Anidrido
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RETIFICAÇÕES
... ção de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificadas subitem 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Rússia e de Israel, iniciada por ...
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Acórdão Nº 5023223-19.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. ANTECIPAÇÃO DA PROVA PERICIAL. LIMINAR DEFERIDA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE REQUERIDA. NÃO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS INSCULPIDOS NO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INACOLHIMENTO. PARTE AUTORA QUE DEMONSTROU A CONTENTO A PROBABILIDADE DO SEU DIREITO. JUNTADA DE LAUDO TÉCNICO APONTANDO A EXISTÊNCIA DE...
- Decisão Monocrática Nº 5023223-19.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-12-2021
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... anidrido permangânico) 0 28.21 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe 2 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 2820.90.30 Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês) 10 9 Art. 7º 2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) 2 0 Art. 7º 2821.10.11 Com um teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso 10 9 Art. 7º 2821.10.19 Outros 2 0 Art. 7º 2821.10.20 ...
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Jequié - 1ª vara cível
... , em apertada síntese, alega que comprou junto à USINA CAETÉ S/A – UNIDADE PAULICEIA-SP, a quantidade de 41.782 litros de ETANOL ANIDRIDO, pagando o valor de R$ 147.072,64 ... Para transporta o referido combustível, contratou os serviços da requerida, ajustando o custo do frete no ...
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DECRETO Nº 61210, DE 22 DE AGOSTO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa Ciquine - Companhia de Industrias Quimicas do Nordeste, de Salvador, Bahia.
... êsa ?Ciquine - Companhia de Industrias Químicas do Nordeste?, de Salvador, Estado da Bahia e destinados a instalação de uma fábrica de anidrido ftálico; ... CONSIDERANDO o atestado pelo Conselho de Política Aduaneira; ... CONSIDERANDO enfim, o mais que consta da Exposição de Motivos em ...
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Resolução
... 12,6 3806.90.11 Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maleico ou com anidrido maleico 12,6 3806.90.12 Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila 12,6 3806.90.19 Outros 12,6 3806.90.90 Outros 12,6 3807.00.00 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 539, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... 90.21Ácido 2-etilexanóico (acido 2-etilexóico)2916.14.10De metila2917.12.10Ácido adípico2917.12.20Sais e ésteres2917.14.00--Anidrido maleico2917.19.30Ácido fumárico, seus sais e ésteres2917.32.00--Ortoftalatos de dioctila2917.33.00--Ortoftalatos de dinonila ou de ...
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Resolução
... 7º 2917.13.22 Sebacato de dibutila 12 9,6 Art. 7º 2917.13.23 Sebacato de dioctila 12 9,6 Art. 7º 2917.14.00 --Anidrido maleico 12 9,6 Art. 7º 2917.19.10 Dioctilsulfossuccinato de sódio 12 9,6 Art. 7º 2917.19.21 Ácido maleico 12 9,6 Art. 7º 2917.19.22 Sais e ...
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DECRETO Nº 1225, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Fevereiro de 1994.
... 29.15.2 ? ÁCIDOS POLICARBOXILICOS AROMÁTICOS ... 29.15.2.02 ? ANIDRIDO" FTÁLICO ... 29.15.2.06 ? FTALATOS E BUTILA ... 29.15.2.07 ? FTALATOS DE OCTILA, EXCETO ORTOFTALATOS DE DIOCTILA ... 30.01 ? GLÂNDULAS E DEMAIS ÓRG\xC3" ...
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
... ês (sesquióxido de manganês) 10 2820.90.20 Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês) 2 2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) 10 2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) 2 2824.10.00 - Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) 10 ...
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Jequié - 3ª vara cível
... -se a Usina Santa Maria Ltda, localizada à Rodovia BA 290, KM 43, Município de Medeiros Neto-BA, para realizar o reprocessamento do etanol anidrido com posterior descarregamento no terminal de combustíveis da Petrobras, na cidade de Jequié-BA, tudo sob pena de multa diária no valor de R$ ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TECNICA Nº 155/2022
... OBJETO: Analises cromatograficas em um Cromatografo Gasoso acoplado a um detector de Massas (CG-MS) de amostras de anidrido acetico, acido acetico, monoetileno glicol, propileno gicol, butil glicol e Dicloroetileno. Acordo Bipartite n. 2892032, Cooperaçao Tecnica ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1.970 de 28/12/1962. APROVA A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO-LEI 7.669 DE 22 DE JUNHO DE 1945 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO GUARANA EM TODOS OS PRODUTOS CUJA PROPAGANDA COMERCIAL SE BASEIA NO NOME DAQUELA PLANTA.
