apelação cível
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0015847-10.2016.4.04.9999),09-04-2018
Inteiro Teor (9377357) ... Publicado em 23/04/2018 ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015847-10.2016.4.04.9999/RS ... RELATORA ... Juíza ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002110-03.2018.4.04.7114), 26-02-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5002110-03.2018.4.04.7114/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5013031-39.2018.4.04.7108), 28-08-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5013031-39.2018.4.04.7108/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001394-86.2016.4.04.7100), 20-04-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5001394-86.2016.4.04.7100/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5024304-35.2015.4.04.7200), 24-04-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5024304-35.2015.4.04.7200/ SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5078423-52.2015.4.04.7100), 20-04-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5078423-52.2015.4.04.7100/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0009258-36.2015.4.04.9999),09-04-2018
Inteiro Teor (9377363) ... Publicado em 23/04/2018 ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009258-36.2015.4.04.9999/RS ... RELATORA ... Juíza ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007650-67.2015.4.04.7104), 26-02-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5007650-67.2015.4.04.7104/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5046600-26.2016.4.04.7100), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5046600-26.2016.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5028475-44.2015.4.04.7100), 17-02-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5028475-44.2015.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5050549-62.2019.4.04.7000), 26-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5050549-62.2019.4.04.7000/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5060715-86.2015.4.04.7100), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5060715-86.2015.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5008015-58.2014.4.04.7104), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5008015-58.2014.4.04.7104/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5029037-47.2019.4.04.9999), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5029037-47.2019.4.04.9999/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5012786-91.2014.4.04.7100), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5012786-91.2014.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5029038-32.2019.4.04.9999), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5029038-32.2019.4.04.9999/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000664-37.2019.4.04.7014), 03-04-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5000664-37.2019.4.04.7014/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5029039-17.2019.4.04.9999), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5029039-17.2019.4.04.9999/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001826-39.2015.4.04.7101), 25-03-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5001826-39.2015.4.04.7101/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005088-54.2016.4.04.7200), 30-03-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5005088-54.2016.4.04.7200/ SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5029040-02.2019.4.04.9999), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5029040-02.2019.4.04.9999/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5029036-62.2019.4.04.9999), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5029036-62.2019.4.04.9999/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5010301-14.2016.4.04.7112), 18-09-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5010301-14.2016.4.04.7112/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5001189-96.2017.4.04.7108), 01-11-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5001189-96.2017.4.04.7108/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012894-98.2020.4.04.7201), 14-02-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5012894-98.2020.4.04.7201/ SC ...