apolice de seguro de vida
-
Acórdão nº 50001608820188210020 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AÇÃO DE COBRANÇA. INVALIDEZ PERMANENTE POR DOENÇA. PROVA PERICIAL. INVALIDEZ NÃO VERIFICADA NA HIPÓTESE. REFORMA DA DECISÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA NESTA INSTÂNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. O apelante pretende o pagamento de indenização securitária em virtude da contratação de apólice de seguro de vida em grupo, com cobertura
... TIPO DE AÇÃO: Seguro ... ... (AUTOR)APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... Argumenta que na apólice não há informação acerca da limitação ao ... -
Acórdão nº 8000040-22.2015.8.05.0027 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2017
... fase final da vida, se vê com dificuldades de manter o pagamento do seguro de ... Requer seja dado provimento ao recurso ... renovação da apólice 40 e sobre todas as condições do Seguro Ouro ...
-
Acórdão nº 1.0028.15.000295-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - APÓLICE DE SEGURO - SEGURO DE VIDA - LEGITIMIDADE POLO PASSIVO - SUJEITO PASSIVO DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO. - A legitimidade ad causam deve ser verificada em abstrato, ou seja, pela correspondência entre os sujeitos da lide e os sujeitos do processo. Se insuficientes as provas existentes nos autos para o julgamento...
-
Acórdão nº 0346101-87.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... Apelado : Mapfre Vida S/A ... Advogado : Carlos Antonio Harten Filho ... TÍTULO EXECUTIVO ... EXTRAJUDICIAL. SEGURO DE VIDA. EXCESSO DE EXECUÇÃO ... CONFIGURADO ... DO SEGURO NA APÓLICE. ÚLTIMO SALÁRIO PERCEBIDO PELO ... SEGURADO ...
-
Acórdão nº 50004211720208210074 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... ória de nulidade de reajuste de prêmio de seguro de vida cumulada com restituição de valores ... de preservar o equilíbrio contratual da apólice. Informa que o demandante foi devidamente ...
-
Acórdão nº 2014/0164694-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA E INVALIDEZ. INVALIDEZ POR DOENÇA. AUSÊNCIA DE COBERTURA. APOSENTADORIA PELO INSS. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-prob
... : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ... ADVOGADOS ... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA ... previsão de cobertura pela apólice. Dessa forma, a análise da ... -
Acórdão Nº 0308610-96.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO E SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES ... DE MORTE POR QUALQUER CAUSA, LIGADA À APÓLICE DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DESCABIMENTO ...
-
Acórdão nº 1.0024.10.256569-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA - SEGURO DE VIDA - CONTRATO CATIVO - RUPTURA - DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL - APÓLICE MANTIDA. Tratando-se de contrato de seguro de vida, compreendido como contrato cativo de longa duração, não pode a seguradora impor a não renovação da apólice, contratada há vários anos, com perda de garantias anteriormente pactuadas e notório incremento do valor dos prêmios, colocando o consumidor em
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - SEGURO DE VIDA - CONTRATO CATIVO - RUPTURA - RIO CONTRATUAL - APÓLICE MANTIDA. Tratando-se de contrato de seguro de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.018944-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - RAZÕES DE FATO E DE DIREITO DEMONSTRADAS - REJEIÇÃO - REVELIA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS - ANÁLISE PELO JULGADOR PARA FORMAÇÃO DE SUA CONVICÇÃO - SEGURO DE VIDA - MORTE DO TITULAR - APÓLICE - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS - OBSERVÂNCIA DO...
-
Acórdão nº 1.0000.22.176447-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DA APÓLICE - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - POSSIBILIDADE1. Considerando a natureza consumerista da demanda e tendo a autora comprovado ter sido contratado seguro de vida por seu falecido esposo, afigura-se cabível a inversão do ônus da prova para...
-
Acórdão Nº 0022414-94.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 21-08-2023
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA – APÓLICE ... DE SEGURO INDIVIDUAL – ...
-
Acórdão Nº 0321515-70.2014.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SEGURO OURO VIDA GRUPO ESPECIAL FIRMADO EM SUBSTITUIÇÃO A EXTINTA APÓLICE N. 40. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE ...
