aluguel de imoveis rio de janeiro
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Processo nº 0419813-18.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
... Janeiro ... , referente ao valor do aluguel ... cartório de Registro de Imóveis competente. ...
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Processo nº 0039249-63.2013.8.19.0206 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil e Processual Civil. Oposição Distribuída por Dependência À Ação de Reintegração de Posse. Julgamento Conjunto. Sentença de Extinção Da Oposição. Sentença de Procedência Parcial Da Reintegração de Posse e Cobrança de Aluguel. Improcedência Dos Pedidos de Indenização por Danos Morais e Retenção Do Imóvel. Inconformismo Do Opoente. Oposição Ajuizada Com O Fito...
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Primeira Câmara Cível ... ÇÃO DE POSSE E COBRANÇA DE ALUGUEL. ... imóveis no mesmo terreno. Oposição ... -
Direito Civil
... 6. ed., Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007, p. 54 e 58); C: ... Mário e Fabiana exercem sobre os bens imóveis de Tiago o direito de usufruto convencional, ... temia não ser capaz de pagar o próximo aluguel do imóvel. Compadecida da situação da irmã, ...
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Processo nº 0057530-35.2015.8.19.0000 de Primeira Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... o Registro Geral de Imóveis, ... Rio de Janeiro, 01 de junho de 2016. ... DE VALOR DECORRENTE DE ALUGUEL. TUTELA DE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005539-73.2022.8.19.0000 (Cível), 19-04-2022
PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL C/C INDENIZAÇÃO DE ALUGUEL. Imóvel localizado no Centro do Rio de Janeiro. Demanda proposta perante a Comarca da Capital, distribuída ao juízo da 11ª Vara Cível da Capital. Declínio de competência para a vara regional da Ilha do Governador, ao fundamento de que a parte autora lá reside. No caso dos...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 20ª CÂMARA CÍVEL ... Proc. nº ... ações fundadas em direito real sobre imóveis, a ... competência para o processamento da causa ... indenização de aluguel ... Inicialmente o feito foi distribuído para o ... -
Processo nº 0056599-95.2016.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 3 de Noviembre de 2016
... IMÓVEIS, EM AÇÃO DE ... Rio de Janeiro ...
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Processo nº 0009542-68.2011.8.19.0061 de Décima Primeira Câmara Cível, 18 de Octubre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Primeira Câmara Cível ... Aluguel ... em programa habitacional de imóveis" ... populares. Isentou os réus das custas\xC2" ...
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Processo nº 0411999-18.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Septiembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 12/09/2017 17:39 ... Conselho ...
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Avaliação de Aluguéis
... Pelo método comparativo, o aluguel do terreno pode ser determinado com base na ... imóveis se constituem em residências isoladas de padrão ... , Pernambuco e Santa Catarina no mês de Janeiro de 2013: ... Observações : 1) A revista ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0062992-94.2020.8.19.0000 (Cível), 01-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE AFASTAMENTO DE SÓCIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS CONTRA DECISÃO NOS TÓPICOS DE INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. DEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL E DOCUMENTAL SUPLEMENTAR. COLHEITA DA OITIVA DO AUTOR. DESNECESSIDADE. AUTOR QUE TEM CONTRA SI O...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 23ª CÂMARA CÍVEL ... proprietários de imóveis, residindo em área nobre da ... Cidade do Rio de ... aufere renda proveniente de aluguel de imóvel ... Inadmissível, portanto, o ... - Processo nº 0040870-07.2013.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... permitem, portanto, que a população de baixa renda ocupe imóveis pertencentes à União, desde que atendidos os requisitos legais. Muito ... (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre) ... Neste gráfico, é possível ... -
Processo nº 0092350-48.2013.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Primeira Câmara Cível ... fixou o valor mensal do aluguel em R$ ... 39.700,00, ... argumento ... imóveis" de características semelhantes, não\xC2" ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... c) para fiança de garantia de aluguel da própria residência ... Parágrafo único ... XIV - autorizar as aquisições de bens imóveis pelas instituições de previdência social, ... e os Estados da Guanabara, do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo; ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... do patrimônio social - os imóveis - pelos próprios sócios, na medida em que as ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos professores Caio Mário da Silva ... RESCISÃO DO CONTRATO. PERDAS E DANOS. ALUGUEL" DE OUTRO IMÓVEL. DEFERIMENTO. NEGADO PROVIMENTO \xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0315458-44.2021.8.19.0001 (Cível), 29-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PROVA DOS AUTOS QUE NÃO EVIDENCIA NEGLIGÊNCIA OU DESÍDIA DA EMPRESA-RÉ NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL DO AUTOR COLOCADO PARA LOCAÇÃO A ENSEJAR A REPARAÇÃO POSTULADA NA INICIAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA. PEDIDO RECONVENCIONAL. PAGAMENTOS DE ENCARGOS LOCATÍCIOS PELA...
