alimentado
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Decisao Nº 0013481-52.2012.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 09-07-2020
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. ALIMENTOS. EX-ESPOSA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Sentença parcialmente procedente para determinar a exoneração da obrigação de pagar alimentos a partir de 21 de agosto de 2018. FUNDAMENTOS DO RECURSO DA DEMANDADA. PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE RECEBE DO SEU EX-MARIDO, NOS TERMOS DO ACORDO...
... concreto é que definirá a possibilidade de a prestação de alimentos ocorrer por curto/longo período, ou quiçá, sempre, enquanto o alimentado (a) tiver vida e depender dessa cooperação para sobreviver. Malgrado a existência de provas nos autos de que o Autor contraiu novo casamento, ... -
Acórdão Nº 229090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... administrativo instaurado em desfavor do acusado, por meio de sistema ... virtual alimentado pela Fazenda Pública, e, diante de indícios da ... perpetração do crime de sonegação fiscal, iniciou investigação preliminar ... no âmbito ...
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Programa usado para criar imagens falsas suspende acesso grátis
O gerador de imagens alimentado por Inteligncia Artificial (IA) Midjourney interrompeu os testes gratuitos de seu servio. Isso ocorre pouco depois de imagens de Donald Trump sendo ...
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Acórdão Nº 0012184-77.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... ALIMENTOS MINORADOS. RECURSO PROVIDO ... 1. Os alimentos devem ser fixados observando a proporcionalidade entre as necessidades do alimentado e a possibilidade do alimentante ... 2. Uma vez comprovada a alteração no quadro financeiro do alimentante, torna-se necessária a ...
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Acórdão Nº 0020590-84.2019.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-06-2021
ADOÇÃO CONCOMITANTE DOS REGIMES DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO SEMANAL. São incompatíveis entre si os dois regimes compensatórios adotados. A compensação semanal para supressão do labor aos sábados não admite a prestação de horas extras, a não ser de forma excepcional. Já o banco de horas é "alimentado" com a realização de horas extras. o
... Já o banco de horas é "alimentado" com a realização de horas extras. o ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados integrantes da 3ª Turma ... -
Acórdão Nº 0021684-20.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-08-2021
EMENTA ADOÇÃO CONCOMITANTE DOS REGIMES COMPENSATÓRIOS. BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO SEMANAL. INCOMPATIBILIDADE. São incompatíveis entre si os regimes de compensação semanal e banco de horas. O primeiro, destinado à supressão do labor em um dia da semana, normalmente nos sábados, não admite a prestação de horas extras, a não ser de forma excepcional. O banco de horas é "alimentado" com a realização
... O banco de horas é "alimentado" com a realização de horas extras, opondo-se à finalidade do regime compensatório semanal. Recurso da reclamada desprovido ... -
Acórdão Nº 0021309-35.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-09-2018
EMENTA ADOÇÃO CONCOMITANTE DOS REGIMES DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO SEMANAL. São incompatíveis entre si os dois regimes compensatórios adotados. A compensação semanal para supressão do labor aos sábados não admite a prestação de horas extras, a não ser de forma excepcional, enquanto o banco de horas é "alimentado" com a realização de horas extras.
... supressão do labor aos sábados não admite a prestação de horas extras, a não ser de forma excepcional, enquanto o banco de horas é "alimentado" com a realização de horas extras ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados integrantes da 11ª Turma ... -
Acórdão Nº 0020286-66.2019.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2020
ADOÇÃO CONCOMITANTE DOS REGIMES COMPENSATÓRIOS. BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO SEMANAL. INCOMPATIBILIDADE. São incompatíveis entre si os regimes de compensação semanal e banco de horas. O primeiro, destinado à supressão do labor em um dia da semana, normalmente nos sábados, não admite a prestação de horas extras, a não ser de forma excepcional. O banco de horas é "alimentado" com a realização de...