-
Acórdão nº 0007111-27.2008.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Junio de 2019
... Apelante : Bradesco Vida e Previdência S/A ... Advogado : Paulo Eduardo ... APELAÇÃO ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. APÓLICE 7900 ... INVALIDEZ ...
- Acórdão Nº 5041343-47.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
-
Acórdão nº 1.0118.12.000179-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - INDENIZAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - CONTRATAÇÃO DA APOLICE - SENTENÇA REFORMADA.- A correção monetária, por se tratar de matéria de ordem pública, pode ser alterada de ofício.- Em se tratando de cobrança de indenização de seguro de vida, a correção monetária incide desde a contratação do seguro, de modo a refletir o valor
-
Acórdão nº 1.0118.12.000179-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - INDENIZAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - CONTRATAÇÃO DA APOLICE - SENTENÇA REFORMADA.- A correção monetária, por se tratar de matéria de ordem pública, pode ser alterada de ofício.- Em se tratando de cobrança de indenização de seguro de vida, a correção monetária incide desde a contratação do seguro, de modo a refletir o valor
-
Acórdão nº 1.0388.14.000285-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - CAPITAL SEGURADO - ATUALIZAÇÃO - PREVISÃO CONTRATUAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO A QUO - CONTRATAÇÃO - PRECEDENTES DO STJ.-Em se tratando de contrato de seguro de vida, o capital segurado será atualizado em cada aniversário da apólice, conforme expressa previsão contratual.-Nos contratos de seguro de vida incide correção monetária...
-
Acórdão nº 50005127620158210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Seguro ... ... , postulou o pagamento do valor do seguro de vida que firmou com os requeridos, não sendo seu ... , a título de indenização pela apólice nº 93.103.639, certificado individual nº ...
-
Processo nº 0009572-54.2012.8.19.0066 de Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. ... apólice de seguro, que nada mais é que ...
-
Acórdão nº 1.0720.14.006430-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO VIDA - NÃO INDICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NA APÓLICE - SEGURADO NÃO DEIXA HERDEIROS NECESSÁRIOS - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA.Uma vez que não houve indicação expressa na apólice dos beneficiários e não tendo deixado herdeiros necessários, a indenização securitária deve ser paga ao legatário universal, na condição de herdeiro do segurado, na medida em que a referida...
-
Acórdão nº 1.0720.14.006430-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO VIDA - NÃO INDICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NA APÓLICE - SEGURADO NÃO DEIXA HERDEIROS NECESSÁRIOS - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA.Uma vez que não houve indicação expressa na apólice dos beneficiários e não tendo deixado herdeiros necessários, a indenização securitária deve ser paga ao legatário universal, na condição de herdeiro do segurado, na medida em que a referida...
-
Acórdão nº 1.0439.16.003972-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO - APÓLICE - SEGURO DE VIDA - MORTE POR QUALQUER CAUSA - INADIMPLÊNCIA E CANCELAMENTO PELO SEGURADO, ANTES DO SINISTRO - ÔNUS PROCESSUAL - ART. 373, INCISO I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO SEGURADO OU DECLARAÇÃO ASSINADA - FALTA DE PROVA - "PRINT" DE COMPUTADOR - PROVA FRACA E UNILATERAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA -...
-
Decisão Monocrática Nº 0860590-74.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-12-2017
... DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DEFINIÇÃO DA APÓLICE: ...
-
Acórdão nº 1.0069.16.002829-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA. APÓLICE. ROL DE BENEFICIÁRIOS. INDICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E EXCLUSÃO. FACULDADE DO SEGURADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE RECUSA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA ÀS AUTORAS. INTERESSE PROCESSUAL AUSENTE. SENTENÇA MANTIDA. I - O seguro de vida em grupo de natureza facultativa se caracteriza como contrato de adesão, no qual o estipulante...
-
Acórdão nº 1.0069.16.002829-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA. APÓLICE. ROL DE BENEFICIÁRIOS. INDICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E EXCLUSÃO. FACULDADE DO SEGURADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE RECUSA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA ÀS AUTORAS. INTERESSE PROCESSUAL AUSENTE. SENTENÇA MANTIDA. I - O seguro de vida em grupo de natureza facultativa se caracteriza como contrato de adesão, no qual o estipulante...