alimentos inicial peticao provisorios
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Capital - 10� vara de fam�lia
... 0508908-44.2018.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Instruiu a petição inicial com documentos. Fixados alimentos provisórios em ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8005593-55.2021.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... para fins de fixação de alimentos provisórios; c) citação do Requerido; d) intimação do ... poderá examinar o conteúdo da petição inicial a qualquer tempo ... Quanto aos alimentos ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Morro ... , foram arbitrados alimentos provisórios, em favor do menor, em 30% do salário mínimo ... INÉPCIA DA INICIAL ... A petição inicial apresentou de forma ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... -se aos alimentos definitivos ou provisórios. § 1º A execução dos alimentos provisórios, ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Morro ... 77, § 1º do CPC, que o autor emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, artigo 321 do ... , bem como, a fixação de alimentos provisórios nesse mesmo patamar ... Recebida à petição ...
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Acordao N° 1337231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação cível. Família e processual civil. Alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Contribuição dos genitores na proporção dos seus rendimentos. Oneração excessiva de um dos responsáveis. Necessidade de majoração do percentual fixado na sentença recorrida. Honorários advocatícios. Valor da condenação. Ônus da sucumbência do réu. Matéria de ordem pública. Correção de ofício. Recurso...
... FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. BINÔMIO ... NECESSIDADE-POSSIBILIDADE ... inicial é resultado de mera estimativa, conforme ... valor fixado a título de alimentos provisórios não ... gera a aplicação da sucumbência ... -
Morro do chap�u - Vara c�vel
... se aplica na determinação de emenda à inicial, mas somente às diligências essenciais ao ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Morro ... , bem como, a fixação de alimentos provisórios nesse mesmo patamar ... Recebida à petição ...
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Mutu�pe - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 0000660-85.2013.8.05.0175 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A parte autora requereu, em sua petição inicial, que lhe fosse concedido o benefício da ... os fins de fixação dos alimentos provisórios sob a forma liminar, observo que se trata de duas ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.200847-6/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
... de Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos", movida por L.G.R., que fixou os alimentos provis\xC3" ... líquidos, a título de alimentos provisórios" ... Relata que o valor requerido em petiç\xC3"ão inicial pela genitora foi de 50% (cinquenta por cento) do ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... se aplica na determinação de emenda à inicial, mas somente às diligências essenciais ao ... por falta de armazenamento seguro de alimentos, consecução de higiene pessoal diária, limpeza ... , bem como, a fixação de alimentos provisórios nesse mesmo patamar ... Recebida à petição ...
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Belmonte - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000401-07.2022.8.05.0023 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ALMEIDA SILVA, todos já qualificados na inicial" ... Sustenta(m), em síntese, que o requerido \xC3" ... pleiteia(m) a fixação de alimentos provisórios ... Pugna(m) pela concessão dos benefícios ...
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Acordao N° 1351823 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Família. Ação de divórcio c/c partilha, alimentos e guarda. Tutela de urgência. Separação de corpos. Possibilidade. Decretação do divórcio. Irreversibilidade. Guarda provisória unilateral à genitora. Alimentos ao cônjuge virago. Possibilidade. Alimentos à prole. Pesquisas diversas quanto à existência de bens. Art. 300 do cpc. Requisitos parcialmente...
... AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ... PARTILHA, ALIMENTOS E GUARDA. TUTELA DE URGÊNCIA. SEPARAÇÃO DE ... ção do cônjuge virago na petição inicial retrata momento atual conflituoso, com relato de ... cabível a fixação de alimentos provisórios em seu favor, com fulcro no ... dever de mútua ... -
Capital - 10ª vara de família
... 0566757-42.2016.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Instruiu a petição inicial com documentos ... Alimentos provisórios ...
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Itarantim - Vara c�vel
... Narra a petição inicial que a requerente é irmã da curatelanda e que ... INTIMAÇÃO 8000569-42.2023.8.05.0130 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Na decisão inicial, os alimentos provisórios foram fixados no montante de 20% (vinte por ...
