Anidrido
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PORTARIA SDA Nº 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... Definição 1.1 Vinho espumante ou espumante natural, conforme o art. 11 da Lei 7678, de 1988, é o vinho cujo anidrido carbônico provém exclusivamente de uma segunda fermentação alcoólica do vinho em garrafas (método Champenoise/tradicional) ou em grandes ...
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Lei nº 10.970 de 12/11/2004. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7.678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 11. Champanha (Champagne), Espumante ou Espumante Natural é o vinho cujo anidrido carbônico provém exclusivamente de uma segunda fermentação alcoólica do vinho em garrafas (método Champenoise/tradicional) ou em grandes ...
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PORTARIA Nº 346, DE 1º DE JULHO DE 2021
... Definição 1.1 Vinho espumante ou espumante natural, conforme o art. 11 da Lei 7678, de 1988, é o vinho cujo anidrido carbônico provém exclusivamente de uma segunda fermentação alcoólica do vinho em garrafas (método Champenoise/tradicional) ou em grandes ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 1276/2022 Objeto: Registro de preços de alimentação human
... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1709/2022 ... Objeto(s):0830.0639.010078 REAGENTE - ANIDRIDO PENTAFLUORPROPIÔNICO 25G R$ 1587,0000 fr ... 0830.0637.000174 IODETO DE POTASSIO P.A 100 G R$ 133,0000 fr ... 0830.0507.000757 PAPEL FILTRO ...
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CIRCULAR No 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Rússia e de Israel para o Brasil de anidrido ftálico, classificadas no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010163-50.2013.5.06.0015), 11-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM O TRABALHO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. O reclamante logrou êxito em provar o nexo de concausalidade entre a enfermidade diagnosticada e o desempenho de suas atividades laborais. Conclui-se, assim, que a moléstia que acometeu o autor pode ser atribuída, ao menos a título de concausa, ao exercício das funções...
... a retirar constantes amostra com temperatura entre 220 a 285°graus dos reatores das resinas (parte solida + liquida) como, por exemplo, (anidrido fitalico + xilo) altamente prejudicial à saúde do trabalhador, pois tem benzeno na composição, sem que se utilizasse dos EPI´s necessários ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001313-83.2013.5.07.0013), 2015-06-15
... Na composição dos cimentos mais comuns contém Óxido de Cálcio (CaO), Sílica (SiO2), Alumina (Al2O3), Óxido férrico (Fe2O3), Anidrido sulfúrico (SO3), Óxido de magnésio (MgO), Óxido de potássio (K2O), Óxido de sódio (Na2O) e Cloro (Cl) ... O laudo pericial analisou ao meio ...
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Acórdão, Processo nº 5000772-44.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-10-2022
... que trabalhou como operador D e C em setor de operação, exposto a agentes químicos (vapores de produtos operados no terminal (anilina, anidrido acético, nafta, benzeno, tolueno, xileno, etanol etc.), enquadrado no código 1.2.11, anexo III do Decreto nº 53.831/64 e código 1.2.10, Anexo II ...
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Acórdão, Processo nº 5002514-17.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... de manter o reconhecimento da prejudicialidade dos perodos de 05.03.1997 a 04.12.1997 e 24.05.1999 a 15.05.2018 (DER), em razo da exposio a anidrido ftlico e a hidrocarbonetos aromticos, por enquadramento ao cdigo 1.0.19 do Decreto n 3.048/99.Ressaltou, ainda, que ( ... ) em se tratando de agentes ...
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Acórdão, Processo nº 5000849-29.2019.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-04-2022
... de resina, exposto de modo habitual e permanente a agentes químicos (exposição a xileno, formaldeído, tolueno, acetato de etila, nafta, anidrido maleico, etilenoglicol e aguarrás mineral) (PPP e LTCAT- ID 133310275 - Pág. 9/18), enquadrado no código 1.0.19, Anexo IV do Decreto nº 2.172/97 ...
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Principais patologias em edificações
... Segundo DE SOUZA e RIPPER (1998), a carbonatação no concreto é proveniente da ação do anidrido carbônico presente na atmosfera: ... A ação do anidrido carbônico (CO 2 ) presente na atmosfera, manifesta-se pelo transporte deste para dentro ...
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Decreto nº 88.348 de 31/05/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 16, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA DERIVADA DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O URUGUAI E A VENEZUELA.
... 28.10.2.05 ... Ácido ortofosfórico purificado ... 28.13.2.04 ... Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) ... 28.13.6.02 ... Anidrido carbônico (bióxido de carbono, gás carbônico) ... 28.13.6.03 ... Ácido cianídrico (ácido prússico) ... 28.15.0.01 ... Bissulfeto de carbono ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... os produtos do item 22.05.03.02 o vinho frisante, assim considerado o vinho de mesa, adocicado ou seco, levemente gasoso, não excedendo em anidrido carbônico de 1,5 atmosferas à temperatura de 0º C ... NC (22-2) Incluem-se na subposição 22.09.12.00 as aguardentes adicionadas de caramelo, ...