... a) água potável; ... b) anidrido carbônico; ... c) ácidos cítrico, tartárico e lático, na dose máxima de 3 gramas por litro, no conjunto; ... d) ácido fosfórico e fosfatos de ...
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Decreto nº 88.433 de 21/06/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 5, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O PERU, O URUGUAI E A VENEZUELA.
... 28.08.0.01 ... Ácido sulfúrico ... 28.10.2.04 ... Ácido ortofosfórico (ácido fosfórico ordinário) ... 28.11.0.01 ... Anidrido arsenioso ... 28.11.0.03 ... Ácido arsênico (meta, orto e piro) ... 28.12.0.01 ... Ácido bórico ... 28.13.1.01 ... Ácido fluoríco anidro ...
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Atas de Registros de Preços. Extr 087-23 202300010027502 PE 136-2023 DOE E SITE SES
... 6.052,50 ... (62453) ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL PARA ANÁLISE - ... CAS 64-19-7. Pureza mínima 99,8%, acetaldeído máx. 2ppm, anidrido acético máx ... 100ppm, temperatura de solidificação 16,3ºC, cloreto máx. 0,4ppm, metais ... pesados máx. 0,5ppm. Acompanha certificado ...
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Acórdão Nº 0003569-54.2019.8.24.0113 do Segunda Câmara Criminal, 15-06-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM (ARTS. 33, "CAPUT" E §1º, INCISO I, E 35, "CAPUT", AMBOS DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITEADA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, COM O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO REO". IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.DEPOIMENTOS
... à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar e no uso de água, possuía em estoque apenas produtos químicos, como anidrido acético, utilizado para produzir heroína, fósforo vermelho, utilizado na produção de metanfetamina, dentre outros, além de não registrar as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001247-63.2010.5.06.0231 (00370-2001-004-06-00-9)), 26-01-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Evidenciada a exposição do trabalhador a agentes insalubres, sem que neutralizada a nocividade do meio ambiente do trabalho pelos equipamentos de proteção fornecidos devido o adicional pleiteado. Recurso improvido.
... a da chama aberta pelo ma ç arico, acrole í na resultante da queima de ó leos, graxas e tintas existentes na superf í cie das pe ç as, anidrido carb ô nico por combust ã o da mat é ria org â nica e fumos met á licos de sil í cio, cobre, zinco, cobre-ferro e outros materiais. Opera ... -
Acórdão nº 2007/0042087-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. ICMS. IMPORTAÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO DESNATURADO. LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96. TRIBUTAÇÃO DE ICMS. ESTADO IMPORTADOR. SEDE DA EMPRESA IMPORTADORA. 1. Por força dos artigos 155, § 2º, "a", da Carta da República e 11 da Lei Complementar nº 87/96, a unidade de Federação a quem cabe o ICMS cobrado em caso de exportação é aquele do domicílio do importador, ainda que a mercadoria circule
... Empresa sediada no Estado de Pernambuco realizou a importação de álcool anidrido - produto isento do referido imposto naquela localidade - para vendê-lo à Petrobrás, com sede no Estado do Rio de Janeiro. Porém, visando à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000980-74.2010.5.06.0172), 09-05-2013
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. UNICIDADE CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA. A terceirização da atividade-fim somente é possível quando realizada por meio do contrato temporário, previsto na Lei. 6.019/74, que dispõe, em seu art. 2º, ser aquele prestado “para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de...
... 346, “ Os derivados do benzeno (etilbenzeno, cumeno, anidrido maleico, caprolactama, estireno etc.) produzidos pela ind ú stria de transforma ç ã o (qu í mica e petroqu í mica) s ã o utilizados comumente ... -
Jequié - 1ª vara cível
... , em apertada síntese, alega que comprou junto à USINA CAETÉ S/A – UNIDADE PAULICEIA-SP, a quantidade de 41.782 litros de ETANOL ANIDRIDO, pagando o valor de R$ 147.072,64 ... Para transporta o referido combustível, contratou os serviços da requerida, ajustando o custo do frete no ...
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Jequié - 1ª vara cível
... , em apertada síntese, alega que comprou junto à USINA CAETÉ S/A – UNIDADE PAULICEIA-SP, a quantidade de 41.782 litros de ETANOL ANIDRIDO, pagando o valor de R$ 147.072,64 ... Para transporta o referido combustível, contratou os serviços da requerida, ajustando o custo do frete no ...
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Jequié - 1ª vara cível
... , em apertada síntese, alega que comprou junto à USINA CAETÉ S/A – UNIDADE PAULICEIA-SP, a quantidade de 41.782 litros de ETANOL ANIDRIDO, pagando o valor de R$ 147.072,64 ... Para transporta o referido combustível, contratou os serviços da requerida, ajustando o custo do frete no ...