amostragem por conglomerados
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
O presente artigo, desenvolvido por amostragem intencional, tem por objetivo analisar a conflituosidade que envolve os litígios relacionados ao neoextrativismo mineral. A partir disso, analisa-se por um lado as origens e pré-condições históricas, sociológicas e geopolíticas para que o neoextrativismo seja considerado uma característica estrutural da economia-mundo capitalista, e por outro lado os
... RESUMO: O presente artigo, desenvolvido por amostragem intencional, tem por objetivo analisar a conflituosidade que envolve os ... -se a ação de grandes corporações transnacionais e conglomerados financeiros, que podem ser consideradas a versão atualizada das ... -
Análise dos fundamentos da Lei n. 13.467/2017: progresso do capitalismo versus proteção social trabalhista
... Aspectos gerais da Lei n. 13.467/2017 7. Sucinta amostragem de direitos relativizados com a Lei n. 13.467/2017 ... 7.1. Banco ... , livre circulação do capital e fortalecimento de conglomerados transnacionais ... A título de exemplo, cabe destacar algumas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000607-67.2016.5.06.0193), 14-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. JUNTADA PARCIAL. I. A jurisprudência da Corte superior trabalhista, por meio da Súmula 338, sedimentou entendimento de que a juntada dos cartões de ponto, para as empresas que possuam mais de dez trabalhadores, é o meio de prova, por excelência, adequado à demonstração da jornada de trabalho. II. Apresentados os cartões de ponto, o...
... qualquer diferença de hora extra devida nem mesmo por amostragem a fim de contrapor firmemente a defesa, nos termos do art. 818 da CLT com ... os últimos deparam-se as ententes, os corners, os rings, os conglomerados, as multinacionais, os pools.Aqueles denominam-se grupos de direito e ... -
Sentença nº 1000128-31.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-10-2023
... , eis que, qualitativamente, o lixo produzido em tais conglomerados residenciais, ainda que diga respeito a lixo sanitário das unidades de ... que a empregadora teria descontado valor a maior, conforme amostragem apresentada. Verifico que tal limite de desconto pela concessão de tal ...
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Normas de Proteção da Criança e do Adolescente no Mercado de Trabalho: OIT, Argentina, Brasil e MERCOSUL
... difícil, devido as estratégias de atuação de grandes conglomerados econômicos, por meio de empresas supranacionais dificultando assim a ... amostragem de aproximadamente 14 mil domicílios, representando uma população ...
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Open-book accounting no relacionamento entre comprador e fornecedor no setor agroindustrial
Objetivou-se identificar como o OBA (Open-Book Accounting) é praticado no relacionamento entre uma empresa agroindustrial e um de seus fornecedores diretos, na perspectiva da ECT (Economia dos Custos de Transação). Trata-se de estudo de caso único e díade. Empregaram-se entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação direta para coleta dos dados e análise de conteúdo para análise....
... ção das fronteiras, passando a formar cadeias, conglomerados, redes e alianças com o propósito de reduzir os custos de transação e ... ção das empresas e dos entrevistados ocorreu por meio d e amostragem intencional ou por julgamento. Foram pesquisados uma compradora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000603-30.2016.5.06.0193), 25-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. DONO DA OBRA. INCIDÊNCIA DA OJ 191, DA SDI-1, DO C. TST. I. Para restar configurado contrato de prestação de serviços na modalidade de terceirização, necessário se faz que os serviços ajustados sejam aqueles corriqueiros e habituais da empresa tomadora. II. O serviço contratado, porém, não se trata de atividade-meio...
... qualquer diferença de horas extras devidas, nem mesmo por amostragem, quando da impugnação aos documentos (momento próprio para tal ... os últimos deparam-se as ententes, os corners, os rings, os conglomerados ... -
Sentença nº 1000509-13.2023.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... 295). Vejo que, em réplica, o reclamante não indicou, por amostragem, as diferenças de horas extras não quitadas ( arts. 818, I, CLT c/c art ... dos créditos trabalhistas em razão da prática, por alguns conglomerados empresariais, de alocação dos lucros no patrimônio de algumas empresas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001278-18.2017.5.06.0141), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. As anotações apostas na CTPS do empregado possuem presunção juris tantum (relativa) de veracidade, nos moldes da Súmula 12 do C. TST, admitindo a produção de prova em sentido contrário, de incumbência do trabalhador, por se tratar de fato constitutivo do seu direito (arts. 818 da CLT e 373 do CPC/15), do qual não se desincumbiu a...