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Prado - Vara c�vel
... Em sua Petição Inicial (ID 143593), a Requerente aduz que: O Sr ... Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS/EXONERAÇÃO , ajuizado por ARLINDO BASTOS ... ÊNCIA PARA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ajuizada por VINICIUS TEIXEIRA DO ROSÁRIO em ...
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Acordao N° 1322937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelações cíveis. Processual civil e direito civil. Família. Impugnação à concessão da gratuidade de justiça. Presunção de hipossuficiência descaracterizada. Preliminar acolhida. Alimentos a ex-cônjuge. Medida excepcional e temporária. Binômio necessidade/possibilidade. Verificação dos requisitos para sua manutenção. Redução dos alimentos aos filhos menores. Não cabimento. Fixação em adequada...
... DESCARACTERIZADA. PRELIMINAR ACOLHIDA. ALIMENTOS A EX-CÔNJUGE. MEDIDA ... EXCEPCIONAL E ... vertente, conforme narrativa da petição inicial, a autora alega possuir 42 anos de idade e ... o réu a arcar com alimentos provisórios em favor da ... ex-cônjuge, no importe de 2 ... -
Decisão Monocrática N° 07183595320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
A petição inicial assevera que a ré é responsável pelo sinistro de ocasionou a morte do marido da primeira autora e pai do segundo autor. Aponta que o falecido recebia aproximadamente R$ 3.000,00 (três mil reais), quantia esta destinada ao sustendo da família. Os autores requerem, em tutela de urgência, que a ré seja compelida a efetuar o pagamento de alimentos provisórios, no valor de 2/5 (dois...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.194882-3/003(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2022
... elementos trazidos por ela na petição inicial foram fixados alimentos provisórios no importe ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... É INTIMAÇÃO 8000008-55.2018.8.05.0239 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São ... da qual a parte autora, qualificada na inicial, por intermédio de advogado(a) legalmente ... a fixação de oferta de alimentos provisórios e a concessão “ do direito do pai/Requerente ...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... É INTIMAÇÃO 8000075-49.2020.8.05.0239 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São ... Deverá, no mesmo prazo, emendar a inicial, juntando aos autos os documentos de ... c/c pedido de fixação de alimentos provisórios , na defesa dos interesses da menor mencionados ...
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Acórdão nº 1.0439.14.011891-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO LIMINAR: FALTA DE MOTIVAÇÃO - DECISÃO NULA. É nula a decisão judicial que não expõe os motivos do arbitramento liminar de alimentos em favor de companheira, em ofensa ao art. 489, §1º, do CPC/2015 e ao art. 93, IX, da CF.
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Acórdão nº 1.0439.14.011891-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO LIMINAR: FALTA DE MOTIVAÇÃO - DECISÃO NULA. É nula a decisão judicial que não expõe os motivos do arbitramento liminar de alimentos em favor de companheira, em ofensa ao art. 489, §1º, do CPC/2015 e ao art. 93, IX, da CF.
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Belmonte - Vara cível
... DECISÃO 8000148-53.2021.8.05.0023 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... c/c pedido de fixação de alimentos provisórios ajuizada por SUENNY VICTÓRIA RODRIGUES DE ... a tecer considerações na petição inicial ... Nesse passo, segundo a jurisprudência, ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0501087-57.2017.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , q ue sejam arbitrados ALIMENTOS PROVISÓRIOS, no importe de 41,70% (Quarenta e um virgula ... Inicialmente, verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais estabelecidos ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... DESPACHO 8003970-87.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Advogado(s): ... Da leitura da inicial, verifica-se que a demanda sub examine versa ... á pedido de fixação dos alimentos provisórios em sede reconvencional, em favor dos 04 (quatro) ... : justify; font-family: Arial; } peticao pdf ... body { font-size: 12pt; ...