aliança de compromisso
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Em Israel, Ernesto Araújo é advertido após esquecer de colocar máscara
... mútuo de Brasil e Israel em intensificar o diálogo e elevar a aliança a um patamar estratégico, enfatizando o compromisso de enfrentar os ...
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Em Israel, Ernesto Araújo defende parceria no desenvolvimento de 'vacinas e remédios' contra Covid-19
... mútuo de Brasil e Israel em intensificar o diálogo e elevar a aliança a um patamar estratégico, enfatizando o compromisso de enfrentar os ...
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Em Israel, Ernesto Araújo é advertido após esquecer de colocar máscara
... mútuo de Brasil e Israel em intensificar o diálogo e elevar a aliança a um patamar estratégico, enfatizando o compromisso de enfrentar os ...
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Decisão Monocrática nº 2156 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Septiembre de 2016
... Estado mais humano.Narradores: competência, compromisso com você". 2) PT2SP3`Edinho Silva: O PT valoriza nossa. ...21/32, 110, 115 e 120)- TV Aliança Paulista: uma vez no dia 30 de agosto (fls. 21/32,. ...
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A educação do homem para o bem comum
...É um bem comum em sentido amplo, um compromisso de fidelidade, uma aliança estável, recíproca, entre o homem e a ...
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Direito à Alimenta ção: Conceito, Nature za Jurídica, Positiva ção, Políticas Públicas e Abordagem Internacional
... de Ação da mesma em todos os níveis, firmando-se assim um compromisso com. . a comunidade internacional, que tornou-se conhecido como ... cinco objetivos estão contidos no compromisso sete, que busca a aliança...
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Superintendência do Cade recomenda que união de Localiza e Unidas seja feita com restrições e venda de ativos
... para o mercado de RAC", sem detalhar qual seria, além de um compromisso referente a um acordo de aliança assinado entre Unidas e a americana ...
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Superintendência do Cade recomenda que união de Localiza e Unidas seja feita com restrições e venda de ativos
... para o mercado de RAC", sem detalhar qual seria, além de um compromisso referente a um acordo de aliança assinado entre Unidas e a americana ...
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Superintendência do Cade recomenda que união de Localiza e Unidas seja feita com restrições e venda de ativos
... para o mercado de RAC", sem detalhar qual seria, além de um compromisso referente a um acordo de aliança assinado entre Unidas e a americana ...
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Ambivalência sobre ucrânia é principal risco para brasileiro
... com condenações à invasão, mas também atribuições à Otan (aliança militar liderada pelos EUA) de responsabilidade pelo conflito. Após a ... US$ 9 bilhões para a conservação de florestas globais, um compromisso que ainda não cumpriu.Washington também busca construir uma aliança de ...
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Governadores assinam carta pelo clima e pela retomada verde
Governadores assinaram nesta quinta-feira a carta-compromisso pelo Clima, iniciativa do Centro Brasil no Clima, aberta ao fim do ...Além disso, os governadores institucionalizaram uma aliança suprapartidária pelo enfrentamento à crise climática, com o compromisso ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Vale dizer,. trata-se de, sem compromisso das garantias constitucionais existentes ao. devido processo legal, cujo ...paridade de armas na justiça criminal. Em resumo:. “Uma aliança entre o juiz e o promotor acarreta. inclinações/preconceitos no sistema ... -
Em jantar com Aécio, Temer demonstra preocupação com disputas na Câmara
...Na conversa, Aécio voltou a falar da importância de uma aliança" entre PSDB e PMDB, que devem organizar um polo de poder para governar o pa\xC3"... 2017 também entrou na pauta, mas, segundo relatos, não houve compromisso de uma aliança formal para este pleito. O presidente interino também ...
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Em jantar com Aécio, Temer demonstra preocupação com disputas na Câmara
...Na conversa, Aécio voltou a falar da importância de uma aliança" entre PSDB e PMDB, que devem organizar um polo de poder para governar o pa\xC3"... 2017 também entrou na pauta, mas, segundo relatos, não houve compromisso de uma aliança formal para este pleito. O presidente interino também ...
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Acórdão nº 2010/0055938-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE SEGURO - INCAPACIDADE ACIDENTAL - DIFERENÇAS INDENIZATÓRIAS ORIUNDAS DE SINISTRO - DANOS MORAIS - CABIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME CONTRATUAL E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ - - ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - FUNDAMENTOS DA...
