aliança de compromisso
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ... DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE ... estrangeiro ingressa no Brasil. O compromisso continua, ante ... a necessidade de acolhimento do imigrante para ... - Entidades da indústria, comércio e bancos condenam atos terroristas
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Medida Provisória nº 1.003 de 24/09/2020. Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
... Global de Vacinas Covid-19- Covax Facility, administrado pela Aliança Gavi (Gavi Alliance), com a finalidade de adquirir vacinas contra a ... disposições do caput aplicam-se à celebração de acordo de compromisso, na modalidade de acordo de compra opcional, e de contratos de ...
- Diálogo sobre a ucrânia acaba em impasse e riscos elevados
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- EUA envia segundo porta-aviões para 'dissuadir ações hostis contra Israel'
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Família, Democracia e Direitos Humanos
Angela Gandra: Família, Democracia e Direitos Humanos
... replicar condições favoráveis para a sociedade, com sentido de aliança, co-pertença e compromisso ... Dada a devida plataforma e voz à ... - Conheça o maior navio de guerra do mundo, enviado pelos EUA para Israel após ataques do Hamas
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Acórdãos nº 1001692-70.2016.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Rescisão contratual cumulada com restituição de quantias pagas – Desistência dos compradores em razão da impossibilidade financeira - Circunstância que não impede a devolução das parcelas pagas, sob pena de ofensa ao art. 53 do CDC - Majorada a retenção para 20% pelas vendedoras para ressarcimento de perdas e danos e despesas administrativas – Pagamento que deve...
... PAULO 42 - SPE LTDA, é apelado FILIPE STELLA DE ALIANÇA ... ACORDAM , em 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ... E OUTRA Apelado: FILIPE STELLA DE ALIANÇA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Rescisão contratual cumulada com ... - Vitamina N: o antídoto natural contra as tensões e o estresse
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Decisão Monocrática nº 50150141320198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA HÁBIL A COMPROVAR A OCORRÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE O DE CUJUS E A APELANTE/AUTORA. 1. NOS TERMOS DO ART. 1.723 DO CCB, RECONHECE-SE COMO UNIÃO ESTÁVEL O RELACIONAMENTO PÚBLICO, CONTÍNUO E DURADOURO, VISANDO À CONSTITUIÇÃO DE UM NÚCLEO FAMILIAR. 2. A UNIÃO ESTÁVEL, POR SER UM...
... Apontou que tinha uma aliança de compromisso com o falecido, sem os nomes gravados. Questionada acerca ... - 'No Limite': Um terço dos participantes da nova edição do programa são LGBTQIA+; saiba quem
- 'No Limite' da diversidade: Um terço dos participantes da nova edição do programa são LGBTQIA+; quem são eles
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 84, IV e VI, da Constituição da República. 6 ... O compromisso do Constituinte com a co nstrução de uma sociedade ... em comunhão; a comunidade é essencial, e a aliança com a natureza é um imperativo. Os quilombos não ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... Assim, a Proposta já debatida, tal como constou do compromisso público, transformas-se agora em Plano, o PNRA. Neste curto intervalo, a ... apenas do imperativo constitucional, do compromisso formal da Aliança Democrática e da opção que fez o Governo por uma firme ação no campo ...