alimentos inicial peticao provisorios
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Formosa do rio preto - Vara cível
... DESPACHO 8000225-87.2018.8.05.0081 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Formosa ... inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela ... injusto deixar de fixar os alimentos provisórios sob alegação da ausência de elementos nos ...
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Alimentos
... de sua fixação: antecipados (provisórios e provisionais) e definitivos; 3.6 Causas de ... procedentes os pedidos formulados na inicial", para o fim de exonerar o alimentante da obrigaç\xC3" ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001353-77.2020.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... , que sejam fixados alimentos provisórios ao filho menor, no valor de R$484,80 ... do requerido, qualificado na petição inicial, equivalente a 25% (vinte e cinco) por cento do ...
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Acórdão nº 0019720-79.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... Estável, cumulada com Guarda e Alimentos, em curso na 7ª Vara de Família desta ... al, que arbitrou os alimentos provisórios no percentual de 20% sobre os ... rendimentos do ... agravante requereu, em sua petição inicial, o arbitramento de alimentos provisórios no ...
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Belmonte - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000148-53.2021.8.05.0023 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... c/c pedido de fixação de alimentos provisórios ajuizada por SUENNY VICTÓRIA RODRIGUES DE SOUZA, ... a tecer considerações na petição inicial ... Nesse passo, segundo a jurisprudência, os ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... pela parte autora, declinados na peça inicial, e xtinguindo o feito com julgamento do mérito ... ORDINATÓRIO 8002863-15.2021.8.05.0170 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Morro ... , bem como, a fixação de alimentos provisórios nesse mesmo patamar ... Recebida à petição ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004111-38.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... estágio, e fixação de alimentos provisórios em favor da Requerente, no percentual de 30% ... Inicialmente, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais estabelecidos ...
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Decisão Monocrática N° 07125331220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por W.C.D.L. contra a decisão de ID 115863490, proferida em ação de alimentos ajuizada por I.M.D.L. E OUTRO, que fixou alimentos provisórios no equivalente a 30% da remuneração bruta do agravante, em benefício dos dois filhos. Afirma, em suma, que a planilha apresentada na petição inicial não corresponde aos gastos efetivos dos agravados; que arcou com
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Acordao N° 1659119 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Agravos de instrumento. Alimentos provisórios. Tutela de urgência. Julgamento conjunto. Agravo interno prejudicado. Ilegitimidade ativa e falta de interesse de agir. Teoria da asserção. Preliminares afastadas. Genitora. Idosa e incapaz. Necessidades presumidas. Alegação de abandono. Necessidade de dilação probatória. Precedentes. Decisão mantida. Agravos desprovidos. 1. Segundo a teoria da asserçã
... AGRAVOS DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TUTELA DE URGÊNCIA ... JULGAMENTO ... ções deduzidas pelo autor na petição inicial (in status assertionis), é ... dizer, deve o ... -
Acordao N° 1659116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Agravos de instrumento. Alimentos provisórios. Tutela de urgência. Julgamento conjunto. Agravo interno prejudicado. Ilegitimidade ativa e falta de interesse de agir. Teoria da asserção. Preliminares afastadas. Genitora. Idosa e incapaz. Necessidades presumidas. Alegação de abandono. Necessidade de dilação probatória. Precedentes. Decisão mantida. Agravos desprovidos. 1. Segundo a teoria da asserçã
... AGRAVOS DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TUTELA DE URGÊNCIA ... JULGAMENTO ... ções deduzidas pelo autor na petição inicial (in status assertionis), é ... dizer, deve o ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.265193-7/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
... ção da tutela recursal e adequo os alimentos provisórios ao importe de 50% do salário ... , nos moldes pleiteados na Petição Inicial, arbitrando-se os alimentos provisórios em um ...
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Decisão Monocrática nº 50269833820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. SUSPENSÃO DE VISITAS PATERNAS. PEDIDO DEDUZIDO EM SEDE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Não se conhece de pedido deduzido somente em sede recursal, sob pena de supressão de instância. GUARDA COMPARTILHADA DA FILHA. PRETENSÃO DE REVERSÃO PARA GUARDA UNILATERAL. EXISTÊNCIA DE...
