apolice de seguro de vida
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Acordão do Quarta Turma, 15-12-2020
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADECIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. COBRANÇA. INDENIZAÇÃO. COBERTURASECURITÁRIA. OFENSA AO DEVER DE INFORMAÇÃO. SÚMULA 83 DO STJ.SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. ARTIGO 2ºDA LEI N. 10.192/2001, E ARTIGOS 389 E 772, DO CÓDIGO CIVIL.PRECEITOS NORMATIVOS GENÉRICOS. NÃO APTOS A INFIRMAR O ENTENDIMENTODAS INSTÂNCIAS
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Processo nº 0093871-57.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... VIDA E PREVIDENCIA S/A ... RELATOR: ... DIREITO DO CONSUMIDOR. SEGURO" DE VIDA. ... APÓLICE EM NOME DA\xC2" ...
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Acórdão Nº 5005300-39.2020.8.24.0024 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... tambm por estar demonstrada a contratao de seguro, mantm-se a sentena que julgou improcedentes os ... e emisso de aplice de seguro de vida, improcede pedido indenizatrio fundado em ...
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Acórdão Nº 0300056-45.2019.8.24.0035 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... tambm por estar demonstrada a contratao de seguro, mantm-se a sentena que julgou improcedentes os ... e emisso de aplice de seguro de vida, improcede pedido indenizatrio fundado em ...
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Acórdão Nº 5027912-86.2020.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... tambm por estar demonstrada a contratao de seguro, mantm-se a sentena que julgou improcedentes os ... descontos e a emisso de aplice de seguro de vida em nome daautora, inacolhido pedido indenizatrio ...
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Acórdão Nº 5004919-03.2021.8.24.0022 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... os descontos e a emisso de aplice de seguro de vida em nome daautora, inacolhido pedido ...
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Decisão Monocrática Nº 0142381-64.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 20-11-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL: APÓLICE DE SEGURO DE VIDA. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DA AGRAVANTE. RECURSO CABÍVEL: APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA REFORMADA PARA CONHECER DO APELO. PRETENSÃO EXECUTIVA PAUTADA EM SEGURO DE VIDA E SITUAÇÃO DE INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA (IFPD) DO
... Agravante: Mapfre Vida S/A ... Agravado: Egídio Pereira da Silva ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL: APÓLICE DE SEGURO DE VIDA ... SENTENÇA QUE REJEITOU OS ... -
Acórdão nº 50215074820208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Seguro ... ... SARRASO PUREZA (AUTOR)APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... , na via administrativa, a exibição da apólice, porém não obteve êxito. Afirmou o ...
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Acórdãos nº 0001031-13.2014.8.26.0213 de 34ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS APÓLICE DE SEGURO DE VIDA IMPOSIÇÃO DOS ...
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Acórdão nº 2009/0246797-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NEGATIVA DA SEGURADORA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO ANUAL. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. POSSIBILIDADE. 1. Nos termos da Súm. 278/STJ, "o termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em...
... RECORRENTE ... : MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ... SEGURO ... apólice ... -
Acórdão Nº 0021821-46.2023.8.16.00300019119-40.2017.8.16.0030Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 28-10-2023
... QUE EM TESE FALSIFICOU ASSINATURA EM APÓLICE DE SEGURO DE ... VIDA NA CONDIÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0145.08.449442-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO - COBRANÇA - LEGITIMIDADE ATIVA - TITULAR DO INTERESSE RESISTENTE À PRETENSÃO - PRELIMINAR JÁ DECIDIDA - JULGAMENTO DO MÉRITO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO NA APÓLICE - ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA - ART. 792 DO CÓDIGO CIVIL.Deve figurar no polo ativo da lide aquele que, sob a ótica abstrata, titulariza o interesse que resiste à pretensão...
... vrias parcelas do emprstimo, e o valor do seguro fora de todo o valor, j descontado no ato da ... APELAO CVEL - AO DE COBRANA - SEGURO DE VIDA - ESPLIO - ILEGITIMIDADE - PROCESSO - EXTINO.- No ... -
Acórdãos nº 0008445-62.2010.8.26.0323 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... RECURSO APELAÇÃO CÍVEL SEGURO DE VIDA APOLICE COLETIVA ...
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Acórdãos nº 1007889-47.2015.8.26.0362 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... ), é apelado/apelante BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. ACORDAM , em sessão ... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS SEGURO DE VIDA EM GRUPO Autor que busca denização com base em apólice de seguro de vida em grupo Laudo ...
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Acórdão nº 1.0079.11.051498-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO - AJUIZAMENTO PELA TERCEIRA BENEFICIÁRIA - PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL - NÃO CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO - SEGURO DOTAL CONVERTIDO EM SEGURO DE VIDA EM GRUPO - ANUÊNCIA DO SEGURADO NÃO COMPROVADA - INDENIZAÇÃO A SER APURADA CONFORME APÓLICE ORIGINÁRIA - INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - POSSIBILIDADE. Tendo sido a...