...RELATOR:MINISTRO MASSAMI UYEDAAGRAVANTE:COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADO :CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO AGRAVADO:LUCIA MARIA ...de Seguros Aliança do Brasil assumiu compromisso de pagar-lhe, no caso de ocorrer-lhe invalidez acidental, uma ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0055938-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
...RECORRENTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADO : JOSÉ JORGE STENIO M DE OLIVEIRA E OUTRO(S). ...de Seguros Aliança do Brasil assumiu compromisso de pagar-lhe, no caso de ocorrer-lhe invalidez acidental, uma ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... sendo desenvolvida na prática, seus desafios, perspectivas e compromisso com práticas libertárias. . Palavras-chave: 30 anos do ECA; ...Ou seja, da aliança entre Coroa, Igreja e senhores de engenho – os agentes de poder à ... -
Decisão monocrática Nº 0600026-92.2020.6.15.0010 de Tribunal Superior Eleitoral
...Teotônio é gente da gente. Se ele falou, ele garante. É compromisso de Teotônio construir um hospital municipal para garantir atendimento à ...Teotônio tem uma aliança com o povo, tem um compromisso com você. Por isso, vai criar uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000723-91.2020.5.06.0271), 02-02-2022
AGRAVOS DE PETIÇÃO DO EMBARGANTE. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. ARTS. 792, IV, DO CPC E SÚMULA N. 374 DO STJ. Extrai-se dos autos que o terceiro adquirente tinha ciência da situação do imóvel e de sua ligação com a empresa reclamada, contra quem havia várias demandas trabalhistas à época da aquisição do imóvel, aptas a tornarem-no insolvente. Assim, caracterizada a...
...ça de 20 hectares, localizada na Zona Rural do Município de Aliança/PE, próxima a PE 62 e Registrado no Cartório único de Aliança/PE sob o n.º R2/1210", "conforme Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda em anexo firmado em 01 de setembro de 2017" (sic). . ... -
Acórdão nº 0013062-71.2008.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. PRECEDENTE DO STF. ADPF N.º 132 E ADI n.º 4427. UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA NOS AUTOS. MEAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. ART. 1725, CC/02. RECURSO IMPROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0013062-71.2008.8.05.0274, Relator(a): Regina Helena Ramos Reis,...
...Impugnou a prova documental, bem como a aliança acostada ao caderno processual,. afirmando serem estas inservíveis à ...aliança de compromisso mantido por eles" (fls. 114/115). Em seu apelo, o requerido afirma que o ... -
Acórdão nº 50105016620208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO-CRIME. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova amplamente incriminatória. Firmes, coerentes e convincentes narrativas da vítima, que, em ambas as fases de ausculta, declarou como foi ameaçada pelo réu, seu namorado à época, quando estava sendo conduzida por ele até a UPA para atendimento médico. Em suas declarações, a ofendida trouxe relato linear no sentido...
...aliança de compromisso, pois estavam terminando o relacionamento, o que fez a ... -
Marília Arraes comunica a Lula saída do PT e deve disputar o governo pelo Solidariedade
...O Solidariedade fará parte da aliança nacional em torno do petista. . . O ex-presidente tem, porém, ...
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Prtb oferece apoio de mourão em troca de espaço em candidaturas
... prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos).Em busca de uma aliança com Bolsonaro, Crivella teve conversas informais com o PRTB, que acenou ... fortalecer o PRTB, dispensamos pessoas que não tenham compromisso com a legenda.No Rio, Jimmy Pereira afirma que a decisão de abrigar ...
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Acórdãos nº 0007052-72.2014.8.26.0223 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Febrero de 2019
Vistos. (TJSP; Apelação 0007052-72.2014.8.26.0223; Relator (a): Toloza Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 18/02/2019; Data de Registro: 18/02/2019)
... Ato contínuo, a vítima saiu à rua, “jogou a aliança no chão, falou que a gente tinha terminado ali”. ... à sua casa para buscar a aliança de compromisso da depoente. Ao sair à via pública, o apelante foi ao seu ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
..., a integração dos homens todos e de todos os homens; o compromisso com os interesses do coletivo; do estabelecimento de padrões mínimos de ...Aliança...