Anidrido
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Acórdão, Processo nº 0000118-40.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... no perfil aponte exposição a diversos agentes químicos (“solução de ácido clorídrico, sulfúrico, nítrico, fosfórico e acético, anidrido acético, feno, xilo, toluol, metanol, etanol, propanol, hidróxido de sódio, carbonato de sódio, e acetato de chumbo”) e biológicos (“sangue, ...
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Sentença nº 1000591-17.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... à entrega de outros documentos além do PPP, bem como em relação à menção expressa a exposição do autor a GASOLINA, ÁLCOOL ETILICIO ANIDRIDO COMBUSTIVEL E BENZENO. Aduz, ainda, ser obscura a decisão quanto ao valor da causa e quanto à aplicação de multa pelo descumprimento da ...
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Decisao Nº 8026703-50.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-05-2021
... , em razão de a Gasolina C comum não estar dentro da conformidade exigida pela ANP para revenda do produto, já que o percentual de álcool anidrido estaria acima do permitido ... Esclarece que o posto sofreu interdição com base na sanção prevista no art. 5º, III, da Lei 9.847/1999, ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... (subatômicos e genéticos) até os níveis maiores (ecossistemas): “Convém recordar que os ecossistemas intervêm na retenção do anidrido carbónico, na purificação da água, na contraposição a doenças e pragas, na composição do solo, na decomposição dos resíduos, e ... -
Os Mecanismos da Morte
... ção da função respiratória, o resultado comum é a falha na captação de oxigênio do ar (anóxia), associada ao aumento da taxa de anidrido carbônico (hipercapnia), decorrente da impossibilidade de intercâmbio e eliminação do mesmo ... É o que se observa no caso de: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR OU ... IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO ... CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO ... DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE ... EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE ...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... , em apertada síntese, alega que comprou junto à USINA CAETÉ S/A – UNIDADE PAULICEIA-SP, a quantidade de 41.782 litros de ETANOL ANIDRIDO, pagando o valor de R$ 147.072,64 ... Para transporta o referido combustível, contratou os serviços da requerida, ajustando o custo do frete no ...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... , em apertada síntese, alega que comprou junto à USINA CAETÉ S/A – UNIDADE PAULICEIA-SP, a quantidade de 41.782 litros de ETANOL ANIDRIDO, pagando o valor de R$ 147.072,64 ... Para transporta o referido combustível, contratou os serviços da requerida, ajustando o custo do frete no ...
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DECRETO Nº 90783, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro e do Segundo Protocolos Adicionais do Acordo de Complementação Economica 2, Subscrito Pelo Brasil e o Uruguai.
... retificação ... Na página 28, 2a. coluna, no item 38.19.0.09 - Preparações catalizadoras para a produção de anidrido ...
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Acórdão Nº 0020496-80.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que laudo pericial constata o exercício de atividade insalubres, sem que a parte reclamada apresente provas robustas capazes de afastar a conclusão pericial. Recurso desprovido.
... Hidrocarbonetos aromáticos: Álcool etílico anidrido combustível Benzeno: < 1 % (p/p). Ver anexo 03 ... O produto MASSA DE POLIR tem em sua composição água, destilados de petróleo leves ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 734, DE 11 DE JULHO DE 2022
... PSICOTRÓPICOS (Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça e Segurança Pública) 1-Acetona 2-Ácido clorídrico 3-Ácido sulfúrico 4-Anidrido acético 5-Cloreto de etila 6-Cloreto de metileno/diclorometano 7-Clorofórmio 8-Éter etílico 9-Metil etil cetona 10-Permanganato de potássio ...
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Resolução
... 7º 2915.13.90 Outros 0 0 2915.21.00 --Ácido acético 10,8 9,6 Art. 7º 2915.24.00 --Anidrido acético 0 0 2915.29.10 Acetato de sódio 10,8 9,6 Art. 7º 2915.29.20 Acetatos de cobalto 10,8 9,6 Art. 7º 2915.29.90 Outros 10,8 9,6 Art. 7º ...
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DECRETO LEI Nº 476, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1969. Regula a Produção, a Circulação da Uva e Dos Vinhos Bem Como Seus Derivados, e da Outras Providencias.
... § 2º Môsto sulfitado é o môsto estabilizado pela adição de anídrido sulfuroso ou seus sais ... § 3º Môsto cozido é o produto resultante da concentração avançada môstos, a fogo direto ou a vapor, sensivelmente ...