... ADMINISTRAÇÃO ... DE IMÓVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRO- ... VA DOS AUTOS QUE ... 402, Tijuca, Rio de Janeiro ... 5. O apelante alegou que a reclamada agiu de ... ginalmente disposto e com aluguel e encargados ... em atraso, obrigando-se, assim, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ... representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias ...
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Processo nº 0003481-77.2010.8.19.0078 de Décima Sexta Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sexta Câmara Cível ... de administração de imóveis com a ... aluguel no caso de ...
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Contratos em Espécie
... o registro da escritura no Registro de Imóveis (art. 1.245) ... 1.2 Elementos ... a obra, tendo que arcar com custos de aluguel ou manutenção de um outro imóvel ... De ... de Alçada, ocorrido em 1982, no Rio de Janeiro, verbis: ... Tendo o promitente comprador, por ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008242-27.2018.8.19.0061 (Criminal), 21-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO REVOLVENDO O CADERNO PROBATÓRIO PARA INQUINÁ-LO DE FRÁGIL, PELO QUE POSTULA A ABSOLVIÇÃO. ALTERNATIVAMENTE, PRETENDE O RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO EM SEU PATAMAR MÁXIMO, ARREFECIMENTO DO REGIME PARA O ABERTO E A SUBSTITUIÇÃO DA PPL POR PRD. Restou provado que no dia, hora, local e circunstâncias...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTE: RODRIGO VICTOR PINHEIRO MARÇAL ... como o aluguel de imóvel para a prática ilícita é ... mesmo, a locação de imóveis para a prática ilícita, ... revelando um grau ... -
Dos contratos em espécie
... do título translativo no Registro de Imóveis, e, assim, verifica-se ser a compra e venda um ... ; basta ser daqueles que possam gerar um aluguel, por exemplo, que sirva de renda suficiente ao ... Tratado de direito privado ... Rio de Janeiro: Borsoi, 1972, v. 46, p. 242 ... EBOOK ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0183614-39.2019.8.19.0001 (Criminal), 01-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. COBRANÇA PROPOSTA POR CONDOMÍNIO OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE MULTA E RESSARCIMENTO POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA. UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL POR 09 PESSOAS NO CARNAVAL DE 2019. ALEGADA VIOLAÇÃO À CLÁUSULA SÉTIMA, § 1.º, A, DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL QUE VEDA A CESSÃO DAS UNIDADES ¿A QUALQUER TÍTULO, MESMO A TÍTULO DE ALUGUEL DE TEMPORADA, A DIVERSAS PESSOAS,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... OITAVA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL ... APELANTE : ATNA IMÓVEIS LTDA ... APELADO : CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ANAHY ... ALUGUEL DE TEMPORADA, A DIVERSAS PESSOAS, ... -
Processo nº 0030327-68.2015.8.19.0204 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 25/11/2016 18:23 ... Conselho ...
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Processo nº 0006417-76.2006.8.19.0026 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... existência de 03 (três) imóveis, e não apenas 01 ... bimento do aluguel da mencionada loja, corrobo- ... ça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... estrutura e da função da locação de imóveis urbanos. Fatos, eventos e efeitos materiais da ... aluguel percentual, o 13º aluguel, a cláusula de raio 6 ... Direito Imobiliário ... 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 1.299-1300. 25. CAPANEMA DE ...