apolice de seguro de vida
-
Acórdão nº 2007/0184907-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. SEGURO" DE VIDA EM GRUPO. CLÁUSULA QUE\xC2" ... apólice anterior, mas o ...
-
Acórdão nº 2015/0091374-6 de T4 - QUARTA TURMA
... DA APÓLICE CANCELADA EM VIRTUDE DO TERMO FINAL ... seguro de vida em ...
-
Acórdão nº 2016/0089068-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. INVALIDEZ PERMANENTE. GRADUAÇÃO. REEXAME DE PROVA E DO CONTRATO DE SEGURO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DAS SÚMU
... SEGURO" DE ... VIDA. INEXISTÊNCIA DE VIOLA\xC3" ... condições gerais do ajuste e na apólice", procedimento sabidamente ... inviável na\xC2" ... -
Processo nº 0000293-05.2016.8.19.0066 de Décima Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
Ementa: Ementa. Apelação Cível. Embargos À Execução. Cobrança de Indenização Securitária Lastreada Em Apólice de Seguro de Vida. Segurado que Não Indica Pessoa Determinada. Legitimidade Ativa Da Companheira. Excludente Do Dever de Indenizar, Com Base Em Doença Preexistente, que Não Pode Ser Alegada Quando a Seguradora Não Submeteu O Segurado a Exames Clínicos Prévios. Improcedência Dos Embargos....
... SECURITÁRIA LASTREADA EM APÓLICE DE ... Analisando o contrato de seguro ... vida, cujo risco é ... Poder Judiciário ... -
Acórdão nº 1.0710.12.001078-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - CONTRATAÇÃO - RECIBO DE TRANSAÇÃO - PAGAMENTO - REALIZADO - EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO. Não há falar em dever de indenizar se as provas nos autos são no sentido de que houve pagamento, ao beneficiário, de valor acordado entre as partes, referente à apólice de seguro de vida em grupo, extinguindo, assim, a obrigação da seguradora.
... ser segurado do ru, atravs do contato de seguro de vida em grupo, aplice n 4998878606. Portanto, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.450527-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - SEGURO DE VIDA - CONTRATO DE ADESÃO - CLÁUSULA LIMITADORA - ABUSIVIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL - REQUISITOS - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - PROVA DE MÁ-FÉ - INEXISTÊNCIA.1. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "a...
... os requeridos no pagamento do valor do seguro, no montante de R$23.911,45 (vinte e trs mil ... PROPOSTA DE SEGURO DE VIDA. CONSUMIDOR JOVEM ACOMETIDO POR LEUCEMIA, DE QUE ... -
Acórdão nº 1.0000.20.450527-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - SEGURO DE VIDA - CONTRATO DE ADESÃO - CLÁUSULA LIMITADORA - ABUSIVIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL - REQUISITOS - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - PROVA DE MÁ-FÉ - INEXISTÊNCIA.1. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "a...
... os requeridos no pagamento do valor do seguro, no montante de R$23.911,45 (vinte e trs mil ... PROPOSTA DE SEGURO DE VIDA. CONSUMIDOR JOVEM ACOMETIDO POR LEUCEMIA, DE QUE ... -
Acórdão nº 0004547-69.2015.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-01-2018
Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida. Morte cônjuge. Casal separado. Motivo que não exclui a cobertura. Inexistindo no contrato de seguro de vida qualquer escusa ou exclusão em razão da separação do casal, fica clara a condição de dependente do de cujus na apólice do seguro de vida.
... seguro de vida. Morte cônjuge. Casal separado. Motivo ... condição de dependente do de cujus na apólice do seguro de vida.ACÓRDÃOVistos, relatados e ... -
Acórdão Nº 0311771-73.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. EXTINÇÃO DO PEDIDO NA ORIGEM. 1. APELO DA PARTE AUTORA. INCLUSÃO NA APÓLICE DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO QUE ERA FACULTATIVA. TRABALHADOR QUE NÃO PROCEDEU COM A CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 2. HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS, NA FORMA DO ART. 85, §§1º, 8º E 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO...
... MORESTONI (OAB SC011666) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LODI ... empregadora é estipulante em contrato de seguro de vida, o qual conta com cobertura securitária ... ] quanto à participação da Autora na Apólice 851.088", assim, deve-se "determinar o retorno ... -
Processo nº 0084271-80.2013.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
... COLETIVA DE TRABALHO. SEGURO DE VIDA EM ... RENOVAÇÃO DA APÓLICE PELA ... EMPREGADORA. ... PAGAMENTO ...
-
Acórdão Nº 0114780-49.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 01-02-2023
... APÓLICE ... DE SEGURO DE VIDA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO ...
