anidrido ftálico
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Resolução
... 7º 2915.24.00 --Anidrido acético 0 0 2915.29.10 Acetato de sódio 10,8 9,6 Art. 7º 2915.29.20 ... 7º 2917.35.00 --Anidrido ftálico 10,8 9,6 Art. 7º 2917.36.00 --Ácido tereftálico e seus sais 10,8 9,6 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170140-65.2001.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... as acionadas, é ' ... a prestação de serviços de embalagem de Anidrido Maleico e Anidrido Ftálico em sacos, apoio para atividades de ...
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CIRCULAR Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2021 (*)
... relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificado no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum ...
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CIRCULAR Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2021
... relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificado no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum ...
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Acórdão Nº 3401-012.593 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/01/2024
... de importação mercadoria descrita como "poliesterpolio de anidrido ftalico e dietileno, não saturado, apresentado em forma de líquido ...
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Resolução
... 13.90 Outros 0 2915.21.00 --Ácido acético 10,8 2915.24.00 --Anidrido acético 0 2915.29.10 Acetato de sódio 10,8 2915.29.20 Acetatos de ... -Outros ésteres do ácido ortoftálico 10,8 2917.35.00 --Anidrido ftálico 10,8 2917.36.00 --Ácido tereftálico e seus sais 10,8 2917.37.00 ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... 90 Outros 2 0 2915.21.00 -- Ácido acético 12 10.8 2915.24.00 -- Anidrido acético 2 0 2915.29.10 Acetato de sódio 12 10.8 2915.29.20 Acetatos de ... ésteres do ácido ortoftálico 12 10.8 2917.35.00 -- Anidrido ftálico 12 10.8 2917.36.00 -- Ácido tereftálico e seus sais 12 10.8 2917.37.00 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 539, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... 12.10Ácido adípico2917.12.20Sais e ésteres2917.14.00--Anidrido maleico2917.19.30Ácido fumárico, seus sais e ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... salino de manganês) 10 2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) 2 28.21 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que ... - Outros ésteres do ácido ortoftálico 12 2917.35.00 -- Anidrido ftálico 12 2917.36.00 -- Ácido tereftálico e seus sais 12 2917.37.00 -- ...
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Instrução Normativa
... 13 -- Ésteres do ácido fórmico - Ácido acético e seus sais; anidrido acético: 2915.21 -- Ácido acético 2915.24 -- Anidrido acético 2915.29 ... 34 -- Outros ésteres do ácido ortoftálico 2917.35 -- Anidrido ftálico 2917.36 -- Ácido tereftálico e seus sais 2917.37 -- Tereftalato de ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... e seus polímeros;e/ou aminas aromáticas e seus derivados;e/ou anidrido ftálico;e/ou ... azodicarbonamida;e/ou carbonetos de metais duros,como ...
- CIRCULAR Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 507, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... n-butanol - África do Sul e Rússia; (ii) EBMEG - França; (iii) anidrido ftálico - Rússia e Israel; e (iv) resina PET - China e Índia. 236. A ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) 2 0 Art. 7º 2821.10.11 Com um teor de Fe2O3 igual ou ... 7º 2917.35.00 --Anidrido ftálico 12 10,8 Art. 7º 2917.36.00 --Ácido tereftálico e seus sais 12 10,8 Art ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores Anidrido ftálico em atividades de trabalho J30.3 Rinites Alérgicas, outras J31.0 ...
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Resolução
... 7º 2917.13.23 Sebacato de dioctila 12 9,6 Art. 7º 2917.14.00 --Anidrido maleico 12 9,6 Art. 7º 2917.19.10 Dioctilsulfossuccinato de sódio 12 9,6 ... 7º 2917.35.00 --Anidrido ftálico" 12 9,6 Art. 7º 2917.36.00 --Ácido tereftálico e seus sais 12 9,6 Art. 7\xC2" ...
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CIRCULAR Nº 60, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... ção da prática de dumping nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico originárias de Israel e da Rússia, encerrada pela autoridade ...
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Governo do Estado
... 183.6 (AC) metil metacrilato (AC) 2916.14.10 (AC) ... 183.7 (AC) anidrido maleico (AC) 2917.14.00 (AC) ... 183.8 (AC) anidrido ftálico (AC) ...
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... 158 23380 0000085-44-9 Anidrido ftálico Não 76320 LME = 30 mg/kg. LME (T) = 60 mg/kg. O limite se refere ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
... 25 2214 ANIDRIDO ... 25 2214 ANIDRIDO FTÁLICO ...
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PORTARIA COANA Nº 95, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022(*)
... Subitem 29173500 -- Anidrido ftálico Atributos e Especificações de Nível 'U' 8.76.1. Atributo AA ...
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Resolução
... sido adotado pelo DECOM na investigação sobre importações de anidrido ftálico originárias de Israel e Rússia (Resolução GECEX nº 286, de ...
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PARTE II
... doméstico e para as importações no mercado brasileiro de anidrido ftálico, em termos de valores mínimos e máximos. Dessa forma, a ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 25 2214 ANIDRIDO FTÁLICO 13 000 l Líquido Fracionado/Granel ... 26 2215 ANIDRIDO MALÉICO ...