aliança de compromisso
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Equador: crise econômica dá tom a eleição
... da Assembleia Nacional, Gabriela Rivadeneira (da governista Aliança País), e a jornalista Janeth Hinostroza receberam envelopes com bombas seiras, que não provocaram feridos. O principal compromisso do candidato Guillermo Lasso, o melhor posicionado para disputar um ...
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(30/8/1911) San Tiago Dantas
... Daniel Ustárroz . “E agora terminarei, tomando um compromisso com os meus novos alunos, nos quais prefiguro as gerações que passarão ... quisestes abrigar ao ingressardes na vida pública – é, assim, aliança com o povo, ideal de vida em comum para as nações, e compromisso de ...
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pmdb pode abandonar pt nos estados
... problemas em dois terços das 27 unidades da federação; aliança nacional não deve ser abalada. Paulo Celso Pereira. ... na aliança nacional, mas destaca que não basta ter esse compromisso para o sucesso da reeleição de Dilma. É preciso engajamento. - Na ...
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Acórdão Nº 0070106-20.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-04-2019
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. 1. ACUSADA LINDA LYNE: A) PLEITO ABSOLUTÓRIO DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVA ROBUSTA DA AUTORIA. DEPOIMENTOS DAS PROPRIAS ACUSADAS. APREENSÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE – 20 QUILOS DE
...para levar meninas para o aeroporto. Usava uma aliança do. compromisso com Ricardo. Nega que tenha mantido diálogos. sobre ... -
Acórdão Nº 0003171-03.2016.8.24.0020 do Quarta Câmara Criminal, 05-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, I, DO CP - VIGENTE AO TEMPO DOS FATOS). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS QUE PROCEDERAM INEQUÍVOCO RECONHECIMENTO DO RÉU. IDENTIFICAÇÃO FOTOGRÁFICA NA FASE INDICIÁRIA CONFIRMADA PERANTE O MAGISTRADO.
... subtraiu, para si, 20 (vinte) relógios, 04 (quatro) pares de aliança de compromisso, 25 (vinte e cinco) joias outras (correntes de prata e ... -
Itamaraju - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...Ressaltou que, no mês de janeiro de 2022, ganhou uma aliança de compromisso do denunciado, que disse a ela para mentir para sua mãe, ...
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Itamaraju - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
...Ressaltou que, no mês de janeiro de 2022, ganhou uma aliança de compromisso do denunciado, que disse a ela para mentir para sua mãe, ...
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Outros. EXTRATO174
. EXTRATO. . TERMO. DE COMPROMISSO AMBIENTAL. PROCESSO:. SGA Nº 377/2019. IDENTIFICAÇÃO:. Termo de omisso Ambiental. OBJETO:. Permitir que ALGODOEIRA NOVA ALIANÇA LTDA possa promover as devidas. correções Beneficiamento e Fiação ...
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Cooperativismo financeiro: entre virtudes, desafios e oportunidades
O cooperativismo financeiro tem forte presença nos cinco continentes e no sistema bancário internacional, sendo representado com seis posições entre as cinquenta maiores instituições financeiras globais. Mas é no Brasil que mais se desenvolveu ultimamente, com o impulso da livre admissão e plenitude de portfólio comercial – tanto para pessoas físicas como para o pequeno negócio –, apresentando...
..., em contrapartida, impõe às cooperativas o permanente compromisso" com o bem, com o fazer efetivamente diferente, o agir conforme a orientaç\xC3"... ungido como tal em 1966, durante o Congresso de Viena da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), então assim versado: “Ativa ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... são intrincadas em outros tipos de relação (de produção, de aliança, de família, de sexualidade) em que desempenham um papel ao mesmo tempo ...) Prática em que o trabalhador firma com o seu empregador o compromisso de não se filiar ao sindicato, como critério de admissão ou de ...
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Acórdãos nº 0001636-36.2015.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2018
Apelação. Roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma, e resistência. Art. 157, caput e §2º, I e II, e art. 329, do CP. Autoria comprovada pela prova oral. Confissão, que foi inútil ao deslinde da causa e agregou uma série de fatos inverídicos, que não merece valoração favorável ao apelante. Pedido de afastamento da majorante do emprego de arma não acolhido. Aumento da pena-base do...
... que, inclusive, dispensou, no momento da abordagem, sua aliança de compromisso, com o nome “ DANIEL ” gravado, a qual foi ... -
Invalidades matrimoniais: revisão de sua disciplina jurídica em face do novo conceito de família
...íquica, dá-se a impressão de que os cônjuges mantêm uma aliança verdadeira para com o outro de teor pessoal, anterior e principal ao ter jurídico. Compromisso este que pode pressupor a existência de afeto e também ser o ...
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Acórdãos nº 2155265-97.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2019
HABEAS CORPUS – Homicídio qualificado tentado – Ataque ao decreto da prisão preventiva no âmbito do art. 310, do CPP - Paciente que, inconformado com a notícia de sua namorada de que romperia o relacionamento afetivo, amarrou a vítima pelas mãos e pescoço, lançou-a na caçamba do veículo e passou a agredi-la, dizendo que a mataria, não consumado o intento porque interpelado por populares -...