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Resolução
... 7º 2915.13.90 Outros 0 0 2915.21.00 --Ácido acético 10,8 9,6 Art. 7º 2915.24.00 --Anidrido acético 0 0 2915.29.10 Acetato de sódio 10,8 9,6 Art. 7º 2915.29.20 Acetatos de cobalto 10,8 9,6 Art. 7º 2915.29.90 Outros 10,8 9,6 Art. 7º ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000809-64.2015.5.07.0027), 2016-08-16
... , na composição dos cimentos mais comuns contém Óxido de Cálcio (CaO), Sílica (SiO2), Alumina (Al2O3), Óxido férrico (Fe2O3), Anidrido sulfúrico (SO3), Óxido de magnésio (MgO), Óxido de potássio (K2O), Óxido de Sódio (Na2O) e Cloro (Cl). No período em que exerceu atividade ...
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Acórdão, Processo nº 5001244-21.2019.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... , a agentes químicos (bicarbonato de sódio, pentóxido de vanádio, solução de ácido maleico, therminol 59, mistura de difenila, anidrido ftálico, dietileno glicol, ortoxileno, nitrato de sódio, nitrito de sódio e nitrato de potássio), atividade considerada insalubre atividade ...
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Considerações técnicas e da ética médica acerca dos novos dispositivos da nova NR-07
... Isocianatos (diisocianato de tolueno / difenilmetano / hexametileno), poeira de madeira, anidrido ácido (plástico, inseticida, tinta), metais (platina, cromo, cobalto, zinco), Colofônio (soldador de indústria eletrônica), aminas (selador, ...
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Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana' / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the 'human city' idea
A ideia de cidades inteligentes significa se referir a um modelo de cidade no qual, antes de tudo, se modificam as relações entre os cidadãos e as instituições, o mundo da economia e, sobretudo, entre os próprios citadinos em busca do alcance de um novo equilíbrio. O presente trabalho intenciona explicitar o contraponto à “higienização urbana”, que se esquece que as pessoas fazem parte das...
... é que uma vida sem petróleo pode ser uma vida mais prazerosa, pois se na era futura a Humanidade conseguir baixar a taxa de emissão de anidrido" carbônico poderemos alcançar uma época florescente, caracterizada pela flexibilidade e pela abundância, um tempo melhor de se viver, em comparaç\xC3" ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... (sesquióxido de manganês) 2 2820.90.30 Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês) 10 2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) 2 28.21 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe 2O3 ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Gelo e neve ... Cervejas de malte ... Tipo Xerez ... Vinhos em recipiente fechado, que apresentem sobre pressão, devida ao anidrido carbônico dissolvido, igual ou superior a 1 bar mas inferior a 3 bares ... Mosto de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por ...
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Resolução
... 0 2915.12.10 De sódio 0 2915.12.90 Outros 0 2915.13.10 De geranila 10,8 2915.13.90 Outros 0 2915.21.00 --Ácido acético 10,8 2915.24.00 --Anidrido acético 0 2915.29.10 Acetato de sódio 10,8 2915.29.20 Acetatos de cobalto 10,8 2915.29.90 Outros 10,8 2915.31.00 --Acetato de etila 10,8 2915.32.00 ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... De sódio 2 0 2915.12.90 Outros 2 0 2915.13.10 De geranila 12 10.8 2915.13.90 Outros 2 0 2915.21.00 -- Ácido acético 12 10.8 2915.24.00 -- Anidrido acético 2 0 2915.29.10 Acetato de sódio 12 10.8 2915.29.20 Acetatos de cobalto 12 10.8 2915.29.90 Outros 12 10.8 2915.31.00 -- Acetato de etila 12 ...
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Acórdão Nº 0020503-55.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2020
... - sesquióxido de ferro ... 1,6 a 4,3% ... - óxido de magnésio ... 0,4 a 6,1% ... - anidrido sulfúrico ... 0,8 a 3% ... No pequeno trecho do fascículo "A Higiene do trabalho na Construção Civil", editado pela Fundacentro , a ...
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Acórdão Nº 0022098-66.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-03-2020
EMENTA DANO EXISTENCIAL. INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. A indenização por danos existenciais somente é devida quando comprovada conduta reprovável do empregador e efetivamente danosa ao empregado. Não havendo prova da alegada exclusão do trabalhador do convício social e familiar, a mera prestação de horas extras não basta para presumir a violação a direito fundamental passível de reparação.
... Gasolina Natureza química - Hidrocarbonetos, Ingredientes ou impurezas que contribuam para o perigo: Gasolina 72,5 - 87%, Álcool etílico anidrido combustível 18 - 27,5 (p/p), Benzeno < 1,0 (p/p) ... Toxicidade aguda: Produto não classificado como tóxico agudo por via oral. Pode causar ... -
Sentença nº 1001214-37.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... ônico).”- “O ácido linear alquibenzeno sufônico e o ácido dodecilbenzenossulfônico são sinônimos e são obtidos pela ação do anidrido sulfúrico sobre o dodecilbenzeno. É um hidrocarboneto sintetizado a partir do benzeno e um tipo de querosene, ambos derivados do ...