... O banco de horas é "alimentado" com a realização de horas extras. Sendo incontroversa a adoção simultânea de ambos os sistemas, impõe-se a declaração de sua nulidade ... -
Acordao N° 1269327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Agravo de instrumento. Família. Ação de revisão de alimentos. Redução da pensão. Observância do binômio necessidade versus possibilidade. Artigos 1. 694, §1º e 1. 699 do código civil. Menoridade do alimentando. Despesas presumidas. Não comprovação da alteração da situação econômico-financeira do alimentante. Nascimento de um novo filho. Princípio da paternidade responsável. Manutenção do...
... atenda às necessidades básicas do alimentado e seja compatível com as possibilidades do alimentante ... 2. A teor do disposto no artigo 1.699 do Código Civil, modificadas as necessidades do ... -
Alimentos
... Assim, está claro que, para a efetividade da aplicação do dispositivo em questão, é exigida a prova não só da necessidade do alimentado, mas também da capacidade financeira do alimentante. Contudo, diante das inúmeras estratégias existentes nos dias de hoje visando à blindagem ...
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Acordão do Quarta Turma, 10-03-2020
AGRAVO INTERNO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS DEVIDOS ENTREEX-CÔNJUGES.1. Entre ex-cônjuges ou ex-companheiros, desfeitos os laços afetivose familiares, a obrigação de pagar alimentos é excepcional, de modoque, quando devidos, ostentam, ordinariamente, caráter assistenciale transitório, persistindo apenas pelo prazo necessário e suficienteao soerguimento do alimentado, com sua reinserção no...
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Acordão da , 10-05-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DIFERIMENTO DO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISÃO CIVIL. PLENA POSSIBILIDADE À ÉPOCA.1.Execução originalmente ajuizada para o pagamento das prestações alimentÃcias atuais, ou seja, aquelas três últimas vencidas a contar do ajuizamento, além das vincendas no curso do processo, respeitando-se irretorquivelmente o enunciado sumular 309/STJ e a legislaçÃ
... do Juiz de Direito ... 4. Manifesto respeito aos interesses do alimentado e, ainda, do alimentante, ... ao protegê-lo do risco de eventual contaminação na prisão ... 5. HABEAS CORPUS DENEGADO ... Vistos e relatados ... -
De volta ao lar
Esperado como se fosse uma final de campeonato, o Flamengo x Corinthians de hoje alimentado por uma mistura rara de ingredientes. Conta-se nos dedos, num campeonato de pontos corridos e emoes diludas ao longo de 38 rodadas, jogos que geram ...
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Quiosques contratam segurança privada
Depois de invadir ruas de bairros da Zona Sul, o medo, alimentado pelo avano dos roubos, se instalou beira-mar. Empresas de segurana esto sendo cada vez mais procuradas por donos de quiosques da orla do Leme ao ...
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Acórdão nº 50241032620208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DA MORTE DO ALIMENTADO. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. INDEVIDOS DESCONTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS O ÓBITO DO ALIMENTADO. INTRANSMISSIBILIDADE DO DIREITO A PERCEPÇÃO DOS ALIMENTOS AO HERDEIRO DO ALIMENTADO. EXAURIMENTO DA FINALIDADE DA VERBA ALIMENTAR. RESTITUIÇÃO AO ALIMENTANTE DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA DE TITULARIDADE DO ALIMENTADO, APÓS O...
... que lhe foram indevidamente descontados, pois foram feitos depois que fora extinta a obrigação alimentar, em razão da morte do alimentado ... Portanto, é rigorosamente descabida a alegação da recorrrente de que a quantia lhe pertence pelo fato de ter sido legalmente depositada ... -
Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL.TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. TESES DE AUSÊNCIA DE MATERIALIDADEDELITIVA E DE ANIMUS NECANDI. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTAPARA O DELITO DE LESÕES CORPORAIS. ANÁLISE INVIÁVEL POR MEIO DA VIAESTREITA DO WRIT. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS E REQUISITOS.GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME E PERICULOSIDADE DO RECORRENTE. RISCODE REITERAÇÃO...
