alimentos inicial peticao provisorios
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Laje - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000349-24.2022.8.05.0148 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Laje ... de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial ... Caso as custas sejam pagas, voltem-me ... de medida liminar fixando alimentos provisórios, que reclamam sejam ao valor correspondente a 30% ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001361-63.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , que seja decretado os alimentos provisórios, em caráter de urgência, no percentual de 30% ... Inicialmente, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais estabelecidos ...
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Acordão da , 18-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÃCIA CRIME OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FUMUS BONI IURI E PERICULUM IN MORA. LEI 11.340/2006. HIPÓTE
... -se a necessidade de fixação de alimentos provisórios em favor da ... requerente M. T. P ... Petição (fl. 41): em complemento à inicial, as requerentes postularam ... pela juntada de ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001857-97.2019.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A primeira vista, a petição inicial preencher os requisitos essenciais. Dessa forma ... Quanto aos alimentos provisórios, tendo em vista que a parte autora não comprovou ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... I – de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... ão comuns e essa cooperação, cujo foco inicial fora na área penal, sofre a demanda de processos ... o credor está executando alimentos provisórios ou quando a sentença que os fixou ainda não ...
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Decisão Monocrática nº 51193891520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. 1. DECISÃO ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE ADSTRIÇÃO DO JUIZ AO QUANTUM POSTULADO PELA PARTE. 2. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. NECESSIDADE DE AMPLO...
... de bens, regulamentação de visitas e alimentos. 1. DECISÃO ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA ... 2. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO ... órios no valor ofertado na petição inicial, ou seja, 15% do salário mínimo nacional ... -
Itarantim - Vara c�vel
... designada, considerando-se como termo inicial para apresentação da contestação aquele ... SENTENÇA 8000741-52.2021.8.05.0130 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Na decisão inicial, os alimentos provisórios foram fixados no montante de 30% (trinta por ...
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Acórdão nº 0019852-39.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Diciembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. PLEITO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 12% (DOZE POR CENTO). TRINÔMIO NECESSIDADE X CAPACIDADE X PROPORCIONALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE DO GENITOR. MANUTENÇÃO DO VALOR DO PENSIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ( Classe: Agravo de...
... Alimentos nº 0522226-65.2016.805.0001, ajuizada por W. A ... ão dos Santos, arbitrou os alimentos provisórios no valor de 25%(vinte e cinco por cento) ... Em ... Ou seja, basta a comprovação inicial da existência do vínculo de ... parentesco, de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.067098-0/002,1344551-06.2021.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C AÇÃO DE PARTILHA C/C AÇÃO DE GUARDA C/C AÇÃO DE ALIMENTOS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PLEITO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO FILHO MENOR. NECESSIDADE PRESUMIDA. REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. PROPORCIONALIDADE ENTRE A NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E A POSSIBILIDADE DO...
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Acordao N° 1736724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Agravo interno. Agravo de instrumento. Julgamento simultâneo. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos. Tutela de urgência. Alimentos provisórios à ex companheira. Necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade e razoabilidade. Manutenção do valor fixado. 1. Verificando-se que as questões suscitadas no agravo interno estão diretamente relacionadas com a matéria esposada...
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS". TUTELA ... DE URGÊNCIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS \xC3" ... de dano, nesse momento de cognição inicial e não ... exauriente, milita em favor da ... -
Acórdãos nº 4003142-63.2017.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
4003142-63.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS, ALTERAÇÃO DE NOME E TUTELA DE URGÊNCIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PATAMAR ELEVADO. DECISÃO A QUO DEFICIENTE. Necessidade de redução. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. - Ausente fundamentação suficiente no ato recorrido para o arbitramento de 03 (três)...
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Acordao N° 1425392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processo civil. Impugnação à gratuidade de justiça. Comprovação de gastos extraordinários com gestação. Cabível o benefício. Impugnação ao valor da causa. Cumprimento de sentença. Inexigibilidade de atribuição de novo valor à causa. Atribuição de valor ao cumprimento de sentença. Valor da pretensão executória. Expressão da dívida contemporânea ao pedido....