... , o referido documento refere-se aplice de seguro dotal, modalidade que fora extinta aps a sua ... , com a consequente converso em seguro de vida em grupo. Assim, defende que a cobertura ... -
Acórdão Nº 0300596-91.2017.8.24.0026 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. PERDA FUNCIONAL PARCIAL ... ACERCA DAS COBERTURAS CONTRATADAS NA APÓLICE DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ÔNUS QUE LHE ...
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Acórdão Nº 0000651-68.2022.8.16.0154 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-09-2023
... PLEITO DE RECEBIMENTO DO SEGURO PRESTAMISTA VINCULADO ... À CÉDULA RURAL CÁRIA E SEGURO DE VIDA. SENTENÇA ... DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ... FINANCEIRA, NOS LIMITES DA APÓLICE. SEGURO DE VIDA ... PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO ...
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Processo nº 0023401-70.2012.8.19.0206 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Seguro de Vida. Apólice Coletiva. Recusa Indevida Ao Pagamento Da Indenização. Apresentação Dos Documentos Necessários. Art. 14 Do Cdc. Responsabilidade Objetiva. O Fornecedor de Serviços Responde, Independentemente Da Existência de Culpa, Pela Reparação Dos Danos Causados Aos Consumidores por Defeitos Relativos À Prestação de Seus Serviços, Somente Se Eximindo Do Dever...
... APELAÇÕES CÍVEIS. SEGURO DE VIDA. APÓLICE ... -
Acórdão Nº 0862272-64.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 13-05-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO – CONTRATO E APÓLICE ANEXADOS AOS AUTOS - PROVA DA CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO – SINISTRO MORTE – INEXISTÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DA SEGURADA PARA PURGAR A MORA – PRECEDENTE DO STJ(SÚMULA 616) - RESCISÃO CONTRATUAL DESCARACTERIZADA - INDENIZAÇÃO DEVIDA DE ACORDO COM O PACTO EFETUADO
... ÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE PAGAMENTO DE SEGURO ... DE VIDA EM GRUPO ... ORIGEM: 39ª VARA ... CONTRATO E APÓLICE ANEXADOS AOS AUTOS - PROVA DA ... CONTRATAÇÃO - ... -
Decisão Monocrática Nº 0836992-91.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 29-06-2022
... SEGURO DE VIDA EM GRUPO ... ORIGEM: 25ª VARA CÍVEL DA ... SEGURO DE VIDA EM ... GRUPO. CONTRATO E APÓLICE ANEXADOS AOS AUTOS ... PROVA DA CONTRATAÇÃO ...
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Acórdão nº 50021162820168210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Seguro ... ... DA CRUZ (AUTOR)APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... GRUPO S.A., alegando que é segurado em apólice de seguro de vida em grupo, contratado com a ré, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.044949-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE - OFENSA AO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO - MANUTENÇÃO DOS TERMOS DA APÓLICE MAIS BENÉFICA - INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE POR DOENÇA - COMPROVAÇÃO - PAGAMENTO INDENIZATÓRIO DEVIDO - SENTENÇA REFORMADA. 1. Segundo dispõe o art. 1.013, §1º, do CPC, apenas serão objeto de...
... nos autos da ao de cobrana de indenizao de seguro, ajuizada em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE ... Se o autor consegue manter vida relativamente ativa, certo que no se configura a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08100778520184058000), 11-03-2021
PROCESSO Nº: 0810077-85.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SUELI GOMES DOS SANTOS PONTES e outro ADVOGADO: Douglas Richer E Silva Nascimento APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMBARGOS À...
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Acórdão nº 1.0637.16.000076-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - CONSÓRCIO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - QUESTÃO JÁ DECIDIDA EM SEDE DE AGRAVO INSTRUMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO - PRECLUSÃO "PRO JUDICATO" - ESPOSA - INDICAÇÃO NA APÓLICE DE SEGURO COMO BENEFICIÁRIA - LEGITIMIDADE ATIVA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO ""PRESTAMISTA"" - MORTE DO CONSORCIADO-SEGURADO -ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO - LEGITIMIDADE...
... ; que tais contratos previam a contratao de seguro de vida; que a parte r se recusou a cobrir duas ... -
Acórdão nº 1.0637.16.000076-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - CONSÓRCIO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - QUESTÃO JÁ DECIDIDA EM SEDE DE AGRAVO INSTRUMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO - PRECLUSÃO "PRO JUDICATO" - ESPOSA - INDICAÇÃO NA APÓLICE DE SEGURO COMO BENEFICIÁRIA - LEGITIMIDADE ATIVA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO ""PRESTAMISTA"" - MORTE DO CONSORCIADO-SEGURADO -ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO - LEGITIMIDADE...
... ; que tais contratos previam a contratao de seguro de vida; que a parte r se recusou a cobrir duas ...