alqueire metros
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Acórdão Nº 0035327-82.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-10-2023
... Pequeno, sob a n° 24 8 correspondente a urn Alqueire pau[ista que sera desmembrado da ... Area Rural medindo 1.284,70 Alqueires Paulista / 3.108,96 localizado a 1.900 metros da ... margem direita da BR-277, sentido Paranagua - Curitiba/Pr, kin ...
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Métodos estatísticos e econométricos
... que formam a coleção de dados se registram com aproximações de metros quadrados, como nesse exemplo, o intervalo de classe “60-62”, ... monetárias por unidade de superfície ($/m 2 , $/hectare, $/alqueire, etc.) ... 2) As variáveis Independentes numéricas, tais como: ...
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Acórdãos nº 0000385-21.2012.8.26.0262 de 21ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... ção poderá ser feita a menos de 15 m (quinze metros) do limite das estradas de rodagem estaduais”. Tal limitação ... área em litígio é de aproximadamente meio alqueire ...
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Direito Civil
... – “ não será permitido levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho ” (CC, art. 1.303); D: incorreta, pois a ... ) anos, independentemente de justo título, limitada a área a 01 alqueire ... (E) após 10 (dez) anos, independentemente de boa-fé, desde que ...
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Segundo Modelo Prático de Método Involutivo de Gleba Loteável
... /SP, a frente de referência para a zona em questão é de 10,00 metros, também pelos parâmetros urbanísticos/zoneamento cidade local, ... S = 297.300 m² ... qmf R$1.126.219,51/alqueire (fev/2017) vide pesquisa em anexo ... LC superior p/ 80% confiança R$ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5022835-44.2020.4.04.0000), 10-10-2020
... época da penhora em 2006, possuía mais ou menos 2.000m (dois mil metros quadrados). Que tanto na época da penhora quanto atualmente quem cuida da ... Que a parte do depoente na matrícula 7922 é de cerca de meio alqueire. Que no imóvel consta a moradia, uma horta, canil, área de mata, um ...
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Parecer técnico em avaliação de área em desapropriação
... objeto da avaliação, equidistante da entrada aproximadamente 150 metros, separados pela rodovia , pelo que se depreende do ... às ... maior de 2 hectares (módulo rural mínimo em São Paulo) e/ou 1 alqueire" paulista, talvez a área matriz, já que nenhum ser mediano em sã consci\xC3" ...
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Acórdão nº 2.0000.00.319331-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Diciembre de 2000
EMENTA: 1 - ESPÓLIO - LEGITIMIDADE ATIVA - ÉPOCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Inocorre a ilegitimidade passiva ad causam do espólio se, à época da propositura da ação, o inventário estava em andamento, sendo que, uma vez composta a lide pelos interessados, perfeita torna-se a relação jurídica processual, persistindo a legitimidade do espólio enquanto for necessário defender o bem do acervo,...
... ainda a complementação da área vendida de 15.000 m2 (quinze mil metros quadrados) ... Após a sentença que julgou procedente o pedido inicial e ... o preço de cada unidade, ou medida, por exemplo, de cada alqueire; e ad corpus quando se estipula um preço único para a totalidade da ... -
Primeiro Modelo Prático de Método Involutivo de Gleba Desmembrável
... 596,64 M2, SENDO 67,54 METROS DE TESTADA CONFRONTANDO PELA RUA 4 DE ABRIL, 121, 28 METROS DE TESTADA ... 4) Qual o valor médio unitário (por alqueire) de área rural no município de ... ? ... Resposta: O ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Portanto, ... um terreno de 24 mil metros quadrados, aproximadamente um ... alqueire de terra, em uma área nobre ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0901146-09.2010.8.08.0000 (021109000097)), 08/03/2010
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-32300-02.2006.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO TRABALHISTA. ACORDO HOMOLOGADO. COLUSÃO ENTRE AS PARTES A FIM DE FRAUDAR A LEI E DE PREJUDICAR TERCEIROS. CARACTERIZAÇÃO. Patenteada a ausência de litigiosidade entre os réus, como revelam suas condutas nos autos sob foco, sobressai o propósito de fraudar a lei e prejudicar terceiros - quadro hábil a legitimar e autorizar a procedência de ação rescisória.
