Aluguel de coisas
-
'Livro, o melhor remédio e não tem contraindicação' dizem médicos que criaram o mais novo sebo-livraria em Laranjeiras
... mensalmente com R$ 100 para ajudar a bancar as despesas com aluguel do imvel, condomnio, luz e outros gastos. O que sobrar poder ser investido em coisas como a renovao do acervo. Com tanta gente envolvidas, tudo ali decidido ...
-
'Livro, o melhor remédio e não tem contraindicação', dizem médicos que criaram o mais novo sebo-livraria em Laranjeiras
... mensalmente com R$ 100 para ajudar a bancar as despesas com aluguel do imvel, condomnio, luz e outros gastos. O que sobrar poder ser investido em coisas como a renovao do acervo. Com tanta gente envolvidas, tudo ali decidido ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0115544-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... Existem diversas formas em direito a fundamentar o uso das coisas, citando alguns exemplos o aluguel e o comodato entre outros" (fls ...
-
Clima político atrasa criação de agência reguladora de proteção de dados
Clima político atrasa criação de agência de proteção de dados
... de Tecnologia da Informação, de Recurso Humanos, licitações, aluguel de prédio e várias outras coisas. São muitas pessoas que não estão ... -
Direito das coisas
... ) O usufruto será extinto, consolidando-se a propriedade em favor de Noêmia, desde que esta indenize Luísa em valor equivalente a um ano de aluguel do imóvel ... (d) O usufruto será mantido em favor de Luísa, independentemente do pagamento de qualquer quantia por ela, tendo em vista que ...
-
Acórdão Nº 0020448-16.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM. Os danos morais não podem ser mensurados com base em critérios objetivos, servindo a utilização de parâmetros apenas como forma de arbitramento do valor a ser indenizado. Hipótese em que o valor arbitrado na sentença se mostra adequado, considerando a gravidade da conduta do empregador, da duração do contrato de...
... vocês descerem lá quarta-feira, sendo que tinha um monte de coisas para fazer, porque o Alex ia fazer lá, agora fui revisar o serviço do ... ão, sem vergonha, safado, me difamou aqui na obra, saiu aqui do aluguel e deixou tudo sem pagar, sem nada, me falaram um monte de coisas aqui para ... -
Acórdão Nº 5017133-05.2020.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 14-10-2021
... num meio quilo l, e num quinhentos real pra me ajudar a pagar meu aluguel. T ligado cara? (05.06.2020 - 14:52 - encaminhada) [ ... ] fotos 11. Isso ... Isso. (08.05.2020 - 11:50) 37. E ae lindona, como que t as coisas a? De boa a? to perdendo um monte de correzinho aqui cara. Meu Deus ...
-
Acórdão Nº 5017133-05.2020.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 02-12-2021
... num meio quilo l, e num quinhentos real pra me ajudar a pagar meu aluguel. T ligado cara? (05.06.2020 - 14:52 - encaminhada) [ ... ] fotos 11. Isso ... Isso. (08.05.2020 - 11:50) 37. E ae lindona, como que t as coisas a? De boa a? to perdendo um monte de correzinho aqui cara. Meu Deus ...
-
Acordao N° 1391694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Recurso inominado. Direito civil. Comodato de imóvel. Gastos com reforma. Benfeitorias. Danos materiais. Danos morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória de indenização por danos materiais em razão da realização de benfeitorias em imóvel. Recurso do autor visa à reforma da sentença que julgou...
... pela ré, por autorização desta, porém sem obrigação de pagar aluguel. As contribuições ... de R$100,00 e R$50,00 para pagamento de luz e ... 579 do Código Civil, “comodato é o ... empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.”. A procuração ... -
Acórdão Nº 0003036-15.2015.8.06.0056 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 12-05-2021
... aluguel, de modo ... que inarredável concluir que o autor, ora agravante, não se ... Francisca Ferreira da Costa Silva: ... Que as coisas do Sr. João era tudo no controle, quem pagava ele ... ESTADO DO CEARÁ ...
-
Auxílio Brasil: pobreza aumentou, e nem todos que precisam terão acesso ao benefício
... H o endividamento das famlias pobres com coisas bsicas, com vizinho, com parente, a conta da gua, do gs, da luz, do ...
