anulacao assembleia condominio
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Acórdão Nº 0186066-24.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-04-2018
... Apelado: Condominio Residencial Aghatos ... RELATÓRIO ... Trata-se ... decisão coletiva tomada pela assembléia dos condôminos, realizada de forma ... válida e ...
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Processo nº 1997.001.03523 de Nona Câmara Cível, 1 de Julio de 1997
"Condominio. Pretensao anulatoria de Assembleia Geral. Eleicao de sindico nao condomino. Nova assembleia realizada no curso do processo. Eleicao de outro sindico, com destituicao do anterior. Perda do objeto. Extincao do processo por falta de interesse (inciso VI, do artigo 267, do Codigo de Processo Civil). Inconformismo do autor. Improvimento do recurso. Visando a acao a anulacao da assembleia...
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Acórdãos nº 2089849-85.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... SANTOS, é agravado SOLARIS CONDOMINIO & LAZER ... ACORDAM , em sessão permanente e ... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA C/C INDENIZATÓRIA TUTELA ...
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Civil e Comercial
... a demanda acerca de anulação de assembleia condominial e danos materiais decorrentes, os ... polo passivo da demanda, mas sim, o condomínio, representado pelo síndico. Não constando no ...
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Acordao N° 1397557 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação anulatória. Preliminares. Perda parcial do objeto da ação. Acolhida. Perda do interesse processual. Rejeitada. Mérito. Lei 14. 010/2020. Pandemia covid-19. Síndico. Prorrogação de mandato. Não automática. Meio virtual. Possibilidade. Assembleia geral extraordinária. ¼ dos condôminos. Novas eleições. Viabilidade. Prazo de convocação do edital.
... APELADO(S) ... CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE ... Desembargador ... ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. ¼ DOS CONDÔMINOS. NOVAS ... -
Acórdãos nº 1109310-56.2016.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... FERREIRA, s ão apelados CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRANCISCA MIQUELINA e ... OUTRO VOTO N.º 11.018 NULIDADE DE ASSEMBLEIA EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO. SENTENÇA DE ...
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Acórdãos nº 2191408-56.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... , em que é agravante CONDOMINIO RESIDENCIAL CERTTO TONS DA TARDE, é ... Ação de anulação de assembleia condominial – Inobservância do prazo ...
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Acórdão nº0027772-71.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 15-02-2024
... n 0027772-71.2018.8.17.2001APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA TEREZINHA APELADO: JOSE CARLOS ... que a obra jamais foi autorizada em Assembleia Condominial, seja ordinria ou extraordinria, e ...
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Acórdãos nº 1000453-24.2016.8.26.0161 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... LIBERDADE, são apelados CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOVILLAS e MHIRAIS ... Ação anulatória de assembleia extraordinária. Condomínio. Extinção ...
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Acórdão Nº 08030804320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-09-2019
... ANTONIO TURBINO MELLO Polo passivo CONDOMINIO VITA RESIDENCIAL CLUBE Advogado(s) : AGRAVO ... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE ...
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Acórdãos nº 2097404-56.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... , em que é agra vante CONDOMINIO EDIFÍCIO ATLANTICO IMPERIAL, é ... Ação de anulação de assembleia condominial. Tutela antecipada de ...
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Imobiliário
... em apenas uma pode votar em assembleia ... Direito Civil. Recurso Especial. Condomínio ...
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Alteração da fachada
... as que nunca moraram em condomínio, acabam promovendo alterações que podem ... é o da maioria dos presentes à assembleia, e não a unanimidade ... A reforma ...
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Acórdãos nº 1047162-09.2016.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... ão Paulo , em que é apelante CONDOMÍNIO ECOLIFE INDEPENDENCIA, é apelado ... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA Inexistência de cerceamento de defesa ...
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Acórdãos nº 1025894-59.2017.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... RIBEIRO AUGUSTO, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DORIA DE BARROS ... ACORDAM , em ... ÇÃO DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA. MATÉRIA NÃO AFEITA A ESTE ...
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Acordao N° 1250420 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Direito civil. Condomínio. Preliminares. Cerceamento do direito de defesa. Rejeitada. Ilegitimidade passiva da 2ª ré. Acolhida. Mérito. Assembleia condominial. Convocação e legitimidade dos condôminos. Cumprimento dos requisitos. Quórum para aprovação das obras. Atendido. Litigância de má-fé. Não ocorrência. Recurso conhecido, preliminar de nulidade parcial da sentença acolhida,...
... APELADO(S) ... CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 216 e BANDEIRANTE ENGENHARIA ... ACOLHIDA ... MÉRITO. ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVOCAÇÃO E LEGITIMIDADE DOS ... -
Acórdãos nº 2011719-18.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... , em que é agravante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAMP LIFE - VILA ... Ação de anulação de assembleia condominial decisão agravada que ...
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Acórdãos nº 0106913-80.2012.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... CARLOS ALBERTO LOPES, é apelado CONDOMÍNIO EDIFICIO PORTO FINO. ACORDAM , em sessão ... APELAÇÃO – ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA -1. Preliminar: Ofensa ao princípio do ...
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Acórdãos nº 2052511-77.2019.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... CONDOMINIAL LTDA, é agravado CONDOMÍNIO VITALIS ... ACORDAM , em sessão permanente ... Ação anulatória de assembleia. Decisão que indeferiu a liminar ...
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Processo civil
... postular a anulação de decisão de assembleia condominial tomada com vício de consentimento ... Recurso especial. Direito civil. Condomínio. Assembleia geral extraordinária. Anulação ...
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Imobiliário
... Alteração em condomínio que representa interferência em propriedade de ... 071 Prazo para pedido de anulação de assembleia condominial é de dez anos pelo novo CPC ...
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Acórdãos nº 2248969-38.2017.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... ANTONIO CARRARA, é agravado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRELÚDIO. ACORDAM , em sessão ... Ação de anulação de assembleia condominial. Tutela de urgência ...
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Acórdãos nº 2028147-75.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... ADEMIR ALCALDE, é agravado CONDOMINIO EDIFICIO SOROCABA. ACORDAM , em sessão ... ÊNCIA Ação de anulação de assembleia condominial com pedido de tutela de ...
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Acórdãos nº 1014520-65.2016.8.26.0590 de 36ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... VILMA MORAES CARVALHO, é apelado CONDOMINIO EDIFICIO CAIÇARA. ACORDAM , em sessão ... ível Ação de anulação de assembleia condominial cumulada com pedido de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008670520174058401), 07-07-2020
PROCESSO Nº: 0800867-05.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP ADVOGADO: Arthur Ferrari Arsuffi APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto
... financiar as últimas 15 unidades do condomínio Eco Residencial Gênesis, em valores à serem ... , ou por exclusão aprovada em Ata da Assembleia Geral registrada. Contudo inexiste nos autos ...