aliança de compromisso
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Acórdão nº 0005071-75.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... Agravado : Cooperativa de Transportes Aliança Bahia ... Advogado : Felipe Nascimento Ferreira (OAB: 51445/BA) ... cumprimento o compromisso da Prefeitura de licitar as linhas complementares de ... transporte ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... II – formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando: a) à fixação artificial de preços ou ... Com efeito, o acordo de leniência é um compromisso firmado entre o Poder Público e o infrator da norma (pessoa física ou ...
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Temer já começa a montar seu ministério
... liberar seus filiados a ingressar em um eventual governo, sem compromisso de dar sustentao parlamentar a todos eles. Os peemedebistas desejam que a ...
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Acórdão Nº 0002705-97.2023.8.16.00480004746-13.2018.8.16.0048Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-09-2023
... serviço, ao descer do referido implemento agrícola, sua aliança de compromisso ... enroscou em uma quina de ferro do referido pulverizador ...
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The role of artifacts on contract coordination of strategic alliances/ O papel dos artefatos na coordenacao das aliancas estrategicas no setor de tecnologia.
... sao acordos nos quais dois ou mais parceiros dividem o compromisso de alcancar um objetivo comum, unindo todas as suas capacidades e recursos ...
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Acordao N° 1263237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Direito de família e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Inviabilidade. Ausência dos elementos identificadores. Prova. Encargo afetado à parte autora (cpc, art. 373, i). Inexistência. Reconhecimento. Impossibilidade. Sentença mantida. Apelação. Desprovimento. Honorários...
... aliança de compromisso, desde de agosto de 2016, quando se conheceram, até março ... -
História Mundial
... (4) 4 Em Portugal, D. Miguel contava com a simpatia da Santa Aliança e, sob a tutela desta, revogou a Constituição de 1822, jurada por seu ... -Hungria na época, pois só passou a existir em 1867, com o compromisso austro-húngaro entre as nobrezas das duas monarquias. O correto seria ...
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Acórdão nº 1.0024.12.054660-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA - IMPOSSIBILIDDES - COAUTORIA CARACTERIZADA - RECEPTAÇÃO - APREENSÃO DO BEM EM PODER DO AGENTE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAS - CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Verificado que o apelante foi preso em momento posterior ao cometimento do delito, porque a policia militar foi
... ía o dinheiro daquele caixa; que GABRIEL ainda tentou retirar a aliança de compromisso usada pela declarante, sem sucesso, uma vez que não saía; ... -
Acórdão nº 1.0024.12.054660-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA - IMPOSSIBILIDDES - COAUTORIA CARACTERIZADA - RECEPTAÇÃO - APREENSÃO DO BEM EM PODER DO AGENTE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAS - CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Verificado que o apelante foi preso em momento posterior ao cometimento do delito, porque a policia militar foi
... ía o dinheiro daquele caixa; que GABRIEL ainda tentou retirar a aliança de compromisso usada pela declarante, sem sucesso, uma vez que não saía; ... -
Acórdão nº 1.0024.12.054660-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA - IMPOSSIBILIDDES - COAUTORIA CARACTERIZADA - RECEPTAÇÃO - APREENSÃO DO BEM EM PODER DO AGENTE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAS - CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Verificado que o apelante foi preso em momento posterior ao cometimento do delito, porque a policia militar foi
... ía o dinheiro daquele caixa; que GABRIEL ainda tentou retirar a aliança de compromisso usada pela declarante, sem sucesso, uma vez que não saía; ... -
Um por todos, todos por um
... parceiro", declarou Anders Fogh Rasmussen, secretário-geral da Aliança Atlântica, enquanto 50 mil soldados russos concentravam-se junto à ... Na Guerra Fria, o compromisso implicava o engajamento militar dos EUA na hipótese de avanço de forças ...
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ESTATUTO ALIANÇA PELO BRASIL - ALIANÇA
... Art. 12. A Aliança exige de todos seus filiados, além dos deveres expostos no artigo anterior, o compromisso na defesa dos temas abaixo relacionados, sob pena de declaração de infidelidade partidária, sujeitando o infrator às consequências legais e ...
