aluguel de imoveis rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800487-22.2022.8.19.0046 (Fazendária), 28-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800487-22.2022.8.19.0046 Recorrente: VIA VAREJO S.A. Recorrido: J. D. DE S. Origem: Juizado Especial Cível - Rio Bonito - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/09/2022 16:35 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803400-40.2021.8.19.0004 (Criminal), 22-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803400-40.2021.8.19.0004 Recorrente (ré): CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Recorridos - (autores): LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS e BARBARA LUIZA GAMA BARBOSA DOS SANTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 22/06/2022 17:12 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0230852-93.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
... JANEIRO ... 24ª CÂMARA CÍVEL ... construção de imóveis, e pelo CDC o contrato de promessa de ... -e-regiao/zona- norte/pavuna/imoveis/aluguel/casas, dia ... 21/06/2017). ...
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.04., 2022, p. 2479- ... Josué ... de restringir a propriedade privada de imóveis urbanos que descumpram sua função social, ... de baixa renda com dificuldades de pagar aluguel e dos que vivem em casas e apartamentos alugados ... -
Licitações
... , serviços em geral, locação de imóveis e licitações internacionais; divulgação do ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022, p. 01-04 ... EBOOK MANUAL ... Essa regra busca evitar o chamado “aluguel de currículos”, ou seja, o uso de nome de ...
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Ética profissional
... também a profissão de corretor de imóveis, obtendo sua inscrição no conselho pertinente ... de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal ... locador os valores devidos, a título de aluguel social. Essa defesa foi considerada como ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802515-09.2021.8.19.0042 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802515-09.2021.8.19.0042 Recorrente (autora): ANDRÉA CAETANO MARIANO Recorrida (réu): AMERICANAS.COM- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO Origem: 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/11/2021 12:40 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 02/09/2021 15:46 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800126-62.2020.8.19.0082 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800126-62.2020.8.19.0082 Recorrente: ASSURANT SEGURADORA S.A. Recorrido: ELSO LOPES FERREIRA Réu: Origem: Juizado Especial Cível - Pinheiral Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR provimento nos termos do voto do juiz...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/07/2021 15:03 ... Página 1 de 1 ... -
Do Direito de Ação
... 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 6 ... Curso de Direito ... ocorrida em Cartório de Registro de Imóveis. Nessa situação, falta ... 79. Sobre o tema ... jurídica), a revisão de um contrato de aluguel (modificação da relação jurídica), etc.; ...
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Direito civil
... salarial ou alimentar , como é o caso de aluguel, seguro, prestações decorrentes de venda a ... ória de compromisso de compra e venda de imóveis não loteados ... Etapa 8 Inscrição imobiliária ... particulares a partir de 11 de janeiro" de 2003. Todavia, em respeito às situações jur\xC3" ...
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Livro II - Do processo de execução
... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ... , o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela ... 615-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil [ agora, no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008059-50.2020.8.19.0008 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008059-50.2020.8.19.0008 Recorrente (autor): ADDAE VINICIUS SANTOS DA SILVA Recorrido (réus): MAGAZINE LUIZA S/A e outro Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 05/08/2021 17:30 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0002951-39.2017.8.19.0204 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 06/11/2017 11:04 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/05/2021 16:01 ... Página 1 de 1 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... e as aquisições de bens móveis e imóveis que fizer e ainda os instrumentos de mandato para ... Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1953; 132º da Independência e ... especificadas para os automóveis de aluguel ... b) de aluguel: ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Breve radiografia da (im)penhorabilidade do bem de família do fiador
Lourenço: A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador
... 8.245/91, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, em que o artigo 3º ganhou o inciso VII ... ções particulares prefere morar de aluguel, não sendo proprietário de imóvel. Nos dois ... 6. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2021, p. 17-21 ... -
Do direito das famílias
... 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971, t. VII. 14. SANTOS, João Manuel ... alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; ... II – administrar os bens próprios; ... , à saúde (plano de saúde), à moradia (aluguel, condomínio), ao lazer (cinema, teatro), à ...
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Acórdão nº 2006/0087817-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ALTERAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL FIXADO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. OFENSA À ... Rio de Janeiro: Forense - 2002; p. 27) ... Frise-se, que ... em contraposição ao laudo da Bolsa de Imóveis do Rio de Janeiro (fl. 230, apenso - vol. I), ...
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Processo nº 0019530-92.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Processual Civil. Fixação de Aluguel. Ocupação Exclusiva de Imóvel Mantido Em Condomínio. Agravantes Proprietários de 25% (vinte e Cinco por Cento) Do Bem. Decisão que Deferiu a Tutela de Evidência e Condenou Os Agravantes Ao Pagamento de Aluguel Fixado Em R$ 750,00 (setecentos e Cinquenta Reais) Mensais. Manutenção. Utilização Exclusiva Do Bem que Impõe Respectiva...
... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Gabinete da Desembargadora Marilia de ... CIVIL. FIXAÇÃO DE ALUGUEL". OCUPAÇÃO ... EXCLUSIVA ... CONDOMÍNIO.\xC2" ... um aluguel para imóveis" semelhantes ao que é objeto da\xC2" ... -
Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... Rio de Janeiro. Ano 12. Volume 19. Número 2. Maio a Agosto de ... ocorre com a inscrição no Registro de imóveis", ao passo que tratando-se de testamento – do pr\xC3" ... o imóvel residencial esteja locado, o aluguel que seja indispensável para o sustento do ... -
Imunidade
... Direito Tributário Brasileiro ... Rio de Janeiro: Forense, 1970. p. 86-87. 2. Fato gerador da ... do IPTU, pouco importando se o produto do aluguel do prédio está ou não sendo aplicado na ... Assim, os imóveis alugados por entidades assistenciais, como Sesi, ...
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Processo nº 0027521-71.2017.8.19.0210 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 09/03/2018 15:55 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002236-22.2019.8.19.9000 (Cível), 19-11-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0002236-22.2019.8.19.9000. Impetrante: EDIRLENE REGINA JUSTO Impetrado: JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE BARRA MANSA Trata-se de mandado de segurança em face de decisão, proferida pelo Juizado Especial Civil da Comarca de Barra Mansa in verbis: "- Indefiro a gratuidade de justiça
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 19/11/2019 15:42 ... Página 1 de 1 ...