusive acamados, e dependentes químicos (alcoólatras e viciados em crack, cocaína, maconha, ou outra droga). Realiza no mínimo oito visitas domiciliares diariamente. Famílias com necessidades (com ... -
Acórdão Nº 0020211-06.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. O contato com pacientes potencialmente portadores de doenças infecto contagiantes, ainda que fora de hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, conforme alude o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE,...
...A Requerente também atua com diversos grupos de pessoas:. hipertensos, diabéticos, alcoólatras, gestantes, doentes mentais e munícipes "acamados". Presta noções de higiene, de "como viver bem", mantendo qualidade de vida; de como se ... -
As políticas públicas de recuperação no Brasil e modelos alternativos. Reflexões sobre a dependência química a partir da literatura e cinema
A Saúde é um direito coletivo cuja promoção é finalidade primordial do Estado. No Brasil, como garantia constitucional deste direito, a drogadição se infere como um dos maiores desafios enfrentados pela Administração Pública. O cinema tanto nacional quanto internacional encontra no tema grande inspiração. A pesquisa aborda nuances do cinema e da literatura no enfrentamento da drogadição,...
... do século passado, para onde eram mandados os doentes mentais e entre estes, os consumidores compulsivos de drogas ilícitas e os alcóolatras. Tais estabelecimentos são reproduzidos por várias obras do cinema. O perfil marcante dos tratamentos nesse tipo de instituição é a maneira ...