aliança de compromisso
-
Acórdãos nº 0007052-72.2014.8.26.0223 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Febrero de 2019
Vistos. (TJSP; Apelação 0007052-72.2014.8.26.0223; Relator (a): Toloza Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 18/02/2019; Data de Registro: 18/02/2019)
... Ato contínuo, a vítima saiu à rua, “jogou a aliança no chão, falou que a gente tinha terminado ali” ... à sua casa para buscar a aliança de compromisso da depoente. Ao sair à via pública, o apelante foi ao seu ... -
Otan cria força de resposta rápida para a europa oriental
De acordo com a aliança atlântica, tropas poderiam ser mobilizadas e deslocadas em 48 horas ... Outra decisão da aliança ocidental foi um compromisso para evitar que investimentos militares continuassem a cair ... PRÓXIMO ...
- Leite vê chance de união de partidos em torno de chapa com Simone Tebet
- Moro se filia ao União Brasil e vai ser candidato a deputado federal por São Paulo
- Leite vê chance de união de partidos em torno de chapa com Simone Tebet
- Moro se filia ao União Brasil e vai ser candidato a deputado federal por São Paulo
- Leite vê chance de união de partidos em torno de chapa com Simone Tebet
- Leite vê chance de união de partidos em torno de chapa com Tebet
- Em seu primeiro dia, macron se aproxima da direita e da ue
-
DECRETO LEI Nº 1312, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Poder Executivo a Dar a Garantia do Tesouro Nacional a Operações de Creditos Obtidos No Exterior, Bem Como, a Contratar Creditos em Moeda Estrangeira, Nos Limites que Especifica, Consolida Inteiramente a Legislação em Vigor Sobre a Materia e da Outras Providencias.
... c) financiamentos obtidos através de Programa da Aliança para o Progresso ou concedidos por organismos internacionais de que o ... com organismos financiadores internacionais, sendo válido o compromisso" geral e antecipado de dirimir por arbitramento todas as dúvidas e controv\xC3" ...
- Ingresso da ucrânia seria ‘perigo absoluto’, diz rússia
-
Acordao N° 1435145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Presunção absoluta de violência. Absolvição. Relativização. Impossibilidade. I - comprovadas nos autos, de forma segura, a materialidade e a autoria do crime de estupro contra vítima menor de quatorze anos (art. 217-a, do cp), por meio da palavra firme e coesa da vítima,...
... como passeios, dinheiro e aliança, sem narrar qualquer ameaça ou agressividade do réu ... Posteriormente, ... declarante, dizendo que era aliança de compromisso entre eles. Além disso, o declarante tem uma ... tatuagem, no antebraço, ... - Com rotina de vacinas afetada, risco de surtos de sarampo preocupa entidades internacionais
-
Acórdão nº 1.0000.21.240082-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - ART. 300 DO CPC - PRESENÇA - PENSÃO POR MORTE - EXTINÇÃO DECORRENTE DE ALEGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PELO IPSM - ATO ADMINISTRATIVO EMBASADO EM EVIDÊNCIAS FRAGÉIS - MANIFESTAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO DA PRÓPRIA ASSESSORIA JURÍDICA DO INSTITUTO - REFORMA DA DECISÃO - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA SUSPENDER O ATO DE...
- Em jantar com Aécio, Temer demonstra preocupação com disputas na Câmara
- Em jantar com Aécio, Temer mostra preocupação com racha na base
- Em jantar com Aécio, Temer demonstra preocupação com disputas na Câmara
-
Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... Assim, o compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da ... ério Público e sociedade é simbiótica, consistente em uma aliança tão intrínseca que podemos afirmar: um Ministério Público fragilizado ...
-
Candidatos avulsos e plebiscitos geram polêmica entre aliados de marina
... causou grandes divergências entre os partidos que fazem parte da aliança. As propostas de candidaturas avulsas, de coincidência dos mandatos e de ... PPS, segundo maior partido da aliança, também fez reparos ao compromisso de permitir os plebiscitos e referendos. Freire disse que esse tipo de ...
- Em alerta a Putin, Biden anuncia reforço de defesa cibernética
-
Acórdão nº 1.0000.20.569095-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR MILITAR - SUPOSTA UNIÃO ESTÁVEL DA VIÚVA BENEFICIÁRIA DA PENSÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE.1. O mandado de segurança é a via adequada para a correção de ato administrativo ilegal e ofensivo a direito...
-
Contexto: fundado por críticos do fisiologismo, PSDB teve cisão no governo Temer
... Porém, naquela disputa, os tucanos veriam o compromisso do partido com a sua linha ideológica original ser confrontado por causa da aliança firmada com o PFL, a legenda surgida a partir de uma costela da Arena no ...
- Em encontro com Trump, Merkel diz que acordo com Irã não é suficiente
- Em encontro com Trump, Merkel diz que acordo com Irã não é suficiente
- Equador: crise econômica dá tom a eleição