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Decreto nº 3.755 de 19/02/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DAS SANÇÕES CONTRA O TALIBÃ E CONTRA USAMA BIN LADEN ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO 1.333 (2000) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
... Art. 8º Fica proibido o fornecimento, a venda ou o envio da substância anidrido acético ao território do Afeganistão sob o controle do Talibã, ou a qualquer pessoa com o propósito de desenvolver atividades do Afeganistão ...
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Sentença nº 1000021-77.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-07-2023
... Ecocool MH 2030, óleo de base mineral (destilados de petróleo) contendo como impurezas ácidos sulfônicos, sais de sódio de petróleo, anidrido maleico, ácido fosfórico. Este agente químico é considerado pela legislação vigente como insalubre, precisamente pela Portaria nº 3.214/78, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000708-24.2019.5.07.0015), 2020-06-20
... e que, entre as suas atribuições constava a de conduzir carretas transportando diversos materiais da Petrobras, inclusive álcool etílico anidrido e querosene de avião em quantidade superior a 200 litros (item 3.2 do laudo à fl. 896), os quais são líquidos inflamáveis, conforme fichas de ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... Aldeído fórmico e seus polímeros (X49.-; Z57.5) 6. Aminas aromáticas e seus derivados (X49.-; Z57.5) 7. Anidrido ftálico (X49.-; Z57.5) 8. Azodicarbonamida (X49.-; Z57.5) 9. Carbetos de metais duros: cobalto e titânio (Z57.2) 10. Enzimas de origem ...
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Sentença nº 1000689-45.2023.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... aromáticos, Hidrocarbonetos olefínicos, Hidrocarbonetos saturados (parafínicos ou naftênicos), benzeno, enxofre, álcool etílico anidrido e óleo mineral”.Da mesma forma, constatou a existência de periculosidade no local de trabalho, uma vez que “o Reclamante se ativa de forma ...
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DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.
... § 3º Mosto sulfitado é o estabilizado pela adição de anidrido sulfuroso ou seus sais ... § 4º Mosto cozido é o resultante da concentração avançada de mostos, sensivelmente caramelizado, com um ...
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Acórdão Nº 0021259-47.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2020
EMENTA LAVAGEM DO UNIFORME. LIMPEZA DIFERENCIADA. INDENIZAÇÃO. Os cuidados com a higienização do uniforme do autor eram distintos e maiores do que aqueles tomados com as vestimentas de uso cotidiano, já que o trabalho implicava contato com óleos e gasolina. Como os riscos da atividade econômica devem ser suportados pela empresa, nos termos do artigo 2º da CLT, impõe-se a ela a obrigação de...
... gasolina tem em sua composição Hidrocarbonetos saturados: Hidrocarbonetos olefínicos:Hidrocarbonetos aromáticos: Álcool etílico anidrido combustível (CAS 64-17-5): Benzeno. Ver anexo 2 ... A gasolina compostos de óleos minerais e os óleos utilizados em motores ainda tem óleo ... -
Acórdão nº 3802-002.375 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Junio de 2014
... INDEFINIO DA CONSTITUIO QUMICA DOS COMPOSTOS ORGNICOS IMPORTADOS. Produto qumico designado como: anidrido succnico de alquileno (ASA), conhecido como anidrido alquenil succnico com grupo alquenila de C16 a C18, classifica-se no cdigo 3809.92.90 da NCM, ...
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Atividades e operações insalubres
... Exemplos: anidrido sulfuroso e cloro; ... - irritantes sobre os pulmões: constituem o grupo de substâncias químicas que apresentam baixa solubilidade na água ...
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Decreto nº 58.193 de 14/04/1966. CRIA O FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS FUNFERTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Serão estabelecidos estímulos financeiros especiais para o uso do fosfato natural moído e aplicado, por tonelada, segundo o teor anidrido fosfórico; ... § 2º Para suplementos minerais de fósforo usado na alimentação do gado leiteiro e de corte, os estímulos serão fixados em ...
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DECRETO Nº 93087, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional do Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela No Setor da Industria Petroquimica.
... 28.10.2.05 - Ácido ortofosfórico purificado ... 28.13.2.04 - Ácido sulfâmico (ácido aminossulfônico) ... 28.13.6.02 - Anidrido carbônico (bióxido de carbono, gás carbônico) ... 28.13.6.03 - Ácido cianídrico (ácido prússico) ... 28.15.0.01 - Sulfeto de carbono ...
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Acórdão, Processo nº 0005150-03.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
... órico, ácido nítrico, ácido sulfúrico, hidróxido de sódio, hidróxido de potássio, amônia, cloreto de amônia, ácido fosfórico, anidrido ...