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Acórdão Nº 0020170-09.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2020
EMENTA ADOÇÃO CONCOMITANTE DOS REGIMES COMPENSATÓRIOS. BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO SEMANAL. INCOMPATIBILIDADE. São incompatíveis entre si os regimes de compensação semanal e banco de horas. O primeiro, destinado à supressão do labor em um dia da semana, normalmente nos sábados, não admite a prestação de horas extras, a não ser de forma excepcional. O banco de horas é "alimentado" com a realização
... O banco de horas é "alimentado" com a realização de horas extras. Sendo incontroversa a adoção simultânea de ambos os sistemas, é devido, por consequência, o pagamento de ... -
Acórdão Nº 0021408-74.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-06-2021
EMENTA ADOÇÃO CONCOMITANTE DOS REGIMES COMPENSATÓRIOS. BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO SEMANAL. INCOMPATIBILIDADE. São incompatíveis entre si os regimes de compensação semanal e banco de horas. O primeiro, destinado à supressão do labor em um dia da semana, normalmente nos sábados, não admite a prestação de horas extras, a não ser de forma excepcional. O banco de horas é "alimentado" com a realização
... O banco de horas é "alimentado" com a realização de horas extras. Sendo incontroversa a adoção simultânea de ambos os sistemas, é devido, por consequência, o pagamento de ... -
Acordão da , 07-02-2023
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRISÃO CIVIL DECRETADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA ALIMENTAR ("IN NATURA") REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DA EXEQUENTE NO REFEITÓRIO DA ESCOLA. TEMA CONTROVERTIDO E QUE EXIGE A ANÃLISE APROFUNDADA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE ENFRENTAMENTO NA VIA ESTREITA DO "HABEAS CORPUS".
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Acordão da , 27-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÃRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. NÃO CARACTERIZAÇÃO. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. INADIMPLÊNCIA. EXECUÇÃO DAS TRÊS PRESTAÇÕES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO E DAS VINCENDAS NO CURSO DO PROCESSO. BINÔMIO POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DO
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Acordão da Terceira Turma, 10-08-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS.OBRIGAÇÃO PRINCIPAL FRUSTRADA. FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIOFACULTATIVO ULTERIOR ENTRE TODOS OS PROGENITORES. PRECEDENTES.RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do EnunciadoAdministrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ...
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Acórdão nº 1002771-15.2019.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-07-2023
Recurso de Apelação Cível nº: 1002771-15.2019.8.11.0024 – Chapada dos Guimarães.Apelante: G. S. P., representado por sua genitora Lucilene Scalco.Apelado: Luiz de Almeida Proença.E M E N T AAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C DANO MORAL AFETIVO– MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA – IMPOSSIBILIDADE – VALOR JUSTO E RAZOÁVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MELHORA DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E...
... ALIMENTADO – DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO –NÃO DEMONSTRADO - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO ... É certo que o art. 1.699, do C. Civil é ... -
Acordão do Quarta Turma, 11-09-2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AÇÃO REVISIONAL E EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS. CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. REVISÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. 1. A jurisprudência desta egrégia Corte Superior firmou a orientação de que a pensão entre ex-cônjuges não está limitada somente à
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Primeiro grelhador com IA do mundo assa bifes em apenas 90 segundos e é vendido por 18 mil reais
O primeiro grelhador do mundo alimentado por inteligncia artificial (IA), criado pelo engenheiro Suraj Sudera, fundador da empresa Seergrills, em Birmingham, na Inglaterra, promete cozinhar ...
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Coreia do Norte testa novo tipo de míssil balístico de médio alcance e Coreia do Sul dispara: 'provocação'
A Coreia do Norte anunciou que lanou com sucesso um novo tipo de mssil balstico hipersnico, alimentado por combustvel slido e com ogiva manobrvel. O disparo, detectado pela Coreia do Sul no domingo, foi o primeiro com este tipo de armamento, feito por ...