apelação cível
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000971-74.2017.4.04.7106), 05-06-2020
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5000971-74.2017.4.04.7106/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5005054-20.2019.4.04.7121), 23-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5005054-20.2019.4.04.7121/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5001612-62.2017.4.04.7106), 05-06-2020
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5001612-62.2017.4.04.7106/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5004372-02.2017.4.04.7003), 11-12-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5004372-02.2017.4.04.7003/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5023818-87.2018.4.04.9999), 31-01-2020
... RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5023818-87.2018.4.04.9999/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000957-40.2019.4.04.7003), 30-12-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5000957-40.2019.4.04.7003/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001574-05.2017.4.04.7121), 19-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5001574-05.2017.4.04.7121/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000108-21.2013.4.04.7216), 24-08-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5000108-21.2013.4.04.7216/ SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5020468-58.2018.4.04.7100), 30-03-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5020468-58.2018.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5038633-31.2019.4.04.7000), 16-11-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5038633-31.2019.4.04.7000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5012285-40.2019.4.04.7108), 12-06-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5012285-40.2019.4.04.7108/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000049-78.2018.4.04.7015), 27-01-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5000049-78.2018.4.04.7015/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5005124-54.2020.4.04.7201), 05-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5005124-54.2020.4.04.7201/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5011687-38.2018.4.04.7200), 27-01-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5011687-38.2018.4.04.7200/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5013794-48.2015.4.04.7107), 09-04-2018
... Apelação Cível Nº 5013794-48.2015.4.04.7107/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5003225-85.2015.4.04.7107), 11-01-2018
... Apelação Cível Nº 5003225-85.2015.4.04.7107/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5045237-67.2017.4.04.7100), 31-01-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5045237-67.2017.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5011646-21.2020.4.04.7000), 09-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5011646-21.2020.4.04.7000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5023998-46.2018.4.04.7108), 26-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5023998-46.2018.4.04.7108/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5008207-25.2018.4.04.7112), 26-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5008207-25.2018.4.04.7112/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000820-74.2019.4.04.7127), 26-06-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5000820-74.2019.4.04.7127/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5003753-29.2018.4.04.7200), 30-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5003753-29.2018.4.04.7200/ SC ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0000261-93.2017.4.04.9999),09-04-2018
Inteiro Teor (9377382) ... Publicado em 26/04/2018 ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000261-93.2017.4.04.9999/RS ... RELATORA ... Juíza ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0001410-27.2017.4.04.9999),09-04-2018
Inteiro Teor (9377385) ... Publicado em 23/04/2018 ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001410-27.2017.4.04.9999/RS ... RELATORA ... Juíza ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5002020-06.2015.4.04.7209), 02-03-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5002020-06.2015.4.04.7209/ SC ...