Alcoólatras
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Elementos para uma analise da formacao das politicas de bemestar na Gra-Bretanha a partir da Teoria da Reproducao Social/Elements for an analysis of welfare policy making in Great Britain through Social Reproduction Theory.
... inaptos fisicamente para o matrimonio e para a reproducao geracional de acordo com a ideologia dominante da epoca, permeada de eugenismo (alcoolatras, tuberculosos, mendigos, e tambem os cronicamente desempregados) ... Nesse contexto, associacoes ideologicas e materiais entre classe, genero e ...
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As políticas públicas de recuperação no Brasil e modelos alternativos. Reflexões sobre a dependência química a partir da literatura e cinema
A Saúde é um direito coletivo cuja promoção é finalidade primordial do Estado. No Brasil, como garantia constitucional deste direito, a drogadição se infere como um dos maiores desafios enfrentados pela Administração Pública. O cinema tanto nacional quanto internacional encontra no tema grande inspiração. A pesquisa aborda nuances do cinema e da literatura no enfrentamento da drogadição,...
... do século passado, para onde eram mandados os doentes mentais e entre estes, os consumidores compulsivos de drogas ilícitas e os alcóolatras. Tais estabelecimentos são reproduzidos por várias obras do cinema. O perfil marcante dos tratamentos nesse tipo de instituição é a maneira ... -
Psicopatologia forense
... Há que se dizer que, nos casos dos alcoólatras, temos a necessidade da avaliação do grau de comprometimento psíquico do mesmo, afetando-lhe, ou não, a capacidade de discernimento e a ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... fora aplicada a medida pertinente ao pai de inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras, bem como determinada a realização de estudo psicossocial para averiguar se a tia-avó Delzuita Evangelista de Oliveira reunia condições para ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... promoção da família e dos menores; a medida de inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos para a genitora dos menores ... Eis o sucinto relato ... O caso sob comento é preocupante e apresenta-se grave, e as medidas ...
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Editais. Resultado do Edital de chamamento Público
... ALCOOLATRAS DE PONTALINA - CEREA ... Pendência ... Inabilitado ... CRAS DE PONTALINA ... Pendência ... Inabilitado ... CRECHE TIA MARRY ...
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Resultados de Licitações. CHAMAMENTO PUBLICO 001 2019
... Pendência ... Inabilitado ... PONTALINA ... PONTALINA ... CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS DE PONTALINA - CEREA ... Pendência ... Inabilitado ... CRAS DE PONTALINA ... Pendência ... Inabilitado ... CRECHE TIA MARRY ...
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Acórdão Nº 0020179-56.2015.5.04.0821 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-06-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Os agentes comunitários de saúde sujeitos ao contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados, fazem jus ao adicional de insalubridade em grau médio. Não se trata de interpretação extensiva do Anexo nº 14, da NR-15, da Portaria do MTE nº 3.214/197
... , diabético, tuberculose, hepatite, doenças de pele, aidéticos, hanseníase, doentes mentais, entre outras) e dependentes químicos (alcoólatras e viciados em crack, cocaína, maconha, ou outra droga), também verificando as medicações (confere os remédios, horários e o consumo, pois ... -
Decisão Monocrática nº 50000436020158210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. PREVENÇÃO. RELATOR DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIORMENTE INTERPOSTO. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. ARTIGO 180, V, DO RITJRS. O JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIORMENTE INTERPOSTO PREVINE A COMPETÊNCIA DO RELATOR PARA OS RECURSOS POSTERIORES NO MESMO PROCESSO, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONFORME ARTIGO 180, V, DO RITJRS. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... APELANTE: GUILHERME DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR)APELANTE: CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS DE SANTO ANGELO (RÉU)APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA (RÉU)APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)APELADO: OS MESMOS ... -
Acórdão Nº 0913708-91.2016.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA PARA EXTINGUIR O FEITO EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VALOR EXECUTADO, NA FORMA DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE ADMITE SOMENTE DISCUSSÃO ACERCA DE MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA, DESDE QUE NÃO DEMANDEM DILAÇÃO PROBATÓRIA. SÚMULA 393 DO...
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Leis
... VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; ... VII - acolhimento institucional; (Redação dada pela Lei n. 12.010, de 2009) ... VIII - inclusão em programa de acolhimento ...
