anuncio extravio documento
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ... Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº ... de produção de outras provas, ANUNCIO que o julgarei oportunamente, observadas, em ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... prova em audiência, razão porque anuncio o julgamento antecipado do mérito. P.I.C ... do Seguro Social (INSS), conforme documento de Id 398261047. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL ... Extravio de bagagem] Polo ativo: AUTOR: SUELI DA CONCEICAO ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que ao chegar ao destino constatou o extravio definitivo da sua bagagem, causando-lhe danos de ... : 23/02/2023) Além disso, extrai-se do documento juntado pelo INSS que a requerida Vanessa Moreira ... conciliação, a fim de evitar nulidades, anuncio o julgamento antecipado da lide e, por ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... no Recife. O documento rea- ... firma essas estratégias, que in- ... do medicamento, de forma a evitar o seu extravio, desvio, furto ou posse ... Parágrafo único. O ... JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DE RETOMADA DAS OBRAS DE ... REQUALIFICAÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 5047357-13.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
... do CPC, diante do fundado receio de extravio edissipaodos bens da sociedade e sendo necessria ... e dar parcial provimento ao recurso. Documento eletrnico assinado por JOS MAURCIO LISBOA, ...
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Jaguaquara - Vara cível
... O documento de ID nº 177524435, embora não comprove ... anuncio o julgamento antecipado da lide ... Decorrido ... , contudo, a mesma apenas declarou o extravio da bagagem, permanecendo até a presente data sem ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... ência do endereço do devedor" ou de "extravio do aviso de recebimento", reconhecendo-se que ... (documento juntado automaticamente pelo sistema) ... ... atenção ao princípio da não surpresa, anuncio o julgamento antecipado do mérito, ressaltando ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , contrato n.º 7033833495, conforme documento anexo. Ocorre que no dia 18/02/2021 o serviço de ... anuncio o julgamento antecipado da lide ... Decorrido ... , contudo, a mesma apenas declarou o extravio da bagagem, permanecendo até a presente data sem ...
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Acórdão Nº 0005478-28.2022.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 24-11-2023
... MESMA CADEIA DE CONSUMO. ATOS DE ANÚNCIO, DE VENDA E DE ... ENTREGA CONCATENADOS. 3) ... operacional”, conforme documento acostado pela própria ré em mov. 18.6 ... extravio, deveria a parte requerida, de modo imediato, ...
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Acórdãos nº 0002781-75.2009.8.26.0035 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Agosto de 2016
... RECEPTAÇÃO e USO DE DOCUMENTO FALSO - Corréu Ariel Preliminar ... comprado o automóvel de um “anúncio de jornal”, sem apresentar ... espelhos eram produtos de extravio, e continham dizeres não condizentes ...
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Execução por Quantia Certa
... pré-constituída e materializada em documento. Repugna à estrutura e à finalidade dessa ... as medidas necessárias para evitar o extravio ou deterioração da coisa apreendida ... A ... legais referentes a esse instrumento de anúncio da expropriação dos bens penhorados ...
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Execução por Quantia Certa
... pré-constituída e materializada em documento. Repugna à estrutura e à inalidade dessa ação ... as medidas necessárias para evitar o extravio ou deterioração da coisa apreendida ... A ... legais referentes a esse instrumento de anúncio da expropriação dos bens penhorados ... 452 ...
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Mairi - Vara c�vel
... c) As partes deverão apresentar documento pessoal oficial, legível e com foto, como, por ... 370, parágrafo único, do CPC), anuncio o julgamento antecipado do mérito ... De ... credenciada para o reparo ou, no caso de extravio, de receber espontaneamente uma ¿indenização ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... verdadeiros os fato que, através do documento, pretendia a parte autora provar ... éria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide ... ), deu-se em razão da ocorrência de extravio/roubo (ID´s 86360542, 86360599, 86360618), haja ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº ... a instrução processual, ao tempo que anuncio o julgamento antecipado da lide ... Com a ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ...
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Acordao N° 1697041 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação civil. Ação anulatória. Ação de obrigação de fazer. Conexão. Julgamento simultâneo. Inépcia do recurso. Inovação recursal. Compra e venda de veículo. Plataforma digital. Tradição. Golpe de terceiro. Culpa exclusiva dos vendedores. Negligência. Prequestionamento. I - a reiteração, em sede de apelação, de argumentos expendidos em manifestações processuais anteriores, não implica, por si só,
... , no sítio de internet da ré OLX, anúncio de venda de ... seu automóvel, marca Ford KA SE, ... imbuído de boa-fé, Jonas preencheu o documento de transferência do automóvel ... em nome de ... , havia sido comunicado no DETRAN o extravio do DUT e retirado ... uma segunda via, e com isso ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº ... 128/129 e fls. 132/133), anuncio o julgamento do feito no estado em que se ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ...
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Entre rios - Vara c�vel
... indicar em seu pedido que consta no documento (procuração) indicação que o documento possui ... COMUNICAÇÃO DE PERDA, FURTO, ROUBO OU EXTRAVIO. CLÁUSULA DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO ... , inciso I do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da presente lide, visto ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Ciência às partes do teor do documento juntado em anexo referente a realização da ... Vistos, etc ... Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do ... Ao constatar o extravio, furto ou roubo de cartão de crédito que se ...
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Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... Documento" assinado digitalmente ) ... DANIEL LIMA FALC\xC3" ... 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado do mérito ... ção por danos materiais decorrentes do extravio do motociclo YAMAHA/NEO AT 115, placa policial ...
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Sentença nº 1000248-09.2018.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... 45ef890) O documento de ID. 150ad97 espelha o itinerário do navio. ... que teria a CTPS assinada; que o anúncio e valor do salário estavam conforme as leis ... de indenização por danos materiais por extravio de bagagens em voos internacionais, caso em que ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... ocorrência policial, ID 373896228, e documento de reclamação junto ao Procon, ID 373896214 ... Em decisão de ID ° 268033903, houve o anúncio do julgamento conforme o estado do processo ... pelo demandante em decorrência do extravio do referido pertence ... O Código de Defesa ...
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Acórdão nº 1.0000.21.211626-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - COMÉRCIO ELETRÔNICO - APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FRAUDE NA UTILIZAÇÃO DE DADOS PARA COMPRAS EM REDE SOCIAL - LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS INTEGRANTES DA CADEIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - VALOR...
... sentena (documento de ordem n 124) proferida pelo MM. Juiz da 2 Vara ... CARTO DE CRDITO. EXTRAVIO. 1. A melhor exegese dos arts. 14 e 18 do CDC ... -
Acórdão nº 50122052120178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. Na espécie, o réu se utilizou de documentos de identidade e de habilitação de terceira pessoa, adulterados mediante inserção de sua própria fotografia, para contratar financiamento e adquirir veículo, em prejuízo da...
... Documento:20002465136 ... Poder Judiciário ... ... Contou ainda que teve um extravio de docudmentos há cerca de oito anos ... Contou o depoente que tinha um anúncio, pois trabalhava com compra e venda de veículos, ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Em observância ao art. 9º do CPC, anuncio o julgamento antecipado da presente demanda, ... DOCUMENTO, EMITIDO PELO TABELIÃO, DANDO CONTA DO FATO ... da bagagem (ID 42798171), comprovante de extravio de bagagem (ID 42798179) ... Despacho ao ID ...