anuncio extravio documento
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Jaguaquara - Vara cível
... anuncio o julgamento antecipado da lide ... Decorrido ... , pressionou o requerente exigindo que o documento da terra fosse passado para o nome da filha da ... responsabilidade, alegando que houve o extravio do produto, não havendo responsabilidade desta, ...
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Decreto nº 29.151 de 17/01/1951. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES.
... o transporte e a entrega de numerário, documento e objeto em carta e encomenda com valor ... d) por extravio ou perda de títulos cuja cobrança não tenha ... discurso, dissertação, canto, música, anúncio, saudação e aviso de forma a permitir sua ...
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DECRETO Nº ., DE 12 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Continental Airlines Incorporated, para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... , CERTIFICO QUE me foi apresentado um documento exarado em idioma INGLÊS, para que o traduzisse ... do décimo dia após o dia em que tal anúncio público for primeiramente feito pela Empresa ... feita contra ou por conta de tal perda, extravio ou destruição alegada de qualquer certificado ...
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Acórdão Nº 0010091-09.2011.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... SUPOSTO EXTRAVIO DE DOCUMENTOS SEQUER INFORMADO ÀS ... Dias de Souza, após ler um anúncio publicado no Jornal Correio Braziliense, a ... da Silva Dionizio, ora ré, assinando o documento ... como representante da empresa ... E milita ...
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Acórdão Nº 0064526-64.2010.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... SUPOSTO EXTRAVIO DE DOCUMENTOS SEQUER INFORMADO ÀS ... Dias de Souza, após ler um anúncio publicado no Jornal Correio Braziliense, a ... da Silva Dionizio, ora ré, assinando o documento ... como representante da empresa ... E milita ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... bagagens, ou seja, configurando assim um extravio das bagagens em decorrência das falhas nas ... indenização os gastos relacionados no documento de ID n° 154500113, aplicando-se somente o ... anuncio o julgamento antecipado da lide ... Decorrido ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ... Médico da Graça, sala 1204 conforme documento de ID. 238048781 ... Documento assinado ... , indefiro o pedido formulado em p.137, e anuncio o julgamento antecipado do feito, nos termos do ...
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Ubat� - Vara c�vel
... , portaria nomeação, termo de posse, documento pessoal, consoante registro ID 27357480 ... a limitação de indenização por extravio de bagagens, conforme decisão do STF no RE ... artigo 10 do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide ... Intimem-se ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Salvador/BA - 11 de março de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº ... sobre o respectivo laudo, razão por que anuncio o julgamento deste processo no estado em que se ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... ( ... ), passando este documento a integrar esta ata ... Todos os ... a registrar no livro de ocorrências o extravio ou inutilização do cartão de identificação ... § 5º. É lícito, no mesmo anúncio, fixar o momento em que se realizará a ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... SENTENÇA Segue em separado sentença, documento em PDF. Dispositivo: Posto isto, JULGO ... o princípio da não surpresa, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do ... indicando que a autora foi vítima de extravio de seus documentos de identidade ou ainda de ...
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DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
... direitos, mediante apresentação de documento" hábil, dispensada a legalização ou a autentica\xC3" ... ão ou sinal de propaganda toda legenda, anúncio, reclame, frase, palavra, combinação de ... Art. 107. No caso de extravio do certificado de registro, o Departamento ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... éria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide ... , se manifestar acerca da impugnação e documento de id 154572686 e 154572687 ... SALVADOR - ... a confissão da demandada, ao informar o extravio do produto ... A demonstração de que o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... que a Consolidação representa um documento resultante da instituição do gênio com que ... extravio ou inutilização da Carteira de Trabalho e ... I — publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ... Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº ... , a autora não se fez presente, anuncio o julgamento deste processo no estado em que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000819-87.2014.5.06.0022), 25-02-2016
RECURSO OBREIRO. MULTA PREVISTA NO ART. 477, §8º, DA CLT. NÃO CABIMENTO. Conforme tese jurídica desse Regional, que prevaleceu no julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência tombado sob o nº 0000124-68.2015.5.06.0000 (IUJ), a multa estabelecido no art. 477, § 8º, da CLT, apenas é devida quando configurado atraso no pagamento das verbas rescisórias, o que não ocorreu na hipótese...
... do "encontro" tinham como objetivo o anúncio de novos posicionamentos da empresa, quanto aos ... transportava bagagens; que em caso de extravio de bagagem o Reclamante era responsabilizado; que ... e setenta e oito centavos), conforme documento de id. ad50723, tendo sido a rescisão contratual ... -
Acórdão Nº 0805215-29.2013.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-04-2021
... anúncio; 4) o contrato de locação não estava mais ... por culpa da apelada. Aliás, o extravio do processo administrativo da desapropriação ... Documento eletrônico assinado por PAULO HENRIQUE MORITZ ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... móveis, sujeitos a deterioração ou a extravio, em imóveis ou em títulos garantidos pela ... I - confissão; ... II - documento; ... III - testemunha; ... IV - presunção; ... § 3º O anúncio de convocação da assembléia de sócios será ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... móveis, sujeitos a deterioração ou a extravio, em imóveis ou em títulos garantidos pela ... I - confissão; ... II - documento; ... III - testemunha; ... IV - presunção; ... § 3º O anúncio de convocação da assembléia de sócios será ...
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Consolidação das leis do trabalho
... á ao empregado, no ato da admissão, documento do qual constem a data da admissão, a natureza ... extravio ou inutilização da Carteira de Trabalho e ... I — publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à ...
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Acórdão nº 1.0216.12.000753-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRELIMINARES - INÉPCIA DA INICIAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ART. 884 DO CÓDIGO CIVIL - CONSUMIDOR - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ART. 14, §3º, II, DO CDC - FORTUITO EXTERNO CARACTERIZADO.1. Não há inépcia da petição inicial quando se pede a restituição em...
... Contudo, sequer informa a data do extravio. Alis, no veio aos autos nenhum elemento que ... No referido documento, consta, inclusive, que os criminosos promoveram ... -
Consolidação das leis do trabalho
... á ao empregado, no ato da admissão, documento do qual constem a data da admissão, a natureza ... extravio ou inutilização da Carteira de Trabalho e ... I — publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ... Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº ... de produção de outras provas, ANUNCIO que o julgarei oportunamente, observadas, em ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... prova em audiência, razão porque anuncio o julgamento antecipado do mérito. P.I.C ... do Seguro Social (INSS), conforme documento de Id 398261047. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL ... Extravio de bagagem] Polo ativo: AUTOR: SUELI DA CONCEICAO ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que ao chegar ao destino constatou o extravio definitivo da sua bagagem, causando-lhe danos de ... : 23/02/2023) Além disso, extrai-se do documento juntado pelo INSS que a requerida Vanessa Moreira ... conciliação, a fim de evitar nulidades, anuncio o julgamento antecipado da lide e, por ...