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O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... , em regime hospitalar ou ambulatorial”; “inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos”; “abrigo em entidade”; “colocação em família substituta”; “acolhimento institucional”; “inclusão em programa de ... -
Elementos para uma análise da formação das políticas de bem-estar na Grã-Bretanha a partir da Teoria da Reprodução Social
Esse artigo aborda a relação das políticas sociais britânicas com as contradições de gênero e raça específicas do sistema capitalista e da maneira como este se desenvolveu naquela formação social. A partir do arcabouço da Teoria da Reprodução Social, traçamos essa relação desde a sua gênese, mostrando como a formulação e aplicação dessas políticas ajudaram a cristalizar materialmente determinadas
... fisicamente para o matrimônio e para a reprodução geracional de acordo com a ideologia dominante da época, permeada de eugenismo (alcóolatras, tuberculosos, mendigos, e também os cronicamente desempregados) ... Nesse contexto, associações ideológicas e materiais entre classe, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000658-67.2015.5.06.0014), 27-09-2017
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram neste caso. Recurso empresarial provido, no particular.
... ONGs que tinham drogados e ex-drogados, e que, como ele, todos os dias buscavam forças para não se drogar (podendo ser equiparados aos alcoólatras anônimos).". Sustentou-se que " o autor prosseguiu com seu tratamento, trabalhando na ONG, ministrando as suas palestras, conseguindo seguir com ... -
Acórdão, Processo nº 0005573-21.2013.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-10-2022
... Os pacientes são em sua maioria alcoólatras e adictos de uso de drogas. Não há contato com sangue e secreção, ou com o paciente diretamente ... “A função de motorista é exercida ...
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Acórdão, Processo nº 5338904-81.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... No mais, vale lembrar do estigma que persegue as pessoas alcoólatras, inclusive em suas relações familiares ... Preenchidos, portanto, os dois requisitos à concessão do benefício ... Para o cálculo dos juros de ...
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Acórdão nº 1.0024.06.249321-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS - INCAPACIDADE DO AGENTE - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS - SUCUMBÊNCIA. Demonstrada pelo conjunto fático probatório dos autos a incapacidade relativa do agente na época da celebração do negócio jurídico, a anulação do negócio jurídico que importou na cessão de todas as suas quotas sociais é medida que se impõe....
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Acórdão nº 1.0024.06.249321-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - CESSÃO DE QUOTAS SOCIAIS - INCAPACIDADE DO AGENTE - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS - SUCUMBÊNCIA. Demonstrada pelo conjunto fático probatório dos autos a incapacidade relativa do agente na época da celebração do negócio jurídico, a anulação do negócio jurídico que importou na cessão de todas as suas quotas sociais é medida que se impõe....
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Acórdão nº 1.0042.18.004846-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ECA - PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - INTERESSE DE AGIR - CONDIÇÕES DA AÇÃO PRESENTE - INDÍCIOS DE AMEAÇA AOS DIREITOS DA MENOR - SENTENÇA CASSADA. A tutela jurisdicional meritória tem cabimento e é devida pelo Estado quando ela se mostra necessária e útil para proteção, contra algum risco ou prejuízo, do direito substancial...
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Acórdão nº 1.0042.18.004846-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ECA - PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - INTERESSE DE AGIR - CONDIÇÕES DA AÇÃO PRESENTE - INDÍCIOS DE AMEAÇA AOS DIREITOS DA MENOR - SENTENÇA CASSADA. A tutela jurisdicional meritória tem cabimento e é devida pelo Estado quando ela se mostra necessária e útil para proteção, contra algum risco ou prejuízo, do direito substancial...
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Acórdão nº 1.0000.20.441055-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE PRIVADO - AÇÃO AJUIZADA POR MENOR - RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL POR INADIMPLÊNCIA DO CONTRATANTE - AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO IRREGULAR OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MENOR - DIREITO CONTRATUAL - INCOMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.- A controvérsia acerca da rescisão unilateral do contrato firmado com plano de...
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Acórdão nº 1.0000.20.441055-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE PRIVADO - AÇÃO AJUIZADA POR MENOR - RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL POR INADIMPLÊNCIA DO CONTRATANTE - AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO IRREGULAR OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MENOR - DIREITO CONTRATUAL - INCOMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.- A controvérsia acerca da rescisão unilateral do contrato firmado com plano de...
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Acórdão nº 1.0145.17.007355-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUNDO RECURSO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA: NÃO CONHECIMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: REJEIÇÃO. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. INEXISTÊNCIA DE DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PLEITEADO (TARFIC)....
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Acórdão nº 1.0145.17.007355-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUNDO RECURSO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA: NÃO CONHECIMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: REJEIÇÃO. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. INEXISTÊNCIA DE DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PLEITEADO (TARFIC)....
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Acórdão nº 1.0145.15.004587-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS A CRIANÇA CARENTE. ARTIGO 148 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 59/2001. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATESTATO DO SUS COMPROVANDO A NECESSIDADE DOS MATERIAIS PARA POSSIBILITAR A INGESTÃO DE DIETA E MEDICAMENTOS A PACIENTE PORTADORA DE PARALISIA CEREBRAL. SENTENÇA...