-
Auxílio Brasil: pobreza aumentou; nem todos que precisam terão acesso a benefício
... H o endividamento das famlias pobres com coisas bsicas, com vizinho, com parente, a conta da gua, do gs, da luz, do ...
-
Os Bens
... , a subjetividade contrapõe-se à objetividade, materializada nas coisas ... O Direito ainda se encontra amparado no paradigma epistemológico ... Bem de família. Locação a terceiros. Renda que serve a aluguel de outro que serve de residência ao núcleo familiar. Constrição ...
-
nº 2001.01.00.050405-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Mayo de 2004
... resguardar a permanência ou conservação do estado das pessoas, coisas e provas até o julgamento final a ser proferido na ação principal. Ou ... ao depósito judicial de valor que entende devido a título de aluguel ... Nesse contexto, no concernente ao pedido de depósito judicial a ...
-
Decisão com número 5207817-07.2020.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 20-11-2023
... semana, aí ela me pediu para limpar a casa e jogar as coisas fora; ... Quando estava chegando na casa, a polícia me viu e já foram ... Que minha mãe ... morava lá de aluguel, mas tinha ido embora há mais de semanas; ... Que não sei dizer de quem ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000768-25.2022.8.19.0009 (Cível), 28-07-2023
Proc. nº : 0000768-25.2022.8.19.0009 Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Bom Jardim-RJ. Apelante : Lais Viana Rodrigues Relator : João Guilherme Chaves Rosas Filho. Ementa: Recurso de apelação em Mandado de Segurança - Direito Líquido e Certo não configurado - Sentença denegando a ordem que não merece reparo - Recurso conhecido e não provido R E L A...
-
Acórdão nº 50013277120198210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 26-01-2023
... , por um bom tempo, sendo que, inclusive, ajudava Sabrini, pagando aluguel e outras coisas. Confirmou que, mesmo com a medida protetiva em vigor, ...
-
Princípios do processo
... Este, dentre outras coisas, instituía a possibilidade de decretação de recesso do Poder ... com a prática vedada pelo contrato como parou de pagar o aluguel". Só restou uma opção ao locador: ajuizar em face da locatária uma “a\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0007210-35.2019.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-08-2023
... depositar o aluguel eu depositava e o restando eu entregava para ele, eu comprava as ... coisas e ele disse “sim, vai ser melhor para mim”, aí ele mudou pra ...
-
Falência e recuperação de empresas
... Quando se diz que uma empresa está em crise, isso pode significar coisas muito diferentes. Para sistematizar o assunto, proponho que se distingua ... judicial, fixar remuneração dos auxiliares deste, autorizar o aluguel de bem arrecadado para renda da massa (quando inexistente o comitê) e ...
-
Contratos em Espécie
... não estará morando durante a obra, tendo que arcar com custos de aluguel ou manutenção de um outro imóvel ... De maneira simplificada, pode ... Comodato (art. 579, CC) é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis , ou seja, de coisas que não podem substituir-se por ...
-
Direito civil
... é lastreada, em regra, em um contrato de depósito irregular de coisas fungíveis, no caso, dinheiro, tratado pela jurisprudência majoritária ... ções sem conteúdo salarial ou alimentar , como é o caso de aluguel, seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não ...
-
Acórdão Nº 0038698-22.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... indeterminado, com o aluguel fixado em R$ 450,00 e que, em 08/03/2017, a locatária abandonou o imóvel ... e coisas, , sem prejuízo aos ... independentemente se a locação encontra-se com ...
-
Acórdão Nº 0002975-67.2013.8.24.0075 do Quarta Câmara Criminal, 15-12-2022
... , perderam cinquenta milhes de reais; que o depoente sabia das coisas, das informaes; que ficou com medo; que se perguntava o que o banco ... ; que Ramon geralmente falava coisas sobre Terraplanagem, aluguel de mquinas, essas coisas; que eram essas as propostas mirabolantes que o ...
-
Sentença nº 1000814-78.2023.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... ; que o veículo era próprio; que recebia valores de reembolso de aluguel do carro e não da moto; que a empresa colocava muitas coisas no holerite ...