... 701/702, com o intuito de comprovar que o alqueire de terras, ao contrário do valor informado pela testemunha - R$20.000,00 ... , R$ 55.000,00 (Terreno de 22,37 ha) e R$ 8.000,00 (Lote de 280,00 metros quadrados). Insiste que das Certidões de fls. 671/672 extraí-se que o ... -
Acórdão nº 1.0699.14.002615-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL. 1. Os embargos de declaração se prestam a suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material do julgado. 2. Embargos acolhidos para sanar o erro material.
- Acórdão, Processo nº 0012263-48.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
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Acórdão Nº 0011651-21.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... de frente para a BR 010; 10m pelo fundo com os lotes 33 e 34; 50,0 metros pelo lado direito com o remanescente do mesmo lote 13 e 50,00 metros pelo ... hectares e oitenta e quatro ares), correspondente a 1 (hum) alqueire, com os seguintes limites e confrontações: ao norte e a Oeste, com ...
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Acórdão Nº 0036961-10.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... e oito centavos), considerando que para a recuperação de cada alqueire gastará R$ 3.027,88 conforme (anexos 13); - Aluguel por 04 (quatro) ... seis centos reais) conforme recibo em (anexo 14); - Perda de 1.000 metros de cerca de arame farpado, sendo que para recomposição totaliza o valor ...
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Acórdão nº 1.0699.14.002615-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - EFEITO INFRINGENTE - ACÓRDÃO REFORMADO - PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTROVÉRSIA QUANTO ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - NECESSIDADE. 1. Quando se verificar omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, os embargos de declaração devem ser acolhidos. 2. É sabido que a jurisprudência...
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Acórdão nº 1.0000.21.196705-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS - REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - ARROLAMENTO INCOMPLETO DE BENS - BENFEITORIAS - INDENIZAÇÃO - DÍVIDAS - BENS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA - METRAGEM DE TERRENO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA- É cabível a meação do valor referente às benfeitorias e acessões, mesmo que realizadas em imóvel de terceiro, se comprovado que foram
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Acórdão nº 1.0000.21.196705-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS - REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - ARROLAMENTO INCOMPLETO DE BENS - BENFEITORIAS - INDENIZAÇÃO - DÍVIDAS - BENS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA - METRAGEM DE TERRENO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA- É cabível a meação do valor referente às benfeitorias e acessões, mesmo que realizadas em imóvel de terceiro, se comprovado que foram
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... nascentes, margens e faixas de até 10 (dez) metros de córregos, ... rios ou demais cursos d'água ... Art. 15 - Também ... É ... praticamente um alqueire de terra, que é objeto de uma con- ... cessão feita 42 anos atrás para ...
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Acórdão nº 1.0148.13.002858-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVINDICATÓRIA - PRESCRIÇÃO - PREJUDICIAL AFASTADA - POSSE INJUSTA NÃO DEMONSTRADA - DIVERGÊNCIA ENTRE DIMENSÕES DO IMÓVEL - DISCUSSÃO IMPRÓPRIA. A prescrição prevista no art. 205 do CC não se aplica à ação reivindicatória, uma vez que o direito de propriedade não se extingue pela ausência de seu exercício, mas somente por eventual aquisição do bem por terceiro, por meio de...
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Acórdão nº 1.0148.13.002858-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVINDICATÓRIA - PRESCRIÇÃO - PREJUDICIAL AFASTADA - POSSE INJUSTA NÃO DEMONSTRADA - DIVERGÊNCIA ENTRE DIMENSÕES DO IMÓVEL - DISCUSSÃO IMPRÓPRIA. A prescrição prevista no art. 205 do CC não se aplica à ação reivindicatória, uma vez que o direito de propriedade não se extingue pela ausência de seu exercício, mas somente por eventual aquisição do bem por terceiro, por meio de...
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Leis Ordinárias. Lei 20.877 de 15-10-2020 - Autoriza a alienação dos imóveis que especifica Municipio de Amorinópolis
... pela cerca lindeira desta Fazenda, rumo de 75º30' NE, e com 320,00 metros, ... até um marco aí cravado; daí, segue pelo arame declinando à ... XLIX - terreno com 48.400 m² (um alqueire) na Fazenda Santa ... Maria; Município de Paraúna; com as medidas e as ...