... Assim, empresas que formam conglomerados, em regra, respondem solidariamente pelas obrigações trabalhistas, ... ( ... ) Ocorre que o autor não indicou, nem sequer por amostragem, durante este período, algum horário de labor em excesso de jornada sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000701-72.2018.5.06.0022), 02-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ART. 71, § 4º, CLT. LEI N. 13.467/17. CONDENAÇÃO LIMITADA AO PERÍODO SUPRIMIDO. REGRAS DE DIREITO INTERTEMPORAL. DIREITO MATERIAL. PROVIMENTO. Uma vez comprovado em juízo que havia concessão parcial do intervalo intrajornada, o reclamante fará jus à hora intervalar completa até a entrada em vigor da Lei n. 13.467/17, e, após o início de...
... na inicial ou em suas impugnações (ID 5f9dfef), nem mesmo por amostragem ... Assim, o trecho recursal que visa demonstrar diferenças ... Inicialmente, esclareço que empresas que formam conglomerados, em regra, respondem solidariamente pelas obrigações trabalhistas, a ... -
Análise do grau de evidenciação das operações com instrumentos financeiros derivativos pelas companhias brasileiras listadas no Ibovespa
A evidenciação das operações com derivativos tem se tornado cada vez mais complexa, devido às particularidades desses tipos de instrumentos financeiros e ao ambiente altamente volátil dos mercados financeiros. O objetivo deste trabalho é avaliar o grau de observância das orientações de evidenciação de instrumentos financeiros derivativos emanadas pelo CPC 40 (R1) por parte das companhias abertas...
... amostragem utilizada e o tratamento dos dados da pesquisa. Os resultados da pesquisa ... listadas no Ibovespa em março de 2014 68 Instituições ou conglomerados financeiros (7) Empresas que declararam não utilizar derivativos (15) ... -
Os desafios da era digital
... Suas células são as plataformas digitais, grandes conglomerados de negócios que ... 1 STJ, 2ª Seção, REsp 1559264/RJ, Rel. Min ... Isso porque não seria necessário utilizar o método da amostragem ou equivalentes, de natureza estatística, para fins de distribuição, ...
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ACÓRDÃO Nº 2936 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2021
AUDITORIA OPERACIONAL. PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADADES DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DOS CAMPOS PELAS EMPRESAS PRODUTORAS DE ÓLEO E GÁS NATURAL. NECESSIDADE DE AJUSTES NOS INTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO. RECOMENDAÇÕES.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2936 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADADES DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DOS CAMPOS PELAS EMPRESAS PRODUTORAS DE ÓLEO E GÁS NATURAL. NECESSIDADE DE AJUSTES NOS INTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO. RECOMENDAÇÕES.
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Acórdão Nº 0020278-83.2016.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2020
... , com a caracterização de empresas multinacionais e grandes conglomerados ... Neste contexto, a doutrina e a jurisprudência majoritárias ... , aliado ao não cumprimento do ônus em apontar, por efetiva amostragem, as horas que entendessem devidas, gera a impossibilidade de concessão de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-08-2013
... Modelos Log-lineares. Regressão logística. Noções de Amostragem: Conceitos básicos. Planejamento amostral e inferência. Amostragem ... estratificada, amostragem sistemática, amostragem por conglomerados, métodos de seleção com pro- ... babilidades desiguais. Modelos ...
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Decisão Monocrática nº 0009047-29.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Junio de 2013
... mais a mora/inadimplência da CELSP/ULBRA do que grandes conglomerados financeiros ou credores com volumes maiores a receber ... Noutro viés, ... à saída do ex-reitor, buscando efetivar a avaliação por amostragem, considerando critérios de relevância financeira, duração contratual e ...
