aliança de compromisso
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'No Limite' da diversidade: Um terço dos participantes da nova edição do programa são LGBTQIA+; quem são eles
... s saber minha origem'Bruna Biancardi tambm exibe aliana de compromisso com NeymarQuem tambm tem seu par perfeito mdico Adriano Gannam. O ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 84, IV e VI, da Constituição da República. 6 ... O compromisso do Constituinte com a co nstrução de uma sociedade ... em comunhão; a comunidade é essencial, e a aliança com a natureza é um imperativo. Os quilombos não ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... Assim, a Proposta já debatida, tal como constou do compromisso público, transformas-se agora em Plano, o PNRA. Neste curto intervalo, a ... apenas do imperativo constitucional, do compromisso formal da Aliança Democrática e da opção que fez o Governo por uma firme ação no campo ...
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Vale rebate acusações da Cemig de calote milionário no setor elétrico
... O documento afirma que o compromisso proposto pela Vale Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) e ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0176181-81.2019.8.19.0001 (Criminal), 08-03-2021
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE EXCLUSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CANDIDATO ELIMINADO NA ETAPA DO EXAME SOCIAL, COM BASE EM REGISTRO DE OCORRÊNCIA POLICIAL RELACIONADO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (AMEAÇA E INJÚRIA CONTRA A EX-COMPANHEIRA). SENTENÇA QUE CONCEDE A ORDEM, PARA DECLARAR NULO O ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO DO CANDIDATO,...
... reconciliação e ainda estar usando sua aliança de ... compromisso, foi quando o mesmo lhe disse: ‘Tira ... essa ... -
Venezuela: avanço em diálogo entre governo e oposição
... opositora, a Mesa de Unidade Democrtica (MUD), acordaram o compromisso de elaborar una plano de rota, para normalizar as funes dos Poderes ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... aliança com os potentados locais 50 ... Além disso, contribui para explicar como ... Miguel rompe com seu compromisso, dissolvendo a representação nas Câmaras e convocando as Cortes para ...
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Maior navio de guerra do mundo é colocado sob comando da Otan na Noruega; fotos
... de capacidades avanadas em operaes de todos os domnios e o compromisso defensivo da Aliana da Otan na rea de Responsabilidade do Comandante ...
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Moro se filia ao União Brasil e vai ser candidato a deputado federal por São Paulo
... de Leite que seja selada uma aliana entre os dois com o compromisso de que a definio sobre quem ficaria com a cabea da chapa s ocorreria no ...
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Moro se filia ao União Brasil e vai ser candidato a deputado federal por São Paulo
... de Leite que seja selada uma aliana entre os dois com o compromisso de que a definio sobre quem ficaria com a cabea da chapa s ocorreria no ...
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Moro se filia ao União Brasil e vai ser candidato a deputado federal por São Paulo
... de Leite que seja selada uma aliana entre os dois com o compromisso de que a definio sobre quem ficaria com a cabea da chapa s ocorreria no ...
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Moro se filia ao União Brasil e vai ser candidato a deputado federal por São Paulo
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Moro se filia ao União Brasil e vai ser candidato a deputado federal por São Paulo
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Moro se filia ao União Brasil e vai ser candidato a deputado federal por São Paulo
... de Leite que seja selada uma aliana entre os dois com o compromisso de que a definio sobre quem ficaria com a cabea da chapa s ocorreria no ...
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Sentença com número 0424468-19.2016.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 31-05-2023
... documento de cessão ... de direitos de contrato ... de compromisso de ... compra e venda de ... imóvel. Preliminar ... rejeitada. Arcabouço ... sob o CGC/MF 02.532.810/0001-14, e ALIANÇA PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa ... jurídica de direito privado, inscrita ...
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Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... ajudar a gerar uma conscientização mundial em prol do compromisso com o meio ambiente, inclusive da Amazônia, onde os problemas ambientais ... Entendemos que a aliança entre os seres humanos e a convivência planetária começa por cada um, ... -
Crise econômica dá tom a governo e oposição na eleição equatoriana
... O principal compromisso do candidato Guillermo Lasso, o melhor posicionado para disputar um ...
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‘Governo se equivoca ao associar corrupção e coalizão’
... Vai apoiar em cima de um compromisso de trocas institucionalizadas, de espao no governo, de recursos que vo ser ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035159-67.2021.8.19.0000 (Criminal), 22-06-2021
Habeas corpus. Conversão de APF em preventiva. Imputação de crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e supressão de documento, em concurso material. Writ que tece considerações sobre o mérito da imputação e questiona, em síntese, a fundamentação do decreto prisional, destaca a suposta ausência dos requisitos para a custódia cautelar, além de repercutir os atributos...
... tese, teria informado que havia saído da Vila Aliança, a pedido ... de Ratão, para entregar as drogas a uma pessoa que entraria ... presumidamente sem qualquer compromisso de acatamento das ... regras de convivência pública. Equivale dizer: ... -
Acórdãos nº 1000852-50.2017.8.26.0474 de 1ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... MATIAS Apelado: CÁSSIO PERPETUO PERSEGILI VOTO Nº 33.850 COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA Contrato de gaveta de cessão de ... do cadastro do imóvel perante a Prefeitura de Nova Aliança sem observância dos requisitos por ela exigidos Dever do ...
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Sobre la vigencia del Manifiesto de Bauru en tiempos adversos: anotaciones sobre la demolición del cuidado a la salud mental en Brasil/Sobre a vigência do Manifesto de Bauru em tempos adversos: anotações sobre a demolição do cuidado à saúde mental no Brasil/On the validity of the Bauru Manifesto in adverse times: notes on the demolition of mental health care in Brazil.
... os mínimos direitos da pessoa humana, inauguramos um novo compromisso. Temos claro que não basta racionalizar e modernizar os serviços nos ... O compromisso estabelecido pela luta antimanicomial impõe uma aliança com o movimento popular e a classe trabalhadora organizada ... O ...
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DECRETO LEI Nº 1312, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Poder Executivo a Dar a Garantia do Tesouro Nacional a Operações de Creditos Obtidos No Exterior, Bem Como, a Contratar Creditos em Moeda Estrangeira, Nos Limites que Especifica, Consolida Inteiramente a Legislação em Vigor Sobre a Materia e da Outras Providencias.
... c) financiamentos obtidos através de Programa da Aliança para o Progresso ou concedidos por organismos internacionais de que o ... com organismos financiadores internacionais, sendo válido o compromisso" geral e antecipado de dirimir por arbitramento todas as dúvidas e controv\xC3" ...
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Leite vê chance de união de partidos em torno de chapa com Simone Tebet
... A ideia de aliados de Leite é que seja selada uma aliança entre ele e Tebet com o compromisso de que a definição sobre quem ...
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Leite vê chance de união de partidos em torno de chapa com Simone Tebet
... de Leite que seja selada uma aliana entre ele e Tebet com o compromisso de que a definio sobre quem ficaria com a cabea da chapa s ocorreria no ...
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Leite vê chance de união de partidos em torno de chapa com Simone Tebet
... de Leite que seja selada uma aliana entre ele e Tebet com o compromisso de que a definio sobre quem ficaria com a cabea da chapa s ocorreria no ...