alistamento eleitoral
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Resolução nº 5619 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 28 de Enero de 2020
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5617 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 28 de Enero de 2020
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5557 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 11 de Junio de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5618 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 28 de Enero de 2020
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5548 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 23 de Mayo de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5547 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 23 de Mayo de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5567 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 30 de Julio de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5582 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 15 de Octubre de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5569 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 30 de Julio de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
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Resolução nº 5565 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 30 de Julio de 2019
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
- DECRETO Nº 33771, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Prorroga o Prazo do Alistamento Eleitoral para a Primeira Eleição Dos Representantes da Lavoura Na Junta Administrativa do Instituto Brasileiro do Cafe, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... Introdução ... Art. 1º Êste Código regula a justiça Eleitoral e os partidos políticos, assim como tôda a matéria do alistamento e das eleições ... Art. 2º São eleitores os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da lei ... Art. 3º Não podem alistar-se ...
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Acórdão nº 0000006 de Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 8 de Agosto de 2018
ALISTAMENTO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral
Ementa: RECURSO ELEITORAL. ALISTAMENTO. INSCRIO. TRANSFERNCIA. DOMICLIO ELEITORAL. DILIGNCIA JUDICIAL. COMPROVAO DE RESIDNCIA NA CIRCUNSCRIO ELEITORAL. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO.1 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08131122620204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0813112-26.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: GILBERTO NUNES DA COSTA PACIENTE: GILBERTO NUNES DA COSTA ADVOGADO: Rafael Dos Santos Pereira IMPETRADO: JUIZO DA 36ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho...
... falsos, entre os quais, documento de identidade e protocolo de alistamento eleitoral, e ao encontrar-se, ainda quando de sua prisão em estado de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... personalidade jurídica, com o seu registro no Tribunal Superior Eleitoral ... Art. 4º A ação do Partido será exercida, dentro de seu ... individualmente, despesas de caráter eleitoral, inclusive com alistamento, arregimentação, propaganda e demais atividades definidas pela Justiça ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003039420188250039), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0000303-94.2018.8.25.0039 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IRACI DOS ANJOS DORIA ADVOGADO: Genilson Rocha e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL. TRABALHADORA...
... como: documentos pessoais de identificação; Certidão de alistamento eleitoral; documentação da EMDAGRO, em nome do seu cônjuge; recibo de ... -
Acórdão nº 125 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 13 de Agosto de 2018
RECURSO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - DEFERIMENTO
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Acórdão nº 97 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 22 de Agosto de 2019
RECURSO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - TRANSFERÊNCIA - INDEFERIMENTO
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Acórdão nº 11 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Enero de 2018
RECURSO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - DEFERIMENTO
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Acórdão nº 0000109 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 10 de Octubre de 2018
RECURSO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - DEFERIMENTO
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Acórdão nº 135 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 10 de Septiembre de 2018
RECURSO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - DEFERIMENTO
Ementa: RECURSO ELEITORAL. DEFERIMENTO. IMPUGNAO. PARTIDO POLTICO. ALISTAMENTO. DOMICLIO ELEITORAL. REQUISITO. CDIGO ELEITORAL. VNCULOS AFETIVO, FAMILIAR, POLTICO E SOCIAL. COMPROVAO. DEFERIMENTO DO PEDIDO. DESPROVIMENTO.1. A ... - DECRETO Nº 33231, DE 02 DE JULHO DE 1953. Prorroga o Prazo do Alistamento Eleitoral para a Primeira Eleição Dos Representantes da Lavoura Na Junta Administrativa do Instituto Brasileiro do Cafe.
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Acórdão Nº 5026629-42.2022.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-04-2023
... ão obrigatoriedade da apresentação da certidão de quitação eleitoral, visto que, como estrangeiro que é, não teria condições de emitir o ... é estrangeiro, não se qualificando como cidadão para fins de alistamento eleitoral como eleitor, de maneira que não teria condições de emitir a ...
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Acórdão nº 178 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 19 de Octubre de 2018
RECURSO ELEITORAL - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - INDEFERIMENTO - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
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Acórdão nº 13 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 1 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - REQUERIMENTO INDEFERIDO - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO -