aliança de compromisso de prata
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... força para o exterior, à base de um compromisso estritamente governamental. Concebe-se, porém, ... que concedem favores aduaneiros; os de aliança militar; os que permitem o trânsito ou a ... -Lei 681, de 15.07.69; Tratado da Bacia do Prata, de 1969 ( Col. MRE n. 633), aprovado pelo ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... compromisso de que a empresa deverá ... manter o patrocínio ... para a Região Sul do Brasil e da bacia do Prata" e para ... o oeste da Amazônia até o final do s\xC3" ... março de 2015 é 100% Aliança Energia, está ... localizada no rio Grande, na ...
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Coordenadores e autores
... É requisito do acordo de leniência o compromisso da socie-dade empresária de fazer cessar seu ... , de relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ... Reinaldo é empregado da padaria Cruz de Prata Ltda., na qual exerce a função de auxiliar de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Também reforçamos o compromisso" que uma gestão liberal ... tem com a desestatiza\xC3" ... Prata ESPN Sportingbet; Virada ... Esportiva 2021 ... ção Técnica - 13.691; Empreenda Mulher/Aliança Empreendedora - ... Qualificação Empreendedora ...
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A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... analistas dos anos 1990: sempre em aliança com os países centrais, em prol do livre mercado ... O compromisso do Brasil com as negociações da Rodada do ... nossa predileção pela região do Prata. Além disso, o Brasil se absteve em desfavor do ...
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Compromisso firmado com charme e elegância
... renata.leal@oglobo.com.br ... Com bossa. De cima para baixo: aliança de prata fina, R$ 280, e aliança de prata grossa, R$ 485, da Daniela ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ... COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 52839868/2022 ... São Vicente de Lagoa da Prata. Objeto: Um projeto a ser executado ... Partes: SEMAD e AJUDA – ALIANÇA JUIZFORANA PELA ... DEFESA DOS ANIMAIS. Objeto: ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ... III — receber o compromisso do Presidente e do Vice-Presidente da República; ... — Ronan Tito — Ronaro Corrêa — Rosa Prata — Rose de Freitas — Rospide Netto — Rubem ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0102656-32.2020.8.19.0001 (Cível), 09-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ Art. 157, §2°, II e §2°-A, I, (4X), n/f do 71, todos do CP. Pena: 12 anos, 11 meses e 16 dias de reclusão e 31 dias-multa. Regime fechado. Apelante/apelado, por volta de 15h30min, do dia 28 de maio de 2020, em comunhão de ações e desígnios com um indivíduo ainda não identificado, subtraiu, para si ou para outrem, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, o...
... fogo, o Ford KA, cor prata, placa PVO 7906, além de um telefone celular, R$ ... Matheus, uma aliança de propriedade da vítima Geovane e, ainda, ... antecedentes desabonadores assumem um compromisso com ... os próprios fins a que se destinam as ... - Acórdão nº 38312 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2016
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O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... 1864 a 1870, opôs a chamada Tríplice Aliança, formada pelo Brasil, a Argentina e o Uruguai, ao ... mineradora, concentradas na obtenção da prata e do estanho ... As minas bolivianas por ... , rompendo vergonhosamente o compromisso votado pelo Congresso. 43 "É preciso recuar um ...
- Combate ao feminicídio une, mas aborto divide candidatas
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... : DEVER DO ESTADO, DIREITO DO POVO, COMPROMISSO CAMPONÊS”, ENTRE OS DIAS 2 A 5 DE OUTUBRO ... de Desenvolvimento Mata Norte – RD 11: Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de ... TAYGUARA; CCM PÃO DURO; CCM LÍNGUA DE PRATA ; TCM DONZELOS EM FOLIA;CCM ... LAVADEIRAS DE ...
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Concessão de asilo político
... Constituição de 1988 consolidou o compromisso histórico da sociedade brasileira com a ... pelo Governo peruano de liderar a Aliança Popular ... Revolucionária Americana, ... duas embarcações se dirigirem ao Rio da Prata. Em notas de repúdio transmitidas em 1894 pelo ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ço: Rua Visconde de Mauá, 665, Alto da Aliança, JUAZEIRO - BA - CEP: 48909-359 ... Tel.: ... (trinta) dias, após a declaração do compromisso de aceitação do encargo ... 3. Considerando ... FLEX, PLACA OUI1913/BA, ano 2013/2014, COR PRATA, conforme despacho ID nº 99681389, cujo valor da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 23-08-2023
... METROPOLITANAA TATIANAALVES PRATA RIOS 11784659 3 PEB I A I B 11/04/2020 ... Compromisso, que terá eficácia normativa, contendo os itens ... empresa Aliança ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Tarsila Maria Teixeira ... Prata de Andrade ... Juliana Teixeira de Freitas ... Belo Horizonte – MG ... Atenta ao compromisso de redução do endividamento, a Cemig GT ... 818 ... Belo Monte – (via Aliança Norte Energia) ... 495 ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... um iphone 11 Pro 256gb, cor dourada, uma aliança, dois aparadouros e dois anéis, tudo em ouro 24 ... da prisão, tais como: 1 - o compromisso de comparecer a todos os atos processuais e ... Citroen/C3 IRCROSS, GLXM, ano 20102011, cor prata, placa policial ERU-7600, Chassi ...
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Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... ou formar uma aliança global para cuidar ... da Terra e uns dos outros, ... , por sua vez, podia obter lucro "sem compromisso" relevante com a noção de produção, tão cara \xC3" ... o descobrimento de veios de ouro, de prata, de cobre, de chumbo e outros minerais, avaliados ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-05-2022
... substituindo-o pela ideia de aliança com movimentos, setores ... eorganizações ... ção de iniciativas que expressem o compromisso social ... das instituições de Ensino Superior ... 9BGKY08KRPC318618 GPW5270 Gm/Kadett Lite Prata 1993 R$ 500,00 ... 2 481 Sucata 9BD14600003111270 ...
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Acórdãos nº 0008397-64.2015.8.26.0635 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... o automóvel GM/Astra Sunny, prata, placas LNS 4802. De repente, eles ... Arrebatou a soma de R$ 20,00 e a aliança de casamento do ofendido. Em seguida, ... foram colhidas sob o compromisso de dizer a verdade, sob pena de falso ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... -se necessária a apresentação do compromisso de compra e venda, bem como do comprovante de ... JAIR XIMENES AGUIAR AGRAVADO: GRÁFICA PRATA LTDA - MASSA FALIDA REPR. POR: ALMIR AFONSO ... abril de 2013, realizou-se no Hospital Aliança, através do Convênio CASSEB, exame de ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... GLS(Top) 2.0 16v AT 4P (GG) Completo , cor prata, ano/modelo 2011/2011, placa NYJ4C80, chassi ... legal que deverá prestar compromisso como depositário do bem e ainda para agendar ...