alimentos inicial peticao provisorios
-
Capital - 10ª vara de família
... DECISÃO 8053230-31.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Arbitro os alimentos provisórios no valor acima indicado e o faço porque ... sucessiva e de acordo com os elementos da inicial, sem necessidade de nova conclusão ... 2.3 ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004315-19.2021.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ofício às instituições referidas na inicial para que informe, em 15 (quinze) dias, os valores ... Quanto aos alimentos provisórios, tendo em vista que a parte autora não comprovou ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Civil, estabelece que a petição inicial será indeferida quando o autor carecer de ... LAPA DECISÃO 8002299-77.2021.8.05.0027 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Bom ... desde logo, a fixação de alimentos provisórios ... À petição inicial foram juntados ...
-
Capital - 10ª vara de família
... ORDINATÓRIO 8117404-83.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... dirigidas ao endereço declinado na inicial. Isto porque o referido dispositivo obriga às ... 1. Arbitro os alimentos provisórios no valor OFERTADO, de 30% rendimentos líquidos, ...
-
Capital - 10� vara de fam�lia
... DECISÃO 8111059-04.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Procuração e documentos instruíram a inicial. Citada, a Ré deixou de contestar o pedido, ... O Juízo fixou os alimentos provisórios no equivalente a 18% (dezoito por cento) dos ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de bens/dividas, e fixação de alimentos e regulamentação da guarda dos filhos ... As ... cível Alvará judicial Indeferimento da inicial, argumentando que o pedido deverá ser formulado ... Quanto aos alimentos provisórios, tendo em vista que a parte autora não comprovou ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006807-18.2020.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Quantos aos alimentos provisórios em favor da filha menor dos litigantes, defiro ... Art. 320 - A petição inicial será instruída com os documentos ...
-
Capital - 10� vara de fam�lia
... DESPACHO 8015473-37.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 2. Arbitro os alimentos provisórios no valor acima indicado e o faço porque ... sucessiva e de acordo com os elementos da inicial, sem necessidade de nova conclusão ... 4 ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8007960-52.2021.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... poderá examinar o conteúdo da petição inicial a qualquer tempo ... Quanto aos alimentos ... Quanto aos alimentos provisórios, com base no art. 4º, da Lei nº 5.478/68, ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000446-19.2019.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... poderá examinar o conteúdo da petição inicial a qualquer tempo ... O mandado de citação ... Quanto aos alimentos provisórios, tendo em vista que a parte autora não comprovou ...
-
Muritiba - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000963-48.2022.8.05.0174 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... respectiva Lei, arbitro os alimentos provisórios em favor dos alimentandos, na quantia ... ou da vantagem econômica pretendida na inicial (art. 334, § 8º, CPC) ... Advirta (m) -se de ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.005483-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO LIMINAR: MOTIVAÇÃO: AUSÊNCIA - DECISÃO NULA. É nula a decisão judicial que não expõe os motivos do arbitramento liminar de alimentos em favor de filho menor, mormente não deixando explícitos os critérios empregados, tudo em ofensa ao art. 489, §1º, do Código de Processo Civil (CPC)/2015 e...
-
Acordao Nº 169088 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO POSSIBILIDADE E NECESSIDADE. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1) Impõe-se manter o valor dos alimentos provisórios fixados pelo Juízo de origem, quando as razões recursais e os documentos que a instruem não comprovam a modificação da possibilidade financeira do alimentante; 2) Agravo não...
-
Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... divórcio, partilha de bens, guarda e alimentos da filha, inexistindo, assim, óbice ao ... dos menores, ao menos numa análise inicial ... A ausência de convivência entre o Autor ... provisórios se processa em autos apartados, não sendo ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002012-61.2023.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Inicialmente, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais estabelecidos ... Quanto aos alimentos provisórios, tendo em vista que a parte autora não comprovou ...
-
Ibirataia - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000237-85.2020.8.05.0096 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de Ação de alimentos c/c alimentos provisórios ... A petição inicial encontra-se na sua ...
-
Decisão Monocrática nº 52086153120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ERRO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. EFEITO INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. 1. NADA EXISTINDO PARA SER ESCLARECIDO OU CORRIGIDO, IMPROCEDEM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. DESNECESSÁRIO EXAMINAR CADA UM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS, POIS A VIA ACLARATÓRIA NÃO SE PRESTA PARA REVISAR ENTENDIMENTOS OU QUESTIONAR ARGUMENTOS, SENÃO PARA CORRIGIR...
... da ação de divórcio cumulada com alimentos, guarda e visitação que move contra MIGUEL L ... -a para o fim de manter os alimentos provisórios anteriormente fixados em seu favor. ... Alega que apesar de ter requerido na inicial alimentos pelo prazo de dois anos, não se pode ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.276101-7/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2023
... por si e representando, que fixou os alimentos provisórios em favor da filha no importe ... álculo diversa da requerida na petição inicial ... Esclarece que trabalha percebendo ...
-
Capital - 10� vara de fam�lia
... ORDINATÓRIO 8056357-74.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Instruiu a inicial com documentos ... Citada, a Requerida não ... Alimentos provisórios fixados em 2 0% do salário mínimo ...
-
Serra dourada - Vara cível
... Recebo a emenda a inicial" vez que preenche os requisitos legais, ademais, n\xC3" ... INTIMAÇÃO 8000379-61.2019.8.05.0246 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serra ... Quanto aos alimentos provisórios, tendo em vista que a parte autora não comprovou ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8004931-28.2020.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Inicialmente, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais estabelecidos ... Quanto aos alimentos provisórios, com base no art. 4º, da Lei nº 5.478/68, ...
-
Capital - 10� vara de fam�lia
... SENTENÇA 8094431-71.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Instruiu a petição inicial com documentos. Alimentos provisórios fixados em ...
-
Decisão Monocrática nº 51566513320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHOS MENORES E MAIOR DE IDADE. MINORAÇÃO. CABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 1. REVOGADA A PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO FILHO QUE ALCANÇOU A MAIORIDADE NO CURSO DO PROCESSO, VEROSSÍMIL A ALEGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO. 1. NO CASO CONCRETO, VIÁVEL A REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR DESTINADO AOS DOIS FILHOS...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de alimentos. ALIMENTOS provisórios. filhos menores e maior ... Recebo a inicial a defiro o benefício da gratuidade da justiça ... -
Cansan��o - Vara c�vel
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... provisórios no valor equivalente a 40% (quarenta) por cento ... que o juiz, ao receber a petição inicial, desde logo estabelecerá alimentos provisórios, ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8008227-87.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... poderá examinar o conteúdo da petição inicial a qualquer tempo ... Quanto aos alimentos ... Quanto aos alimentos provisórios, com base no art. 4º, da Lei nº 5.478/68, ...