... regulamentação de guarda, visitas e alimentos. SUSPENSÃO DE VISITAS PATERNAS. PEDIDO ... Dos alimentos provisórios ... Comprovada nos autos a relação de ... os pedidos deduzidos pela parte autora na inicial, quais sejam a fixação de guarda unilateral à ... -
João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000538-79.2020.8.05.0145 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: João ... 98 do CPC ... A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos ... Fixo alimentos provisórios em favor do(s) menor(es) no importe de 40% ...
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Decisão Monocrática nº 50267922720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E GUARDA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. DESCABIMENTO. Indevida a fixação de alimentos provisórios em sede de antecipação de tutela, mormente "inaudita altera pars", sem indícios razoáveis indicando a aventada paternidade do demandado na ação. Precedentes do TJRS. Agravo de...
... ÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS e guarda. ANTECIPAÇÃO DE ... Indevida a fixação de alimentos provisórios em sede de antecipação de tutela, mormente ... pelo autora em sede de petição inicial para o efeito de fixar alimentos provisórios no ... -
Acórdão nº 1.0000.21.015669-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHA MAIOR - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA RELAÇÃO DE PARENTESCO - ALEGAÇÃO DE QUE A ALIMENTADA CONSTITUIU UNIÃO ESTÁVEL- AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA- MANUTENÇÃO DO ENCARGO- REDUÇÃO DO VALOR- RETRATAÇÃO - PERDA PARCIAL DO OBJETO.- Ausente prova inequívoca da capacidade de subsistência da filha...
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Acórdão nº 1.0000.21.015669-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHA MAIOR - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA RELAÇÃO DE PARENTESCO - ALEGAÇÃO DE QUE A ALIMENTADA CONSTITUIU UNIÃO ESTÁVEL- AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA- MANUTENÇÃO DO ENCARGO- REDUÇÃO DO VALOR- RETRATAÇÃO - PERDA PARCIAL DO OBJETO.- Ausente prova inequívoca da capacidade de subsistência da filha...
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Acórdão nº 0023144-32.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS PROPOSTA PELA GENITORA, ... Instruindo a inicial, vieram os documentos de fls. 08/22 ... Às fls ...
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Acórdão nº 1.0000.21.044821-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS -FILHA MENOR - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS - ROMPIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL - DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.1. Os alimentos provisórios se pautam em um juízo de cognição sumária e incompleta a respeito da necessidade do alimentando e da possibilidade financeira do alimentante.2. A redução dos alimentos deve...
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Acórdão nº 1.0000.21.044821-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS -FILHA MENOR - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS - ROMPIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL - DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.1. Os alimentos provisórios se pautam em um juízo de cognição sumária e incompleta a respeito da necessidade do alimentando e da possibilidade financeira do alimentante.2. A redução dos alimentos deve...
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Decisão Monocrática N° 07089476420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
1. Recebo a petição inicial (ID nº 113557550). 2. Defiro a gratuidade de justiça aos autores. Anote-se. 3. Arbitro os alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor em 26% (vinte seis por cento) de seus rendimentos brutos, deduzidos apenas os descontos compulsórios (IRRF e contribuição previdenciária), sendo 13% (treze por cento) para cada requerente, valor que será descontado em folha de...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... : "A citação conterá cópia do pedido inicial, dia e hora para comparecimento do citando e ... É INTIMAÇÃO 8001698-46.2023.8.05.0239 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São ... ção inicial, arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo nacional vigente, com ...
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Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8013933-51.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... o pedido, o juiz fixará alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor ... A inicial foi instruída com documentos de ID nº ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... ORDINATÓRIO 8000986-06.2022.8.05.0170 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Morro ... inicial. O requerente juntou documentos comprobatórios ... , bem como, a fixação de alimentos provisórios nesse mesmo patamar. Recebida à petição ...
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Coração de maria - Vara cível
... ; font-family: Arial; } DESPACHO INICIAL ... Vistos, etc ... Este processo ... INTIMAÇÃO 8000021-56.2016.8.05.0067 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , bem como, a fixação de alimentos provisórios nesse mesmo patamar ... Recebida à petição ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... DESPACHO 8060601-12.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Da leitura da inicial, verifica-se que a demanda sub examine versa ... 2. Arbitro os alimentos provisórios no valor acima indicado e o faço porque ...