alimentos gravídicos modelo
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos e Direito de Convivência em prol dos filhos ... a presente ação de alimentos gravídicos contra o suplicado, sob o argumento de que ... 67); 7) um veículo de marca Fiat, modelo Fiorino 1.0, placa JMD-0449, cor cinza, ano de ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... (ID 33717382) do veículo: AUTOMÓVEL MARCA/MODELO: FIAT/PUNTO ATTRACTIVE 1.4 8V FLEX 4 ANO: ... INTIMAÇÃO 8000950-83.2018.8.05.0208 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Remanso ... da ação de Ação de Alimentos Gravídicos, com posterior aditamento de pedido de ...
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Capital - 9ª vara de família
... 8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... financiado, marca Renault/Kwid, ano modelo 2018/2019, de placa PLI 4968, que ficará para a ... ; dispondo, ainda, sobre alimentos gravídicos ... A inicial veio instruída com documentos, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RECURSO SECUNDUM EVENTUS LITIS. AUDIÊNCIA DE ... modelo Gol City 1.0 MI, ano de fabricação 2004, placa ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por SUEIDE FELIPE DE ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... 8000992-87.2019.8.05.0244 Execução De Alimentos Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: P. S ... , qual seja: VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO SAVEIRO CD ROBUST 1.6 8V, CHASSI ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS com pedido de antecipação de tutela na qual a ...
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Muritiba - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001048-34.2022.8.05.0174 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ção de um automóvel marca Renault, modelo logan Dinamique, ano 2015/15, no valor de R$ ... Trata-se de Ação de alimentos gravídicos proposto por Michele dos Santos Carvalho ... O ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , com pedidos cumulados de (1) oferta de alimentos, (2) guarda dos filhos menores, resguardado o ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS ... AUTORA: EISHILA LARISSA DO NASCIMENTO ...
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Xique-xique - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000368-07.2017.8.05.0277 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... por objeto uma Motocicleta, marca HONDA, modelo NXR 160 BROS, chassi n.º 9C2KD1000HR001563, ano ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS proposta por D.S.S., representada por sua ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: EUNICE DA COSTA MIRANDA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , inicialmente, de ação de alimentos gravídicos, a qual posteriormente foi convertida para ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: EUNICE DA COSTA MIRANDA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , inicialmente, de ação de alimentos gravídicos, a qual posteriormente foi convertida para ...
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Paripiranga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000622-45.2020.8.05.0189 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de uma AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS c/c ALIMENTOS PROVISÓRIOS proposta por DAYSEELLE ... ção de aceitação do encargo (conforme modelo descrito nos anexos da Resolução nº ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8018351-86.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... , ingressou com AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de ÉDER FELIPE FELÍCIO, também ... o automóvel da marca FIAT SIENA ELX FLEX, modelo Siena e a motocicleta da marca HONDA/CG 150 TITAN ...
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Medeiros neto - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000211-40.2021.8.05.0165 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , do veículo da Marca: YAMAHA – Modelo: XTZ 250 LANDER 249CC/LANDER BLUEFLE Placa: ... introdução dos chamados "alimentos gravídicos" no contexto normativo, possibilitando que a ...
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Oliveira dos brejinhos - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000728-85.2021.8.05.0184 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DE URGÊNCIA, fixando os alimentos gravídicos no valor correspondente a 30% (trinta por cento) ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
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Candeias - Vara c�vel
... , a transferência do veículo MARCA: GM; MODELO: VECTRA; VERSÃO: SD EXPRESSION; ANO FAB./MOD ... INTIMAÇÃO 8007154-14.2022.8.05.0044 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a concessão de alimentos gravídicos provisórios. Contudo, diante do pedido final de ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Assunto: [Alimentos] ... Autor (a): LAIANA SANTANA ALVES ... Já o automóvel modelo Corsa Hatch, ano 2005, será vendido pelo ... Assunto: [Alimentos Gravídicos] ... Autor (a): REJANE FERNANDES DE SA ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS ... EXEQUENTES: WEBERT FELIPE DA SILVA SANTOS, ... da união, adquiriram um veículo marca/modelo Fiat Siena EL, ano 2013/2013, cor bege, Placa PFU ... genitora ajuizou ação de alimentos gravídicos na Comarca do Crato-CE, oportunidade em que fora ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 0504317-22.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos proposta por ELIANE SODRÉ DA SILVA em face de ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Os direitos fundamentais do nascituro e a responsabilidade civil da gestante
... [ ... ] o direito de reclamar alimentos, à assistência pré-natal e à indenização ... 11.804/08, a chamada lei de alimentos gravídicos concedeuse mais uma garantia ao nascituro. Deve o ... [ ... ] nem toda grávida segue o modelo de vida ideal, voltado prioritariamente para o ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8012812-39.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de ação de Alimentos Gravídicos, ajuizado por PETTER MACDONALD MARTINS ROCHA ... exordial elementos caracterizadores desse modelo de inventário, ex vi do quanto previsto no ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... convencionaram acordo em relação aos alimentos, nos seguintes termos: 1 – o autor se ... para propor oferta de alimentos gravídicos", tendo em vista que a senhora Luana Stefannie est\xC3" ... MARCA/MODELO: FIAT/ STRADA WORKING ... ANO/MODELO: 2016 ...
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Estatuto das Famílias corrige enganos e injustiças
Estatuto das Famílias corrige enganos, exclusões, injustiças e desrespeitos
... essenciais, afetando-lhe, notadamente, o modelo adotado de reconhecimento jurdico amplo das ... , de 2008, que introduziu o direito aos alimentos gravdicos atribudos gestante; c) a Lei 11.924, ... -
Acordao N° 1719175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Apelação cível. Ação indenizatória. Apresentação de novos documentos. Conformidade com o permissivo legal. Regularidade. Gratuidade de justiça. Requisitos evidenciados. Manutenção. Consumidor. Responsabilidade civil. Laqueadura. Contratação. Não realizada. Gravidez não programada. Falha na prestação do serviço. Constatada. Danos morais. Valor adequado. Pensionamento. Termo inicial. Termo final....
... obrigação de prestar alimentos ressarcitórios, ou seja, decorrentes de ... danos morais, materiais c/c alimentos gravídicos com pedido de tutela de ... urgência”, julgou ... modelo de diploma protetivo no mundo todo, tem a ... -
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... a BUSCA E APREENSÃO do AUTOMÓVEL, Modelo: S10 PICK-UP LT 2.8 TDI 4X2 CD DIESE, Marca: GM - ... INTIMAÇÃO 8003144-43.2021.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim ... a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de ERIVELTON MOREIRA, e pleiteia, em seu ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002502-55.2021.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... adquiriu um automóvel da marca Peugeot, modelo 307, ano 2011, modelo 2012, cor vermelha, ... para esclarecer se requer alimentos gravídicos ou alimentos em favor da filha AMANDA FIALHO ...