... ALIMENTOS GRAVÍDICOS. FIXAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO ... provisórios – são devidos desde a citação. Precedentes ... inicial distinto para evitar a ineficácia da decisão ... -
Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006285-40.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... , que sejam fixados alimentos provisórios ao filho menor, no valor de R$484,80 ... aquele pretendido pela requerente na inicial ... Diante das necessidades alegadas e da ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006285-40.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... , que sejam fixados alimentos provisórios ao filho menor, no valor de R$484,80 ... aquele pretendido pela requerente na inicial ... Diante das necessidades alegadas e da ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... 8000077-61.2022.8.05.0170 Execução De Alimentos" Infância E Juventude Jurisdição: Morro Do Chap\xC3" ... PEREIRA DA SILVA, consoante razões da inicial ... Ocorre que, intimada para cumprir ... , bem como, a fixação de alimentos provisórios nesse mesmo patamar ... Recebida à petição ...
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Decisão Monocrática nº 51948708120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, OFERTA DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHOS MENOR DE IDADE. MAJORAÇÃO. INVIABILIDADE. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E AOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, PREVENINDO HIPÓTESE DE PREJUÍZO. 2. NO CASO CONCRETO, ATENTANDO...
... com partilha de bens, oferta de alimentos, regulamentação de guarda e visitas. s provisórios. Filhos MENOR DE IDADE. MAJORAÇÃO ... a proposta apresentada na petição inicial e fixou alimentos provisórios em favor dos ... -
Acordao N° 1363129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Direito civil. Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Ex-companheira. Indeferimento. Capacidade do agravado em arcar com a obrigação requerida. Não demonstrada. Necessidade de regular instrução processual. Decisão mantida. 1. Na forma dos arts. 1. 694 e 1. 695 do cc, o dever alimentício decorrente do vínculo conjugal é baseado no princípio da cooperação, devendo ser...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. EX-COMPANHEIRA ... os documentos que instruem a petição inicial, ... eis que se caracterizam como meras ... -
Capital - 10� vara de fam�lia
... ORDINATÓRIO 8129363-17.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Instruiu a inicial com documentos ... Citada, a Requerida não ... Alimentos provisórios fixados em 20% do salário mínimo ...
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Decisão Monocrática N° 07006859120228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por M.J.O.S. contra a decisão de ID de origem 107776448, proferida em ação de alimentos ajuizada por E.A.O., que fixou alimentos provisórios no equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo vigente. Afirma, em suma, que se encontra desempregado; que sempre prestou auxílio, conforme suas condições financeiras; que a planilha apresentada...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003158-94.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... Requer, que sejam fixados alimentos provisórios ao filho menor, no valor de 30% ( trinta ) por ... aquele pretendido pela requerente na inicial ... Diante das necessidades alegadas e da ...
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Acordao N° 1417221 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Civil. Família. Alimentos. Provisórios. Binômio necessidade-possibilidade. Capacidade financeira. Alimentante. Necessidade. Presumida. Alimentandos. Dilação probatória. Autos originários. 1. A fixação de alimentos deve ser pautada pelo binômio necessidade/possibilidade, sendo que, ambos os genitores respondem proporcionalmente às possibilidades de cada um, sem que isso prejudique a sua própria...
... Acórdão Nº ... CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. PROVISÓRIOS. BINÔMIO ... Emenda à inicial ... Recebo a petição inicial e sua emenda ... -
Acórdão nº 1.0000.21.138921-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS COM BASE EM ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS - MENOR DE IDADE - BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE - DESEMPREGO DO GENITOR E ASSUNÇÃO DE OUTRAS OBRIGAÇÕES - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU PARCIALMENTE REFORMADA.- Nos termos da regra do artigo 1.694, §1º, do Código Civil, a fixação de alimentos deve se adequar à...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... DESPACHO 8055383-71.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Instruiu a petição inicial com documentos ... Alimentos provisórios ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... 0508908-44.2018.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Instruiu a petição inicial com documentos. Fixados alimentos provisórios em ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8005593-55.2021.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... para fins de fixação de alimentos provisórios; c) citação do Requerido; d) intimação do ... poderá examinar o conteúdo da petição inicial a qualquer tempo ... Quanto aos alimentos ...