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Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazes
O presente estudo teve como objetivo analisar se a opção do Ministério da Saúde de manter o monitoramento do mosquito Aedes aegypti por meio praticamente exclusivo da pesquisa larvária, condicionando o repasse de recursos financeiros aos municípios ao cumprimento de metas relativas a esse acompanhamento, atende aos critérios de economicidade e de satisfação do interesse público, componentes do...
... Esse levantamento é feito por amostragem, seja por amostra sistemática – levantamento por índice (LI), próprio ... a localidade deve ser considerada como um todo –, seja por conglomerados – divisão por bairros e quarteirões, com levantamento de índice ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... in loco , por meio de recursos fotográficos e audiovisuais, em amostragem significativa do contexto investigado. No caso das entrevistas, optou-se ... clássico de setor que, a partir de poucos, mas importantes conglomerados, exacerba o poder corporativo e provoca impactos negativos e, ... em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11206-68.2018.5.15.0056)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... dos interesses e da ideologia neoliberal de grandes conglomerados econômicos ... internacionais ... Por isso, para a ... Considerou que a fiscalização por amostragem seria suficiente no ... cumprimento do dever legal, ao passo que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000471-24.2018.5.06.0412), 25-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA AUTORIZADORA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O artigo 59, § 2.º da CLT estabelece os requisitos para a validade do denominado "banco de horas", sendo eles: existência de acordo ou convenção coletiva de trabalho que o preveja, o excesso de horas em um dia seja compensado pela correspondente diminuição em outro dia,
... de horas informal pela Ré, que se trata de um dos maiores conglomerados mundiais, dispondo de alta tecnologia utilizada no sistema de controle de ... Aliás, apenas a título de amostragem, o controle de ponto do mês de dezembro de 2012 (fl. 656) soterra por ... -
Acórdão Nº 0020296-61.2015.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO CELEBRADO COM PESSOA JURÍDICA. A contratação de serviços exercidos por pessoa física, de modo subordinado, não eventual e oneroso, realizada por meio de pessoa jurídica, na tentativa de burlar eventuais relações de emprego, é nula de pleno direito, na forma do art. 9º da CLT, por violar direitos constitucionalmente assegurados (art. 7º, CF/88), bem como os...
... , com a caracterização de empresas multinacionais e grandes conglomerados ... Nesse contexto, a doutrina e a jurisprudência majoritárias ... , mormente porque a perícia contábil identificou por amostragem mais de 120 anunciantes captados pelo reclamante (fls. 5139-5141) ... -
Acórdão Nº 0020512-77.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO CELEBRADO COM PESSOA JURÍDICA. JORNALISTA. COLUNISTA ESPORTIVO. A contratação de serviços exercidos por pessoa física, de modo subordinado, não eventual e oneroso, realizada por meio de pessoa jurídica, na tentativa de burlar eventuais relações de emprego, é nula de pleno direito, na forma do art. 9º da CLT, por violar direitos constitucionalmente assegurados (a
... , com a caracterização de empresas multinacionais e grandes conglomerados ... Nesse contexto, a doutrina e a jurisprudência majoritárias ... , mormente porque a perícia contábil identificou por amostragem mais de 120 anunciantes captados pelo reclamante (fls. 5139-5141) ... -
Sentença nº 1000719-77.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... de EPIs (cláusulas 13ª, 34ª e 71ª da CCT 2015/2017, por amostragem) ensejam a condenação da mesma ao pagamento da multa normativa ... ária não seja considerada evidência da formação de tais conglomerados. Na hipótese vertente, as 2ª e 3ª demandadas se fizeram representar em ...
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Acórdão Nº 0020089-84.2019.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
... Dessa forma, a amostragem da reclamante é falha e não comprova diferenças devidas ... Julgo ... , com a caracterização de empresas multinacionais e grandes conglomerados ... Nesse contexto, a doutrina e a jurisprudência majoritárias ...