... não prosseguiria, tendo ela devolvido a ele a aliança de compromisso. Diante disso, inconformado com o ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ção de arbitragem compreende a cláusula compromissória e o compromisso arbitral (art. 3º, caput ). O compromisso arbitral se refere à ... são vícios de linguagem a serem combatidos; eventual aliança entre eles — valha-nos, Machado! — produz . efeitos verdadeiramente ...
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Acórdão nº 0005071-75.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. LIMINAR DEFERIDA. RECURSO TEMPESTIVO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA NÃO ENFRENTADA, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO. INCABÍVEL A COBRANÇA DE MULTA E DESPESAS PARA LIBERAÇÃO DO VEÍCULO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 510 DO STJ. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE...
...Agravado : Cooperativa de Transportes Aliança Bahia. Advogado : Felipe Nascimento Ferreira (OAB: 51445/BA). Advogado : ...cumprimento o compromisso da Prefeitura de licitar as linhas complementares de. transporte. Por ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
..., a chamada “política do café com leite”, resultado da aliança entre as elites oligárquicas dos Estados de São Paulo e de Minas ..., se dá, ou por sucessão hereditária, ou já com o compromisso com um patrocinador. Ou seja, é um modelo que decreta a ...
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Temer já começa a montar seu ministério
... liberar seus filiados a ingressar em um eventual governo, sem compromisso de dar sustentação parlamentar a todos eles. Os peemedebistas desejam e a aliança se formalize no Parlamento. O DEM deve, após 13 anos longe do poder, ...
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Acórdão Nº 0002705-97.2023.8.16.00480004746-13.2018.8.16.0048Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-09-2023
DIREITOS PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONCEDEU EM FAVOR DO AUTOR O AUXÍLIO-ACIDENTE. (1) PERÍCIA JUDICIAL CONCLUSIVA NO SENTIDO DE QUE O AUTOR APRESENTA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE – requisitos do art. 86 da lei 8.213/1991 preenchidos – sentença confirmada. (2) TERMO INICIAL QUE DEVE SE DAR A PARTIR DO DIA SEGUINTE À...
...serviço, ao descer do referido implemento agrícola, sua aliança de compromisso. enroscou em uma quina de ferro do referido pulverizador e ... -
The role of artifacts on contract coordination of strategic alliances/ O papel dos artefatos na coordenacao das aliancas estrategicas no setor de tecnologia.
... sao acordos nos quais dois ou mais parceiros dividem o compromisso de alcancar um objetivo comum, unindo todas as suas capacidades e recursos ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... . 1229 . que caracterizam essa nova aliança conservadora. Isso terá lugar na primeira etapa desta seção, com ...Mas apenas formal, sublinhe-se, pois seu compromisso material permanece sendo o de subversão do paradigma democrático ... -
Acordao N° 1263237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Direito de família e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Inviabilidade. Ausência dos elementos identificadores. Prova. Encargo afetado à parte autora (cpc, art. 373, i). Inexistência. Reconhecimento. Impossibilidade. Sentença mantida. Apelação. Desprovimento. Honorários...
...aliança de compromisso, desde de agosto de 2016, quando se conheceram, até março ... -
ESTATUTO ALIANÇA PELO BRASIL - ALIANÇA
...Art. 12. A Aliança exige de todos seus filiados, além dos deveres expostos no artigo anterior, o compromisso na defesa dos temas abaixo relacionados, sob pena de declaração de infidelidade partidária, sujeitando o infrator às consequências legais e ...
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Acórdão nº 1.0024.12.054660-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA - IMPOSSIBILIDDES - COAUTORIA CARACTERIZADA - RECEPTAÇÃO - APREENSÃO DO BEM EM PODER DO AGENTE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAS - CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Verificado que o apelante foi preso em momento posterior ao cometimento do delito, porque a policia militar foi
...ía o dinheiro daquele caixa; que GABRIEL ainda tentou retirar a aliança de compromisso usada pela declarante, sem sucesso, uma vez que não saía; ... -
Acórdão nº 1.0024.12.054660-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA - IMPOSSIBILIDDES - COAUTORIA CARACTERIZADA - RECEPTAÇÃO - APREENSÃO DO BEM EM PODER DO AGENTE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAS - CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Verificado que o apelante foi preso em momento posterior ao cometimento do delito, porque a policia militar foi
...ía o dinheiro daquele caixa; que GABRIEL ainda tentou retirar a aliança de compromisso usada pela declarante, sem sucesso, uma vez que não saía; ... -
Acórdão nº 1.0024.12.054660-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA - IMPOSSIBILIDDES - COAUTORIA CARACTERIZADA - RECEPTAÇÃO - APREENSÃO DO BEM EM PODER DO AGENTE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVAS - CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Verificado que o apelante foi preso em momento posterior ao cometimento do delito, porque a policia militar foi
...ía o dinheiro daquele caixa; que GABRIEL ainda tentou retirar a aliança de compromisso usada pela declarante, sem sucesso, uma vez que não saía; ...