alegações finais réu confesso
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Da Resposta
... arguida, é de se ter o demandado confesso, quanto aos fatos contra si articulados na ... parte está impedida de deduzir novas alegações, exceto quando relativas às hipóteses previstas ... determina o CPC a propósito de razões finais, se de forma diversa não convencionarem” ( ...
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Audiência
... finais orais por dez minutos cada uma. Em seguida, o ... , aí, sim, o réu será reputado revel e confesso ( ficta confessio ) quanto à matéria fática ... ção relativa de veracidade das alegações autorais declinadas na inicial decorrente da ...
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Da Revelia no Direito Processual do Trabalho
... quanto à verossimilhança das alegações. De outro lado, muitas vezes o juiz se depara com ... em razão do não comparecimento, e confesso, por não ter prestado depoimento pessoal (arts ... casos, segue-se a produção de razões finais ...
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Capítulo V - Audiência
... do perito ou de terceiros; razões finais; segunda proposta de conciliação e, por fim, o ... examinar, detalhadamente, as alegações do autor e as do réu, os documentos por eles ... defesa, sendo o autor considerado confesso ... Caso a matéria versada na ação seja, ...
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Itambé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Alegações finais do Ministério Público no ID 332392150 ... que o acusado é réu primário, confesso, menor de 21 (vinte e um) anos de idade e possui ...
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Do procedimento comum
... , por igual, a resposta do réu, as razões finais, a sentença (esta, sob pena de render ensejo ao ... acarretaria, a começar com as alegações de suposta litispendência. Além disso, ao ... que se poderá considerar o réu revel e confesso: a) se não comparecer à audiência de ...
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Da Audiência Trabalhista
... ção do debate oral pelas razões finais escritas; e a prolação de sentença, o comando ... partes a integrar ou esclarecer suas alegações" ... § 4º Caso tenha sido determinada a produç\xC3" ... consignar em ata, "reputa-se o reclamado confesso e aplica-se-lhe a pena de confissão quanto à ...
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nº 2003.01.00.006536-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Abril de 2003
PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO. NULIDADE DE INTERROGATÓRIO. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. SENTENÇA CONTAGIADA PELO VÍCIO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO. EXAME DA SENTENÇA. INSTRUMENTO IMPRÓPRIO. ORDEM DENEGADA. 1. Paciente condenado. Sentença baseada em interrogatório onde houve delação. Inobservância do contraditório e ampla defesa. Alegado prejuízo. Necessidade de Demonstraç
... DESPACHANTE aduaneiro, FALSÁRIO, réu CONFESSO, CONDENADO, e que REQUEREU em suas alegações ... -
Decisão Monocrática Nº 0620211-10.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-03-2016
HABEAS CORPUS. CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, ROUBO MAJORADO E LATROCÍNIO TENTADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INEXISTÊNCIA. DELONGA DENTRO DOS LIMITES DA RAZOABILIDADE. FEITO QUE SE ENCONTRA NA FASE DE MEMORIAIS ESCRITOS. EVENTUAL RETARDO SUPERADO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA Nº 52 DO STJ. APONTADA VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO. REPOSTA À ACUSAÇÃO DEFICIENTE.
... -se o feito, na atualidade, na fase de alegações ... finais, não havendo, por essa razão, que se ... impronúncia (mesmo se tratando de réu confesso) e ... interpondo tempestivamente recurso de ... -
Segunda Vara de Vitorino Freire
... Encerrada a instrução, foram as alegações finais apresentadas na forma de memoriais ... O ... Além disso, o réu é confesso. Desse modo, pugnou pelo reconhecimento da ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... alegações de fato constantes da petição inicial, ... oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e ... pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a ...
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Etapas da audiência
... alegações de fato constantes da petição inicial, ... pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a ... @3.6. Razões Finais ... As Razões Finais constituem a possibilidade ...
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Capítulo XI - Técnica de Sentenciar
... ; inquirição das testemunhas; razões finais; propostas conciliatórias, etc.), porquanto essa ... os documentos tendentes a provar as alegações, dela constantes (CPC, art. 434); c) a juntada ... confesso” (CPC, art. 139, VIII). Em que pese ao fato de ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... de demonstrar a veracidade de suas alegações em juízo. De outro lado, como é princípio ... do CPC e a prescrição; g) aduzir razões finais; h) recorrer e contra-arrazoar recurso ... ótese em que não incidirá a pena de confesso.” ... Conforme o art. 379, do CPC, de ...
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Decisão monocrática Nº 1323547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... ção, das empreiteiras aos beneficiários finais.' ... O objetivo do grupo era a ... confesso. Quando interrogado (Evento 187 da ação ... o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os fundamentos ...
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O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
O presente estudo expõe algumas impressões iniciais sobre o julgamento conforme o estado do processo no Projeto do novo Código de Processo Civil.
... ção do processo – 6) Considerações finais – 7) Referências Bibliográficas ... 1) ... , da presunção de veracidade das alegações" de fato do autor decorrerá a dispensa da produç\xC3" ... ótese em que não incidirá a pena de confesso ... O Projeto autoriza, por exemplo, que o ... -
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... oportunidade para apresentarem razões finais, é elementar que não deverá julgar a causa, ... Basta lembrar a fase das alegações finais, de que trata o art. 364, do CPC: o ... curto, tornando-se, em razão disso, confesso quanto aos fatos e dando motivo a que, acolhida a ...
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Decisão monocrática Nº 231800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... a proposta do acordo é que o réu seja confesso, o que não ocorre no presente caso ... por ocasião da apresentação das alegações finais, o que não fez, consoante se extrai dos ...
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Capital - 17ª vara criminal
... -se vista para as partes apresentarem alegações finais ( fl. 173). Em alegações finais de fls ... mesmo lá dentro do veículo, eu confesso que eu não fiquei averiguando todos os objetos, ...
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Audiência e revelia
... defesa, sendo o autor considerado confesso ... Caso a matéria versada na ação seja, ... ção de provas, contrapostas às alegações do ... autor, desde que se faça representar ... estas últimas; protestar, aduzir razões finais, etc ... O réu, em particular, poderá ...
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Direito Processual Civil
... de que as partes façam todas as alegações de fato, e formulem todos os eventuais pedidos ... pena de confesso); D: incorreta, considerando que o direito da ... expressa previsão legal nas disposições finais e transitória do Código (CPC, arts. 1.054 e ...