aluguel de veiculos
-
Decisão monocrática Nº 1418503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... /2014, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGORIA ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ...
-
Decisão monocrática Nº 0600590-14.2020.6.14.0038 de Tribunal Superior Eleitoral
... ARTIGO 42, II, DA RESOLUÇÃO TSE 23.607/2019. DESPESAS COM ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESPECIAL DE ...
- Decisão Monocrática nº 66588 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2019
- Decisão monocrática Nº 5473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2021
- Nano locação: já pensou em alugar um carro por algumas horas ou minutos?
-
Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... de linguagem, essa taxa de ocupação é como se fosse um “aluguel”, ou seja, uma “remuneração” paga ao fiduciário pelo fato de o ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Loca Vale Aluguel De Veiculos Ltda - Me Advogado: Mario Fausto De Oliveira Filho (OAB:BA9600) Exequente: ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... VIII - 0,9 (nove décimos) do valor mensal do aluguel devido ... § 1º As alternativas previstas nos incisos V, VI e VII, a ... a) armas e munições: capítulo 93; ... b) veículos de passageiros: posição 8703 do capítulo 87, exceto ambulâncias, ...
-
Decisão monocrática Nº 0600316-86.2020.6.25.0024 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 02-09-2022
... úblicos e de extrapolação do limite de gastos com locação de veículos; mantendo, ainda, a determinação de devolução do valor de R$ 2.526,00 ... COMPROVAÇÃO. ART. 26, § 3°, DA LEI N° 9.504/97. ALUGUEL DE VEÍCULOS. LIMITE DE DESPESAS. EXTRAPOLAÇÃO. VERBAS PROVENIENTES DO ...
-
Acidente. Trânsito
... CAUTELAR DE EXIBIÇÃO – APÓLICE DE SEGURO CONTRA ACIDENTE DE VEÍCULOS - CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SEGURADORA E TERCEIRO CAUSADOR DO INFORTÚNIO ... ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA Relator: DESEMBARGADOR NÍVIO GONÇALVES EMENTA ( ... ) ...
- Decisão Monocrática nº 160 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Junio de 2019
-
Decisões Monocráticas nº 40327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
Trata-se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada por KARPER aluguel de veículos, com fundamento no art. 102, I, l, da CF, contra decisão ...
-
Saúde mental e trabalho em plataformas Uber: precarização e desproteção
... sucesso, os ramos do compartilhamen- to de moradia ( AirBnB ) e do aluguel de veículos ( Getaround ), dentre outros. A novidade eclodiu no contexto ...
-
Código de trânsito brasileiro
... 1 o Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos" e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circula\xC3" ... c) particular; d) de aluguel; e) de aprendizagem ... Art. 97. As características dos veículos, ...
-
Decisão monocrática Nº 230575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... ículas nos vidros, indicando que sua colocação se deu após o aluguel do veículo pelas denunciadas FLÁVIA e VALDIRENE ... Em trabalho ... ínia, Campinas, Bragança-Paulista), versando sobre furtos de veículos do tipo camionete Toyota Hilux (fls. 32/33, 34/35, 36/37, 38/39, 40/41, ...
-
Decisão monocrática Nº 0600192-43.2020.6.21.0080 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-05-2022
... RECOLHIMENTO AO TESOURO NACIONAL. DESPESAS COM ALUGUEL DE VEÍCULOS EM VALOR SUPERIOR A 20% DO TOTAL DE GASTOS DE CAMPANHA ...
- Decisão Monocrática nº 83379 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
- Em dia de nova paralisação no Transoeste, Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
- Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
- Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
- Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
- Em dia de nova paralisação no Transoeste, Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
- Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
- Em dia de nova paralisação no Transoeste, Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
- Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
- Acórdão, Processo nº 5006442-64.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022