-
Acórdão nº 50124540820188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. SEGURO DE VIDA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SEGURO OURO VIDA ESPECIAL. SUBSTITUIÇÃO DA APÓLICE Nº 40. REAJUSTE DOS PRÊMIOS POR IMPLEMENTO DE IDADE. INOCORRÊNCIA DE ABUSIVIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ E POR ESTA CÂMARA. JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDO. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Seguro ... ... , no ano de 2002, em plano de seguro de vida em grupo oferecido pela ré Companhia de Seguros ... de seguro de vida que substituiu a apólice nº 40, conhecido Seguro Ouro Vida, da Companhia ... -
Acórdão nº 1.0024.13.355284-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. RESCISÃO UNILATERAL. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. ABUSIVIDADE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. Considera-se abusiva e, portanto, ilegal, a rescisão unilateral do contrato de seguro de vida, quando o segurado não é notificado previamente sobre o desinteresse no prosseguimento da relação. Nas hipóteses em que a beneficiária idosa é desamparada pela seguradora após mais de 20 (vin
... inicias de restabelecimento de aplice de seguro de vida e indenizao por danos morais formulados ... -
Acórdão nº 1.0702.05.256100-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRETENSÃO FUNDADA EM INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL DECORRENTE DE DOENÇA - INEXISTÊNCIA DE COBERTURA - RISCO ASSEGURADO - INCAPACIDADE ORIGINÁRIA DE ACIDENTE - DELIMITAÇÃO CLARA E PRECISA NO CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA.- Se a cobertura prevista em apólice de seguro de...
... Trata-se de Recurso de Apelao interposto por Vida Seguradora S/A contra sentena (fls. 211/214) ... , em Ao de Cobrana - fundada em contrato de seguro - ajuizada por Severino Firmino da Silva Filho, ... -
Acórdão nº 1.0000.18.062385-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE MANUTENÇÃO DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO (OURO VIDA - APÓLICE 40) - LEGITIMIDADE - BANCO DO BRASIL - ALIANÇA BRASIL - MESMO GRUPO ECONÔMICO - TUTELA DE URGÊNCIA - NÃO RENOVAÇÃO PELA SEGURADORA - AUSÊNCIA DE PRAZO RAZOÁVEL NA NOTIFICAÇÃO - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES -...
... "Ao Declaratria de Manuteno de Contrato de Seguro de Vida", em que contende com BANCO DO BRASIL S/A ... -
Acórdão Nº 0708759-12.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 14-05-2020
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APÓLICE DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. FALECIMENTO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA PARTE EMBARGADA. REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR DECISÃO EXTRA PETITA E CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. REJEITADA. EMBRIAGUEZ. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO DEMONSTRADO. PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA
... APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APÓLICE DE SEGURO ... DE VIDA EM GRUPO. FALECIMENTO EM ... -
Acórdão Nº 0807691-90.2022.8.12.0021 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 23/03/2023
... INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – APÓLICE DE SEGURO DE VIDA QUE ... TAMBÉM ALBERGARIA ...
-
Acórdão Nº 0020847-16.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-07-2020
... Pagamento de prêmio de seguro de vida em que o empregador figura como te da apólice não é matéria que se insere na competência da ...
-
Acórdão Nº 0305640-79.2014.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-07-2022
... para cobrana de indenizao de aplice de seguro de vida em grupo" proposta por Srgio Francisco ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 757 E 760 DO CÓDIGO CIVIL. BENEFICIÁRIOS E COBERTURA DA APÓLICE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Corte local, com base nos elementos fático-probatórios dos autos e na interpretação do contrato, manteve a sentença que condenou a seguradora ora ...
... SEGURO ... COBERTURA DA APÓLICE ... -
Acórdão Nº 0021028-64.2016.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-09-2017
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. COBRANÇA DA INDENIZAÇÃO PELOS BENEFICIÁRIOS. A cobrança da indenização relativa ao seguro de vida em grupo, pelos beneficiários da apólice, em razão do sinistro consistente no falecimento do trabalhador, não é da competência desta Justiça do Trabalho.
... SEGURO DE VIDA EM GRUPO. COBRANÇA DA INDENIZAÇÃO ... vida em grupo, pelos beneficiários da apólice, em razão do sinistro consistente no falecimento ... -
Acórdão nº 1.0702.14.043089-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2020
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. SEGURO DE VIDA. APÓLICE CONTRATADA APÓS O DIAGNÓSTICO DA DOENÇA. AUSÊNCIA DE PROVAS A DEMONSTRAR A RESPONSABILIDADE DA EXECUTADA. 1. Cabe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373, I do CPC). 2. Se a parte apelante não produz provas a demonstrar que a
... no conseguia realizar vrias atividades da vida do cotidiano. E a situao foi ficando cada vez ... que no h que ser discutida a vigncia do seguro. Com essas e outras ponderaes ... -
Acórdão Nº 0005217-02.2015.8.24.0019 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. APÓLICE DE SEGURO DE VIDA VINCULADA A CONTRATO ...
-
Acórdão Nº 0703494-58.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-08-2023
... DIREITO CIVIL. SEGURO DE VIDA COLETIVO ... NÃO CONHECIMENTO PELO RATANTE ... DOS TERMOS DA APÓLICE DE SEGURO ... OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA EM ...
-
Acórdão nº 2014/0248889-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM ADICIONAL DE COBERTURA POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - IFPD. SÍNDROME VESTIBULAR PERIFÉRICA CRÔNICA. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA A PROFISSÃO. DESEMPENHO DE ATIVIDADES LABORAIS. DEFINIÇÃ
... ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE VIDA EM ... LABORAIS. DEFINIÇÃO DA APÓLICE: ...