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Dos contratos em espécie
... Não existe reserva de domínio de bem imóvel, portanto, compromisso de compra e venda de bem imóvel não é reserva de domínio. A reserva de ... complexos de engenharia e construção, tais como EPC, EPC-M e Aliança ...
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Manifestantes pró-impeachment constrangem congresso do pmdb
... No discurso, Cunha disse que o PMDB no participa e no tem compromisso com os rumos do governo: ... " Ningum tem mais dvida que o PMDB ter que ...
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Acórdão nº 0014490-56.2017.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 19-04-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBOS MAJORADOS (ART. 157, § 2º, INC. I E II C/C ART. 70 (PRIMEIRO FATO; ART. 157, §2º, INCISO II (SEGUNDO FATO), TODOS DO CÓDIGO PENAL) – COMUNIÇÃO FALSA DE CRIME – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DO MP – PRETENDIDA CONDENAÇÃO QUANTO AO SEGUNDO FATO – IMPOSSIBILIDADE – PALAVRA DA VÍTIMA QUE NÃO VÊM CORROBORADAS PELAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS – ÁLIBI COMPROVADO –
... Santo; 1 corrente de ouro, com uma medalha de uma pirâmide; 1 aliança" de ouro, avaliados em R$ 14.800,00, pertencentes às vítimas E. M. S. M e\xC2" H. M. M. M.; além de 1 anel de ouro e 1 aliança de compromisso pertencentes, respectivamente, às vítimas Eliete e Amanda. (FATO 1) ... -
Acórdãos nº 1014082-15.2017.8.26.0037 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... , em que é apelante INCORPORADORA RESIDENCIAL ALIANÇA LTDA, são apelados ROSA MARIA RIBEIRO (JUSTIÇA GRATUITA) ... Lopes Juiz: Heitor Luiz Ferreira do Amparo Voto nº 14.983 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Ação de rescisão contratual ...
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Decisão monocrática Nº 0600026-92.2020.6.15.0010 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 13-06-2022
... Teotônio é gente da gente. Se ele falou, ele garante. É compromisso de Teotônio construir um hospital municipal para garantir atendimento à ... Teotônio tem uma aliança com o povo, tem um compromisso com você. Por isso, vai criar uma ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... residindo no imóvel, até a sua venda; a devolução da aliança de compromisso por ele entregue à guarda da ex convivente, alegando que ...
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O governo eletrônico e os global players
... provém do latim, foedus ou foedera, que quer dizer pacto, aliança ou contrato. O termo federalismo foi encontrado em três formas léxicas ... da ONU, na Declaração dos Objetivos do Milênio, ratificou o compromisso dos governos nacionais em " ... resolver trabalhar coletivamente por ...
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Acordão nº 0006743-10.2011.5.04.0000 (MS) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Mayo de 2012
... Massa Falida de Frigorífico Aliança Ltda e Massa Falida de Frigorífico Riograndense, representadas por ... Fabrício Nedel Scalzilli, que prestou compromisso, fls. 31 ou 77 (termo legal fixado em 11.7.2010). Em 03.6.2011, fls ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... com as contribuições weberianas localiza-se no princípio de “aliança” entre desiguais. A aceitação do líder populista por parte da ... ção, com vistas a trazer um mínimo de estabilidade ao “compromisso” e a consolidar nos planos econômico e político a burguesia industrial ... -
Acórdão Nº 0000108-23.2015.8.16.0118 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
... alguma coisa pra ela; ela começou a chorar e disse: ele me deu aliança de compromisso, me deu ... perfume ... ; ( ... ); a mãe dele disse que ele ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. VALIDADE. SUMULA 335/STF. COMPROMISSO ARBITRAL. PRESENÇA. REGRAS DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL. NÃO ... ível Recurso Inominado nº 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA Recorrido: DANIEL SOTO LOPES ...
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Acórdãos nº 0009629-91.2008.8.26.0236 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Septiembre de 2013
... Alega que era moda os casais usarem aliança de compromisso. Busca a absolvição, ainda que baseada no ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE COMPROMISSOEspécie: Termo de Compromisso nº 15/2023 celebrado entre a EDP TRANSMISSÃO ALIANÇA SC S.A ... - CNPJ nº 27.831.352/0001-45 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: ...